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12/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos e Magistério, e o ANEXO IV- Descrição Cargos Públicos Grupo Ocupacional Magistério ANEXO IX - Tabela de Cargos e Vencimentos e ANEXO XI-Quadro de Pessoal Temporário -Relação das Funções Públicas, da Lei nº3.506/2016, de 21 de março de 2016, alterada pelas Leis nº3.718/2018, 10 de agosto de 2018, 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, 3.947/2022, 07 de março de 2022,3.978/2022 de 29 de setembro de 2022 e 3.998 de 23 de fevereiro de 2023, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Chopinzinho. |
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17/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3730/2018 de 10 de setembro de 2018, alterada pelas leis nº3764/2019 de 15 de março de 2019, 3.829/2020 de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020 de 08 de setembro de 2020 e 3.907/2021 de 17 junho de 2021, que dispõe sobre sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. |
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282/2023 |
2023-03-28 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº12-2023 |
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6 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
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14/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº15/2023 |
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26/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Os Vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando para que realize, de forma urgente, a instalação de câmeras de segurança nas dependências da Casa Familiar Rural de Chopinzinho. Solicitam que o Executivo dê uma atenção especial a esta indicação, visando proteger e dar mais segurança aos professores, servidores e adolescentes que frequentam a instituição de ensino, uma vez que 44 alunos necessitam pernoitar na referida Casa, em semanas alternadas, sendo turmas com 24 e 20 alunos. |
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27/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a pavimentação asfáltica, em aproximadamente 25 metros da Rua Ernesto Fontana, trecho que dá acesso da BR-281 ao Loteamento Idalina Scariot. |
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28/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando para disponibilizar um veículo Van no estacionamento dos veículos municipais da saúde localizado em Pato Branco (PR), visando o recolhimento dos pacientes chopinzinhenses que voltarão com o ônibus a Chopinzinho. |
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4/2023 |
2023-03-24 |
Ato da Mesa |
Cria Comissão Especial com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrativas e financeiras do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael. |
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4005/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional especial no Orçamento Geral do Muncípio; altera as metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual-PPA, Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.958/2022 de 13 de maio de 2022 e alterações. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a construção de calçadas de passeio para pedestres, trecho que liga o Loteamento Casarão ao Bairro São José, visto que os transeuntes se colocam em risco transitando na via, por não haver calçadas no local. |
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25/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie estudos visando à construção de cobertura nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Frei Vito e Nossa Senhora Aparecida. |
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| sessao |
5 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas no Art. 50, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 3 (três) vereadores desta Casa Legislativa designados pelo presidente, visando à auditoria das contas do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, objetivando, também, a contratação de uma empresa para tal assessoria e demais tratativas pertinentes. |
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11/2023 |
2023-03-17 |
Ofício Vereador |
Solicita Retirada do Projeto de Lei nº60/2022. |
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13/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº014/2023 |
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no document
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| materia |
22/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie demarcação de vagas no entorno do município visando o embarque e desembarque de passageiros do transporte por aplicativo. |
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23/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a recuperação do trecho compreendido entre o Posto Delta e Brasmacol. |
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| norma |
146/2023 |
2023-03-17 |
Lei Complementar |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação |
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| norma |
147/2023 |
2023-03-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº131/2021, de 13 de setembro de 2021, que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. |
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| norma |
4003/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos G.O. Profissional, e o ANEXO IV - Descrição Cargos Públicos Grupo Ocupacional Profissional e Grupo Ocupacional Serviços Gerais, da Lei nº3.506/2016, de 221 de março de 2016, alterada pelas Leis nº 3.718/2018, de 10 de agosto de 20118, 3.868/2020, de 22 de dezembro de 2020, e 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e 3.978/2022, de 29 de setembro de 2022 e 3.989/2022, de 10 de novembro de 2022, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
4004/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª alteração do Contrato de Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio grande do Sul - De Segurança Alimentar, Atenção e Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. |
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3/2023 |
2023-03-16 |
Ato da Mesa |
Suspende o prazo de validade do concurso público nº 001/2018, de 13 de novembro de 2018, da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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21/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie os seguintes serviços: Recuperação da estrada da Comunidade de Linha Palmeira, trecho próximo às propriedades dos senhores Odair Presotto e Alcides Scariot; Pintura das faixas de sinalização da Rua 7 de setembro, bem como, a sinalização de uma vaga de estacionamento destinada às pessoas com deficiência (PcD) em frente à Massoterapia. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº3.996/2022, de 26 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com as entidades Rotary Club Chopinzinho, Associação ONCVIDA de Chopinzinho - ONCVIDA e Associação Missão Vida Nova - Missão SOS Vida Chopinzinho |
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| sessao |
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2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
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12/2023 |
2023-03-10 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº010/2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei n.° 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis nº3.841/2020, de 12 de agosto de 2020, 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, 3.942/2022, de 25 de janeiro de 2022 e 3.949/2022, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
240/2023 |
2023-03-10 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em regime de urgência- Projeto de lei nº014/2023 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os instrumentos de Avaliação de Mérito e Desempenho dos indicados à Direção das Instituições da Rede Municipal de Ensino de Chopinzinho |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a readequação do trevo entre as ruas Mário Ceni e Farroupillha, no bairro Cristo Rei |
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20/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam implantados um parque infantil e uma academia ao ar livre, no Loteamento Idalina Scariot, sobre os lotes 05 e 06, da quadra nº 04, ambos pertencentes ao patrimônio público do município, fazendo frente para a Rua José Zuconelli |
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| norma |
3997/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. |
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| norma |
3998/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
3999/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante no Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 - Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
4000/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63 da Lei Orgânica. |
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| norma |
4001/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. |
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| norma |
4002/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63 da Lei Orgânica. |
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| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a construção de academias ao ar livre nas seguintes localidades de nosso município já solicitadas em indicações anteriores: Menino Deus, Lar dos Idosos, Mato Branco, Ginásio de Esportes do bairro Frei Vito, Loteamento Cristo Rei II (próximo ao CMEI) e Comunidade Santa Inês. Solicita-se a realização de estudos visando demais locais pertinentes em Chopinzinho para serem contemplados, providenciando que dentre a porcentagem mínima de 35% que compete à prefeitura sobre os loteamentos a serem aprovados no município, seja assegurado um espaço visando à construção das áreas de lazer aos moradores do mesmo. |
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7/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº009/2023. |
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9/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº011/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº014/2022. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº015/2022. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que o mesmo providencie a compactação da estrada da Fazenda Entre Rios e também o cascalhamento da serra de Linha Mafioletti. |
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16/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que se realize a organização do trânsito na Rua Santos Dumont, visando o embarque e desembarque dos alunos do Colégio Nova Visão (CNV) e implantar o estacionamento diagonal (trinta graus) na via. Solicita-se, também a cessão do terreno da Administração localizado ao lado do colégio para que seja utilizado para estacionamento do colégio. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a instalação de iluminação no poste presente no final da Rua José Abdan Cespedes, nº 3000, bairro São Sebastião. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI e §2º, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis informações visto que a equipe de futebol Mazal obteve a negativa por parte da Administração Municipal (quando solicitada via Ofício nº 01/2023 da mesma, para a viabilização de meio de transporte até o município de Dois Vizinhos para a participação de uma competição regional), e também, a equipe de esportes Clube São Francisco. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de câmeras de monitoramento no município: nas escolas municipais, distritos e principais vias de Chopinzinho. |
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