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48/2023 |
2023-10-06 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº46-2023 |
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no document
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48/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher – FMDM no Município de Chopinzinho/PR |
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49/2023 |
2023-10-06 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº42-2023 |
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49/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis e barracão pertencente ao patrimônio público para a finalidade de depósito, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis |
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140/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie a manutenção da ponte presente entre as Comunidades de Gramados e Alto Capivarinha. |
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141/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie que empresa responsável pelo recolhimento do lixo na Comunidade de São Francisco realize-o pelo menos, uma vez por semana. |
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142/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a recuperação da estrada entre as comunidades de São Luiz – Linha Iguaçu. |
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143/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua administração a limpeza das lixeiras da praça do bairro Cristo Rei. |
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144/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua administração as melhorias do acesso à propriedade do Sr. Cassildo Biava. |
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1106/2023 |
2023-10-06 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita a tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de lei nº49-2023 |
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1109/2023 |
2023-10-06 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº048/2023 |
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| norma |
20/2023 |
2023-10-05 |
Portaria |
NOMEAR o servidor Danilo dos Santos Pinto, matrícula nº 60-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Chopinzinho pelo período de dois anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. |
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| norma |
21/2023 |
2023-10-05 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 13 de outubro 2023 (sexta-feira), devido ao feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira), Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. |
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| norma |
22/2023 |
2023-10-05 |
Portaria |
CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matrícula funcional nº 60-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2022 a 02 de junho de 2023, para fruição durante o período de 06 a 25 de novembro de 2023. |
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| norma |
4033/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.031, de 31 de agosto de 2023. |
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| sessao |
33 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
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46/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº003/2023 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Passa Quatro, no trecho próximo a propriedade do Sr. Lauro Ricardo. |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie a retirada dos tubos presentes na Rua Diogo Antônio Feijó-bairro San Genaro, próximo ao lar dos idosos. |
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139/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a recuperação da estrada da Comunidade de Alto Bugrinho, trecho próximo à propriedade da Sra. Maria de Paula. |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, atendendo as reivindicações dos munícipes, solicito que viabilize a recuperação de trechos da estrada na Comunidade da Água Branca, principalmente na serra próximo a residência do senhor Adelino Scabeni. |
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| sessao |
32 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-25 |
VETO |
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº22-2023 |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie as reformas da ponte da Comunidade de Passa Quatro, próxima a propriedade do Sr. Moisés de Gasperin. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei n°3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual- PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n°3.958/2022 de 13 de maio de 2022 |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie notificação da empresa responsável pelas obras ou que a mesma realize as recuperações pertinentes nas calçadas recém-construídas no trecho compreendido entre a Rua Frei Everaldo com o Loteamento Casarão, ao lado do ponto de ônibus presente naquele local. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie o desassoreamento no encontro do Rio do Meio com o Pedrosa. |
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| materia |
1039/2023 |
2023-09-22 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº46-2023 |
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| norma |
27/2023 |
2023-09-22 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie as reformas pertinentes nas calçadas na Rua 7 de setembro, no trecho próximo à residência da família Zuconelli. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável, para que realizem estudos da possibilidade de construir uma rotatória no entroncamento das ruas Dom Pedro II, Pedro Dal Piva com a David Rogos Schmitz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao mercado TG Giese |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua administração a instalação de ar-condicionado no Centro de Convivência. |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, efetue o aumento do vale-alimentação dos servidores públicos de nosso município para o valor de R$500,00 (quinhentos reais). |
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| sessao |
31 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a iluminação na praça e campinho da COHAPAR V (cinco). |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-15 |
Moção de Apoio |
Moção de apoio ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento Regime de Urgência |
Requerimento da Comissão Especial Ato da Mesa nº04/2023 para prorrogação de prazo |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
O vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas no Art.31, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, requerem a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Engenheiro responsável pelo asfaltamento das vias municipais para que encaminhe informações sobres os serviços realizados no município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-15 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº45/2023 |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a desobstrução do bueiro presente na Rua Cel. San Thiago Dantas do bairro Cristo Rei, localizado próximo a propriedade do Sr. Clori Benini. |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie os atos administrativos pertinentes, visando à notificação da empresa responsável pelas obras das calçadas da Rua Voluntários da Pátria, na região do Parque Lago, de acordo com os direitos ante a Lei de Licitações e Contratos. |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-15 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre transferência de bem móvel do Poder Legislativo ao Poder Executivo |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, viabilize subsídio aos produtores de leite em aproximadamente um alqueire, disponibilizando os insumos necessários, à exemplo de sementes de milho, adubos e ureia. |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, viabilize em sua programação a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Rui Barbosa. |
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| norma |
149/2023 |
2023-09-13 |
Lei Complementar |
Regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão,bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho - PREVCHOPIM |
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| norma |
4032/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.690/2017, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº 3.874/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do âmbito do município de Chopinzinho. |
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| sessao |
30 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua administração a construção de casas nos lotes disponíveis do município com as madeiras apreendidas e doadas pelo IBAMA e Polícia Federal, visando, assim, os munícipes que são beneficiários do aluguel social em Chopinzinho. Tais casas seriam de propriedade do município e cedidas aos munícipes, visando à sua moradia. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie os seguintes serviços: Instalação de meios-fios na Rua Paulo Conte do bairro Frei Vito, próximo a residência da Sra. Amélia Lourdes Oliveira Verzignassi; Recuperação do bueiro presente na estrada da Comunidade de Santa Inês, próximo a propriedade do Sr. José Sala; Recuperação da ponte e instalação de tubulação, próximo a propriedade do Sr. Hélio Meca. |
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