| materia |
156/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o construção de um ponto de ônibus, visando o transporte escolar, próximo ao redutor de velocidade (lombada) localizado no asfalto que liga a Comunidade do Bugre ao Bugre Alto. |
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153/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação das estradas de atalho da Comunidade de Mato Branco que dão acesso ao asfalto, à exemplo da estrada onde era o antigo cemitério. |
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| materia |
154/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o plantio de árvores, à exemplo de cerejeiras e ipês em locais pertinentes no Cemitério Municipal. |
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155/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a providencie a iluminação de trecho da Rua Ypê do bairro Verdi, Loteamento Jardins. |
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| materia |
1287/2022 |
2022-08-11 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta ao OF 77/2022 de autoria do presidente o qual solicita o envio físico dos holerites e horas extras aos funcionários do setor de obras da prefeitura. |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie um projeto visando contemplar com pavimentação asfáltica o trecho compreendido entre o final Rua Paraná cruzamento com a Rua São Paulo e, também a construção de calçadas em ambos os lados das vias. |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que os editais de licitação do município observem o tratamento diferenciado direcionado às microempresas e empresas de pequeno porte, a fim de que essas tenham igualdade de condições nas disputas licitatórias realizadas, devendo assim, ser observadas todas as normas legais, diante do “sistema de unificação” de serviços que está sendo realizado atualmente, considera-se que este método, em muitos casos, contempla as empresas de grande porte. |
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| norma |
139/2022 |
2022-08-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº110/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho. |
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| norma |
3971/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Altera Lei municipal n°3184/2013 de 30 de outubro de 2013, que estabelece normas para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetros no município de Chopinzinho. |
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| norma |
3972/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº2590/2009, de 18 de dezembro de 2009 alterada pela Lei nº3826/2020, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
3973/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Anexo I da Lei nº3.914/2021, de 30 de julho de 2021 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
949/2022 |
2022-08-07 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Balancetes Financeiros do mês de junho de 2022- resposta Requerimento 08/2022- Osmar Checchi |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a construção de calçada no trecho compreendido entre o Chopinzinho Clube de Campo até o Loteamento Jardins, e que seja realizada, também, a limpeza dos entulhos e a poda das árvores presentes naquele trecho, que cobrem as placas de sinalização. |
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| materia |
146/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie junto à empresa responsável, a manutenção da antena do sinal analógico de TV aberta em nosso município e também, que requeira a tal empresa a possibilidade desta transmissão de sinal seja efetuada pela antena da cidade de Guarapuava (PR), devido a maior proximidade desta cidade com o município. |
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| materia |
147/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da estrada de sentido Palmeirinha do Iguaçu a Barra Grande. |
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| materia |
148/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a troca ou o conserto das mangas que transportam a água para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mato Branco, próxima a COASUL e também o conserto dos beirais da unidade. |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
CANCELADA -transformada em ofício |
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no document
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| materia |
501/2022 |
2022-08-04 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta ao OF 75/2022-CM o qual encaminhou a indicação 141/2022 de autoria do vereador Osmar Checchi. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece incentivo tributário para imóveis sobre os quais estejam sendo efetuadas edificações. |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a realização de projeto visando a instalação de lixeiras para dejetos de animais em locais pertinentes do município e também, a instalação de lixeiras públicas. |
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| sessao |
25 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-01 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Resposta ao OF 71/2022 o qual encaminhou a indicação nº59/2022 (indicando que sejam tomadas iniciativas para a produção de mudas modificadas por enxertia de pinus angustifolia (pinheiro do paraná) no viveiro municipal, para obtenção de árvores mais baixas e produção precoce de pinhão...) de autoria do vereador Osmar Checchi ao Instituto de Desenvolvimento Rural do PR-IDR. |
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| materia |
901/2022 |
2022-08-01 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Reposta ao OF 70/2022-CIRCULAR do Presidente, o qual solicitou a Secretária de Educação e ao Prefeito, promoção de palestras na Comunidade de São Francisco devido à falta de acondicionamento do lixo no depósito. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer Veto Projeto de Lei Complementar n°004/2022. |
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no document
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| materia |
143/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que tome providências relativas ao cruzamento próximo a prefeitura entre as ruas Padre Anchieta e Coronel Santiago Dantas, visando atendimento ao pedido de munícipe pelo contato via site da Câmara Municipal anexo. |
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| materia |
144/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que tome providências para que seja realizada a pintura de sinalização do redutor de velocidade (lombada) da Rua Coronel Santiago Dantas, onde foi realizado o novo asfaltamento. |
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| norma |
