| materia |
122/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração providencie estudos visando correção com a utilização de máquinas, de trecho da estrada da Comunidade de Passa Quatro, próximo a propriedade do Sr. Hélio Sguissardi. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 10 da Lei 3.589, de 09 de dezembro, que organiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho - Paraná, estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho - Paraná |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.031, de 31 de agosto de 2023. |
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| materia |
942/2023 |
2023-09-05 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita regime de urgência no Projeto de Lei nº45-2023 |
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| norma |
19/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
CONCEDER 10 (dez) dias de férias, remanescentes, a Servidora Nataly Klabunde da Silva, matrícula funcional nº 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fruição durante o período de 11 a 20 de setembro de 2023. |
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| sessao |
29 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
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43/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18/11/2021- Lei de Plano Plurianual para o período de 2024. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº002/2023. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie as melhorias no bueiro presente na estrada da Comunidade de São Luiz, no trecho próximo a propriedade do Sr. Pedro Zornita. |
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| norma |
18/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, nos dia 08 de setembro 2023 (sexta-feira) devido ao feriado nacional de 07 de setembro, Independência do Brasil. |
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| norma |
4031/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o Piso Salarial Nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na forma da Lei Federal
14.434/2022, de 04 de agosto de 2022, e atualizar a tabela de vencimentos especificamente os vencimentos dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem constante no Anexo IX das Leis n.° 3.506/2016, 3.718/2018 e 3.998/2023, de 23 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, viabilize a instalação de tachões, no eixo das pistas que antecedem os redutores de velocidades presentes na Rodovia Guilherme Kantor (PR 281), próximo ao posto de combustível Delta, no Bairro Cristo Rei e também, na Rua 14 de Dezembro, em frente ao Correio. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie atendimento das demandas da escola de Linha Aparecida: Lotar mais um professor municipal na escola para atender as demandas; Disponibilizar transporte para os estudantes que residam no perímetro urbano, podendo ser um ônibus próprio do município ou terceirizado (mediante licitação), para realizar a linha de transporte escolar do município até a Linha Aparecida, visando os estudantes que tenham interesse em estudar naquela escola do campo; Organização no ano corrente do transporte escolar para aquela localidade, visando que o mesmo comece a ser ofertado em 2024, para que os alunos possam fazer a escolha no período de matrícula, tendo conhecimento que o mesmo será ofertado. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, atendendo as reivindicações dos munícipes, solicito que viabilize a realização dos seguintes serviços: Cascalhamento da estrada que dá acesso a residência do Senhor Paulo Jonas do Amaral na Comunidade Arroio Bonito; Cascalhamento da estrada que dá acesso ao cemitério municipal da Comunidade do Arroio Bonito. |
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| sessao |
28 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4030/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que inclua em sua programação a construção do passeio para pedestres na Rua Cel. San Thiago Dantas, em frente à Unidade de Saúde Central, a partir da entrada do Viveiro de Mudas até a ponte sobre o Rio Pedrosa, tendo em vista se tratar de imóvel público, portanto de responsabilidade da municipalidade. Indica também que sejam notificados os proprietários dos terrenos das proximidades para que também façam a implantação dos passeios. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, viabilize a realização dos seguintes serviços: Desassoreamento ao longo do rio que margeia os Bairros São Sebastião e Nossa Senhora Aparecida, percorrendo pelo final das Ruas Silvio de Oliveira Chichorro, Caramuru, Guarani, Ivanira Oliveira Silvério e Bom Jesus, causando danos aos moradores próximos das tais em dias chuvosos, provocando alagamentos, por ser de leito estreito e de pouca vasão; Cascalhamento da estrada que dá acesso a residência do Senhor Sebastião Carneiro, no final da Rua Silvio de Oliveira Chichorro, que se encontra em situação precária, dificultando a passagem dos transeuntes em dias chuvosos. |
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| sessao |
27 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-18 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº022/2023 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-18 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº022/2023 |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria de Saúde, realizem a implantação de um programa visando atendimento especializado aos profissionais que trabalham com soldagem. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie reparos no redutor de velocidade, tipo lombada, localizado na Rodovia Guilherme Kantor (PR-281), em frente a SOJAMIL, bairro Cristo Rei. |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a possível retirada de pneus presentes no córrego da Rua José Abdon Cespedes. |
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| sessao |
26 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-14 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Ofício nº177/2023 - Procedimento Administrativo nº MPPR-0035.23.000359-8 - o qual encaminha cópia do despacho à todos os veradores visando que fiscalizem eventual prática de infração político-administrativa prevista no Art. 4º, inc. VII, do Decreto Lei nº201/1967 por parte do Prefeito Municipal de Chopinzinho, relativo à Perturbação do Sossego no município. |
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| norma |
4028/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.908/2021, de 17 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
4029/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.455/1997, de 26 de maio de 1997, alterada pela Lei nº 3.902/2021 de 21 de maio de 2021. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-11 |
Emenda |
Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº034/2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas no Art.31, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal (LOM), requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria de Saúde, encaminhe a esta casa um relatório discriminado informando sobre a aplicação dos valores de aproximadamente 1,5 milhões de reais, destinados ao setor da saúde do município, os quais, foram encaminhados via emenda parlamentar pelo Deputado Federal Valdir Luiz Rossoni. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-11 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº034/2023 |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie o cascalhamento de aproximadamente 1 Km compreendido entre a estrada da Barra do Bugrinho ao Bugre, trecho próximo a propriedade do Sr. Emílio Guedes de Souza. |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-09 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 12.527/2011, sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-09 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
841/2023 |
2023-08-08 |
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio |
Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2021. |
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| sessao |
25 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie a instalação de dois tubos de 40 polegadas em dois trechos da estrada da Comunidade do Bugre, próximo a propriedade do Sr. Valdemar Brutti. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº039/2023 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº039/2023 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº038/2023 |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento indicando que seja instalado um espelho convexo de segurança, com diâmetro de 60 a 80cm na esquina da Rua Antônio Vincente Duarte com a Rua Joaquim Pompeu, na saída dos fundos da Escola ¨Tasso Azevedo da Silveira". |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua administração a recuperação da perfilagem asfáltica realizada na Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido entre a Avenida 14 de dezembro e Coronel Santiago Dantas. Solicita-se também que seja realizada a elevação dos meios-fios naquela via. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua administração a recuperação da estrada da Comunidade de Água-Branca, no trecho próximo a propriedade do Sr. Anísio Scabini. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie o asfaltamento da Travessa José Meloto, no trecho próximo ao acesso à Rua Estefano Meloto. |
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| norma |
4026/2023 |
2023-08-03 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 4.010/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras n.°208 e 209, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 27.229, com área de 3.768,45m², e Parte das Chácaras n.° 208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial ” |
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| norma |
4027/2023 |
2023-08-03 |
Lei Ordinária |
Altera Ementa da Lei n.º 4.022/2023, de 06 de julho de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n.° 189, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 30.702, com área de1.518,26m², para recebimento da Rua Vitória, ligação do Loteamento Vila Portugal, localizado no Bairro Frei Vito. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 4° da Lei Municipal n.° 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outras providências. |
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