| sessao |
24 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-28 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº002-2023 |
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37/2023 |
2023-07-28 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº003-2023 |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-28 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº035-2023 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o Piso Salarial Nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na forma da Lei Federal
14.434/2022, de 04 de agosto de 2022, e atualizar a tabela de vencimentos especificamente os vencimentos dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem constante no Anexo IX das Leis n.° 3.506/2016, 3.718/2018 e 3.998/2023, de 23 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
104/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
CANCELADA |
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no document
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| materia |
105/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie a recuperação do desnível presente no asfalto da Rua Diogo Antônio Feijó, próximo a residência do Sr. Abel. |
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| norma |
17/2023 |
2023-07-28 |
Portaria |
CONCEDER estabilidade funcional e elevação de nível na tabela de vencimentos, a Servidora Nataly Klabunde da Silva, ocupante do cargo de Analista Legislativo, matrícula 62-3, aprovada no Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo, passando do nível de enquadramento III para o nível IV, a partir de 01 de julho de 2023. |
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| materia |
103/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a recuperação da pista de caminhada presente no sentido bairro industrial. |
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| norma |
5/2023 |
2023-07-26 |
Ato da Mesa |
Institui Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 de 18 de julho de 2023. |
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| norma |
4024/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.889/2011, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
4025/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 3.703/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, para que providencie a recuperação da estrada da Comunidade de Três Saltos com a utilização de cascalho fino, no trecho próximo a propriedade do Sr. Vilson da Silva. |
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| materia |
102/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, para que providencie os seguintes serviços:Limpeza dos terrenos de propriedade do município presentes no bairro Frei Vito próximo ao Lar dos Idosos, conforme as imagens anexas; Instalação de quebra-molas e limpeza dos terrenos de propriedade do munícipio presentes na Rua Antônio Pizzolatto do bairro Frei Vito. |
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| sessao |
23 |
2023-07-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Os vereadores infra-assinados no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas no Art.31, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao setor responsável, encaminhe a esta casa um relatório informando os motivos pelos quais não foi finalizada as obras do calçamento de aproximadamente 6 Km (seis quilômetros) compreendido entre as comunidades de Samambaial e Capitel Santo Antônio. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-21 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº30-2023 |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-21 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº33-2023 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-21 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº36-2023 |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie que sejam realizadas as elevações dos meios-fios da Rua Zacarias Silvério, além das reformas na proteção da boca de lobo conexa à referida via, próximo à propriedade da Sra. Nilva Calza. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie a retirada das pedras presentes nas margens da estrada da Comunidade de Nova Santa Rosa, sentido o Condomínio da Jade, trecho próximo a propriedade do Sr. Eloir Fermiano. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão,bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho - PREVCHOPIM |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 12.527/2011, SOBRE o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie que nos trabalhos de recapeamento das vias municipais, sejam também realizadas as elevações dos meios-fios. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Chopinzinho. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde. |
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| sessao |
22 |
2023-07-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Ementa da Lei n.º 4.022/2023, de 06 de julho de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n.° 189, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 30.702, com área de1.518,26m², para recebimento da Rua Vitória, ligação do Loteamento Vila Portugal, localizado no Bairro Frei Vito. |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua Administração, providencie a recuperação com massa asfáltica do desnível presente na Rua Guarani do bairro São Sebastião. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração providencie estudos para solucionar o despejo de lixo próximo ao Guincho e Ferro Velho Fontanive e MMais piscinas. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie o cascalhamento do trecho compreendido entre a comunidade de Alto Vitória – Linha Pires, próximo a propriedade do Sr. Laurindo Rosa. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie a construção de bueiro na Rua Curitiba -Vila Rural. |
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| materia |
702/2023 |
2023-07-14 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 36-2023 |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 4.010/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras n.°208 e 209, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 27.229, com área de 3.768,45m², e Parte das Chácaras n.° 208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial ” |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.690/2017, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº 3.874/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do âmbito do município de Chopinzinho. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.455/1997, de 26 de maio de 1997, alterada pela Lei nº 3.902/2021 de 21 de maio de 2021. |
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| norma |
4021/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL EFETIVO RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS G.O. PROFISSIONAL, o ANEXO IV– DESCRIÇÃO CARGOS PÚBLICOS GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL, GRUPO OCUPACIONAL SEMIPROFISSIONAL, GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS E GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e o ANEXO IX– TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS, da Lei n.° 3.506/2016, de 21 de março de 2016, e das Leis n.º 3.718/2018, de 10 de agosto de 2018, 3.868/2020, de 22 de dezembro de 2020, e 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e 3.978/2022, 29 de setembro de 2022, 3.989/2022, de 10 de novembro de 2022, 3.993/2022 de 28 de novembro de 2033, 4.003/2023, de 17 de março de 2023, e 4.009/2023, de 20 de abril de 2023, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
4022/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n.° 189, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n° 30.702, com área de 1.518,26m2, para recebimento da Rua Vitória, ligação do Loteamento Vila Portugal, localizado no Bairro Frei Vito. |
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| norma |
4023/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo III - QUADRO DE PESSOAL EFETIVO RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS G.O. ADMINISTRATIVO, da Lei n.º 3.3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
4020/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas de transição de mandato após eleição municipal no Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2023-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº31-2023 |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-07 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº31/2023 |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-07 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº32/2023 |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.908/2021, de 17 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
90/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie uma operação tapa-buracos na PR-281 – Rodovia Municipal Lagos do Iguaçu, principalmente no trecho compreendido entre as comunidades Campinas e São Luiz. |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie os seguintes serviços: Avaliação da Rua Teixeira Lott do bairro Frei Vito quanto às águas pluviais, as quais invadem as residências, à exemplo da propriedade do senhor Aquilino Martins; Cascalhamento da estrada da Comunidade de Água Branca, trecho próximo a propriedade do senhor Ederson Kraimer; Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na via de acesso ao Cemitério da Comunidade de São Francisco. |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração a execução do seguinte serviço: Na Comunidade de São Luiz: providenciar troca das lâmpadas dos 3 últimos postes de luz, situados no sentido Comunidade do Km 6 (seis), próximo a propriedade do Sr. Olivo Rubim. |
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