14/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Nomear Márcia Richetti, RG nº 6.648.173-5, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao Nível CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 1º de agosto de 2022. |
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| norma |
13/2022 |
2022-07-28 |
Portaria |
Elevar a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matrícula 21-6, do nível de enquadramento VIII para o nível de enquadramento IX da tabela de vencimentos, a partir de 1º de agosto de 2022,
- Revogando a Portaria n. 11, de 22 de julho de 2022, na qual foi informado o nível de enquadramento incorreto. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
O vereador signatário do presente, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora licença de suas funções, a contar de 1º a 30 de setembro de 2022, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Orgânica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara. |
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| norma |
12/2022 |
2022-07-27 |
Portaria |
Conceder 30 (trinta) dias de Licença prêmio a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matrícula 21-6, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2022. |
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| norma |
3970/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo único do Art 7º da Lei municipal nº3390/2015, de 12 demarço de 2015, alterada pela lei nº3596/2016 de 09 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a contratação temporária de professores para atendimento das escolas em tempo integral municipais de Chopinzinho. |
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| materia |
142/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize um projeto visando a revitalização dos dois portais de entrada do município e as margens dos mesmos, através de pintura, construção de passeio e demais benfeitorias. |
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| sessao |
24 |
2022-07-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
O vereador nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora licença de suas funções a contar de 1º a 31 de agosto de 2022, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Orgânica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
O vereador nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora licença de suas funções a contar de 1º a 31 de agosto de 2022, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Orgânica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-22 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº026/2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-22 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº31/2022. |
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no document
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| materia |
40/2022 |
2022-07-22 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº30/2022. |
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| materia |
139/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
O vereador indica ao Executivo Municipal para que realize a recuperação asfáltica das ruas do bairro Verdi: Dr. Generon, Dr. Vitor, trecho da Santos Dumont (próximo à Mercearia Rafain). E, também, da Rua das Laranjeiras, em frente ao Centro da Média e Terceira idade do Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
140/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie um ônibus com banheiro aos pacientes que viajam a Pato Branco. |
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| materia |
141/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Osmar Checchi, vereador Vice-Presidente da Mesa Diretora e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Chopinzinho, no uso de suas atribuições, vem requerer a Vossa Senhoria que faça consulta formal à Senhora Flávia Natália Ostapiv, Chefe Regional do Instituto Água e Terra de Pato Branco, solicitando o que segue, para conhecimento e acompanhamento:- que sejam fornecidas cópias das licenças ambientais concedidas à empresa Pedreira Santiago, estabelecida em nossa cidade, próxima de zona residencial, para exploração de mineração, beneficiamento de pedras, usina de asfalto e concreto;- informações das ações de fiscalização realizadas por esse Instituto sobre o cumprimento das condições constantes das licenças;- periodicidade das fiscalizações realizadas;- se os índices atuais de poluição estão sendo acompanhados e se estão dentro dos padrões aceitáveis pela saúde e o conforto humanos;- medidas arbitradas, quando foram necessárias, à empresa para minimizar o |
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| norma |
11/2022 |
2022-07-22 |
Portaria |
Elevar a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matrícula 21-6, do nível de enquadramento VIII para o nível de enquadramento XIV da tabela de vencimentos, a partir de 1º de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2020 a 1º de agosto de 2022. ----NORMA REVOGADA PELA PORTARIA Nº13 DE 28 DE JULHO DE 2022 ---- |
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| materia |
37/2022 |
2022-07-21 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº032/2022. |
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| sessao |
6 |
2022-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
138/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Esportes e do Departamento de Planejamento, indicando que seja implantada uma Academia ao Ar Livre junto ao Ginásio de Esportes do Bairro Frei Vito, bem como seja elaborado e executado projeto de arborização no pátio deste ginásio e nas ruas que o circundam. |
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| materia |
879/2022 |
2022-07-20 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Resposta às proposições dos vereadores, indicações de n° 127-137/2022. |
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| norma |
3967/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3770/2019, de 10 de abril de 2019, alterada pela Lei nº 3891/2021 de 26 de abril de 2021, que institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos Indígenas de Chopinzinho. |
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| norma |
3968/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1926/2005, de 16 de novembro de 2005, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para contratação de Pessoal para atender o Programa de Saúde da Família, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT. |
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| norma |
3969/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº3088/2013, de 09 de maio de 2013, que criou o cargo de Agente de Endemias, e a Lei nº3669/2017, de 22 de novembro de 2017 e a Lei nº3772/2019, de 18 de abril de 2019. |
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