| norma |
3991/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
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8/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o procedimento de desafetação de bens públicos e regularização de áreas públicas urbanas institucionais e áreas verdes ocupadas. |
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no document
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| materia |
9/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art, 117 da Lei 105/2019, de 25 de setembro de 2019, Plano Diretor do Município de Chopinzinho. |
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10/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o inciso XII do art. 15 da Lei Complementar n.° 107/2019, de 25 de setembro de 2019, dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos 1, II e IV, da Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho. |
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12/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei Complementar n° 104/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho. |
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13/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Tabela Específica do IPTU - Anexo I, e a Tabela para Cálculo da Taxa de Licença para Execução de Obras - Anexo IV, da Lei Complementar nº 050/2009, de 18 de dezembro de 2009. |
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272/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a limpeza do lote da Prefeitura onde se localiza a academia ao ar livre do Bairro São Miguel, na Rua Diogo Antônio Feijó. |
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273/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a pintura das faixas de pedestres das Ruas Antônio Vicente Duarte e Rua Santos Dumont, nas proximidades das Escolas Municipais Tasso Azevedo da Silveira e Escola de Excelência. |
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274/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que seja realizada a retirada de um coqueiro na esquina da Rua Paulo Conte, no Bairro Frei Vito. |
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275/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que seja realizada a limpeza dos lotes públicos na Rua Antônio Pissolatto, nº 3.136, no Bairro Frei Vito. |
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276/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que seja resolvido o problema na estrada do Lagoão, próximo a antiga Olaria, onde foi aberto um bueiro para escoar a água da chuva e não foi finalizada a obra, impossibilitando a passagem do ônibus escolar e demais veículos. |
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19/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
O vereador signatário do presente, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI e §2º, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia de todos os contratos e aditivos vigentes firmados entre a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e o Município; bem como cópia do Plano de Saneamento Básico do Município em vigor. |
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20/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
O vereador signatário do presente, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI e §2º, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a execução da obra da rede de esgoto no Bairro Menino Deus. |
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271/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que seja cumprida a Lei nº 3268 de 23 de abril de 2014, a qual denominou o Ginásio de esportes da Comunidade do Bugre como Ginásio de Esportes “Professora Telia Lurdes Bampi Dalle Tese”. |
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| materia |
1319/2022 |
2022-11-16 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Ofício nº 1319 em resposta ao Requerimento nº 015-2022 da Vereadora Lídia. |
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| sessao |
40 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho, em razão de defasagem de conteúdo, diante de emendas constitucionais, da legislação federal, da jurisprudência e do contexto local. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-11 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 057/2022. |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-11 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 056/2022. |
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| materia |
268/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo adote as medidas cabíveis para o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Alcione Stoll, na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
269/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo viabilize melhorias na estrada que da acesso as propriedades dos Senhores Sebastião Tadeu da Silva e Ari Arruda, na Comunidade de Linha Silva. |
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| materia |
270/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que viabilize a sinalização, pintura, colocação de tachões e demais ações necessárias para resolver o problema existente na Rua 14 de Dezembro, em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo ao Correio.
Neste local há uma lombada em meia pista onde muitos motoristas estão invadindo a pista contrária para não precisar passar pela lombada, esse é um trecho de bastante movimentação de veículos e também de pedestres, colocando em risco quem ali transita. |
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| norma |
18/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), referente ao feriado nacional de 15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República. |
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| norma |
3988/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº2.662/2010, de 05 de julho de 2010 alterada pelas Leis nº2.913/2022, de 16 de fevereiro de 2012, 3.647/2017, de 18 de agosto de 2017 e a 3.757/2019, de 23 de janeiro de 2019, que institui o "Programa Jovem Aprendiz". |
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| norma |
3989/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei nº3.978/2022, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3.506/2016) |
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| norma |
3990/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº2.950/2012, de 17 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, o Lote 05, da Quadra 17, do Loteamento Menino Deus |
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| sessao |
9 |
2022-11-10 |
Sessão Extraordinária |
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266/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Setor de Obras e Viação, a instalação de tubos na serra da estrada próximo a casa do Senhor Valdir de Quadros, na Comunidade de Nova Conquista. |
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| materia |
267/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie uma vaga de estacionamento privativo em frente à Escola Wizard, para que os pais possam estacionar em frente à escola para deixar e buscar seus filhos. |
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| materia |
264/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que seja executada a sinalização horizontal na Rua Rui Barbosa, para regulamentar o sentido duplo do trânsito e o estacionamento paralelo em um dos lados da pista, bem como sejam implantados os passeios dos dois lados desta via. |
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| materia |
265/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie melhorias na Unidade Básica de Saúde de Mato Branco. |
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| sessao |
39 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis nº 3.841/2020, de 12 agosto de 2020 e 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
1296/2022 |
2022-11-07 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei n. 057/2022. |
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no document
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| materia |
66/2022 |
2022-11-04 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 049-2022. |
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| materia |
262/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor de Viação e Obras, para que realize reparos e manutenção nas estradas da Linha Raldi, nas proximidades da casa do Senhor Salvador de Oliveira e do Senhor Ari Dalvesco. |
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| materia |
263/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que este reveja a alteração que foi realizada no transporte dos pacientes que fazem tratamento no Município de Cascavel, sendo que estes hoje estão sendo levados de ônibus do CONIMS, enquanto antes eram transportados de van. |
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| materia |
260/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo providencie o cascalhamento da estrada que da acesso a propriedade do Sr. João Luiz Bueno, na Comunidade de Barra Grande. |
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| materia |
261/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie melhorias na Unidade Básica de Saúde de Santa Inês, conforme lista em anexo. |
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257/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie junto aos responsáveis, a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Diogo Antônio Feijó, Bairro São Cristóvão, sentido ao antigo Curtume. |
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258/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo providencie melhorias na Casa da Cultura Professor Braúlio Sauer, contemplando reforma na estrutura do telhado e a poda das árvores. |
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| materia |
259/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam realizados estudos e levantamentos para a solução do alagamento da faixa de estacionamento e das calçadas na Avenida XV de Novembro, no sentido da Rua Sete de Setembro à Voluntários da Pátria, quando há ocorrência de precipitação pluviométrica mais intensa. |
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| sessao |
38 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n. 053/2022. |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos G.O. Serviços Gerais , da Lei nº3.978/2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3.506/2016) |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n. 055/2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n. 054/2022. |
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| materia |
254/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza dos entulhos, galhos e demais dejetos presentes em determinados bairros, vias e locais da zona urbana do município, com a criação de um cronograma para tal ação a ser informado nos meios de comunicação, para ciência da população. |
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| materia |
255/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo para que providencie atendimento às reivindicações anexas da Unidade Básica de Saúde de São Francisco. |
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