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1/2022 |
2022-04-01 |
Ofício/Requerimento de retirada de pauta |
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça, solicitam a retirada de pauta da Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021. |
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3/2022 |
2022-04-01 |
Emenda |
Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021, de 29 de dezembro de 2021 |
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15/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Conjunto |
Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº08/2022. |
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16/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Conjunto |
Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº09/2022. |
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53/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos entulhos deixados no Espaço de Lazer do bairro São Sebastião, entre o campinho e a cancha de bocha. |
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54/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a verificação in loco e a limpeza do bueiro localizado próximo ao Pavilhão da comunidade de Linha Nossa Senhora de Fátima. |
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55/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade, tipo faixa elevada, na esquina entre as ruas Padre Anchieta e Coronel Santiago Dantas. |
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13/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. |
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14/2022 |
2022-03-31 |
Parecer Conjunto |
Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 12/2022. |
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2022-03-31 |
Sessão Extraordinária |
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50/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente, a realização de estudos junto à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR de uma possível parceria para efetuar a ligação de água aos moradores das Chácaras próximas ao Posto de Saúde Central, contabilizando, aproximadamente, 10 (dez) famílias e que contemple, também, os moradores residentes próximo a Recapadora. |
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51/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a pintura das ruas e demarcações, principalmente nas avenidas e entradas da cidade. |
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52/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente realize a recuperação com motoniveladora e cascalhamento da estrada de sentido Comunidade de Santa Cruz a Passo do Sol. |
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2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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47/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que, através do Departamento competente, realize reparos nas quadras de esportes das localidades de Linha Nossa Senhora Aparecida e Bugre. |
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48/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
RETIRADA EM SESSÃO A PEDIDO DO AUTOR : O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que, através da Secretaria de Viação e Obras do município, realize com urgência uma operação tapa buracos na rodovia municipal dos Alagados, ligando o seu entroncamento com a PR-281 e a localidade de São Luiz do Oeste. |
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49/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de redutor de velocidade, na Av. XV de novembro, trecho próximo a Floricultura Atelie. |
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1/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento Regime de Urgência |
Os vereadores solicitam tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº12/2022. |
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2/2022 |
2022-03-25 |
Emenda |
Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021, de 29 de dezembro de 2021 |
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4/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
O vereador nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do novo termo aditivo/contrato firmado entre a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e o município. Tal pedido almeja ciência desta Câmara e estudos ao referido documento, visando o nosso Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). |
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12/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública as seguintes Associações: Associação de Produtores de Santa Maria -APROSANTA; Produtores rurais de Invernadinha; Associação de Agricultores de Passo do Sol; e Associação de Produtores de Alto Bugrinho. |
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13/2022 |
2022-03-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº14/2021. |
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43/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos bueiros presentes na Rua Mario Ceni do bairro São José, o quais estão entupidos de terra. Solicita-se, também, a instalação de tubulação de maior diâmetro nos bueiros daquela via. |
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44/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: A efetivação de estudo, prospecção e perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora das Graças (conforme abaixo-assinado);A efetivação de estudo, prospecção e perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Santa Maria; A proteção da fonte de água de Linha Pires (Alto Vitória), onde também necessita de melhorias com bomba e mangueiras; Instalações das placas indicativas de todas as Comunidades do município,a exemplo da 14 de dezembro e demais vias pertinentes, assim como, solicitar a possibilidade de atualização desses trajetos solicitando/disponibilizando atualização dos mapas com as novas estradas e desvios aos sites de rotas responsáveis, na rede de internet. |
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45/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos bueiros presentes entre Passo do Sol e Santa Cruz, trecho próximo as propriedades dos senhores Aldo Pilger e Marciano Ferrarini. |
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46/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a convocação dos aprovados no último realizado concurso para Agente Fiscal, visando aumentar o número de funcionários naquele setor. |
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8/2022 |
2022-03-24 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorálvel ao Projeto de Lei 74-2021 |
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41/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos entulhos e galhos presentes nas Ruas 4 de maio e Chopim, ambas do bairro Frei Vito, e também na Rua Juscelino Kubitscheck do Bairro São Sebastião, conforme fotos anexas. |
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42/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:Cascalhamento da estrada da Comunidade de Passo da Erva, trecho próximo a propriedade da Sra. Geni Matias;Cascalhamento da estrada da Comunidade de Santo Antônio, trecho de aproximadamente cinquenta metros próximo a propriedade do Sr. Leonardo de Quadros.A instalação de tubulação de maior diâmetro nos bueiros da estrada de Linha Silva, trecho próximo a propriedade da Professora Marlene da Silva. |
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40/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Os vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente, nos termos da legalidade, o atendimento às solicitações da ADAMI - Associação do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Indígenas, visando auxílio ao projeto a ser desenvolvido pela mesma com a disponibilização de: 20 barracas tenda, mesas dobráveis para uso nos dias de feira, um notebook para registro das atas e fotos, uma impressora e mesa com cadeiras para realização das reuniões da associação. Além dos itens solicita-se, também, a construção de um espaço de aproximadamente 10x12 m² dentro daquela comunidade, uma Casa das Artesãs, que contenha cozinha, banheiros e espaço para a realização das atividades da ADAMI. |
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| sessao |
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2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de ar condicionado nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do interior que ainda não foram contempladas. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para implementar o sistema Binário (mão-única) ou estacionamento apenas em um dos lados da via, nas Ruas Arthur Bernardes e Rui Barbosa, ambas do bairro São Sebastião. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o cascalhamento da estrada de Alto Bugrinho, trecho próximo a propriedade do Sr. Vicente Benini. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de tubulação de maior diâmetro na estrada de Barra do Bugrinho, trecho próximo a propriedade da Sr. Clori Benini. |
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| norma |
3951/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3876/2021 de 11 fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá providências. |
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| norma |
3952/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo solicite ao Diretor do Departamento de Cultura do município a realização de estudos e viabilidade de implantação de um concurso de fotografia do município de Chopinzinho, abrangendo cenários urbanos e rurais, sob vários ângulos, devendo as fotos selecionadas serem expostas em um evento e encadernadas num álbum de divulgação. Sugere ainda que o nome do concurso seja “Revelando Chopinzinho”. |
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| sessao |
5 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o cascalhamento e as melhorias necessárias na estrada da Comunidade de Barra Grande. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Cascalhamento com urgência da estrada da Comunidade de Santo Antônio, trecho próximo a propriedade dos senhores Mário Perin e Andressa dos Santos; Cascalhamento e as melhorias necessárias na estrada da Comunidade de Santa Inês no trecho próximo a propriedade do Sr. Severino Pressotto; Cascalhamento ou utilização de resíduos de asfalto na estrada da Comunidade de Alto Bugrinho, próximo a propriedade do Sr. Sebastião Alexandre de Paula (conhecido como “Sereninho”). |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente providências visando a instalação de poste/refletor de luz na entrada do Campus da UNICENTRO de nosso município. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
A vereadora nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações relativas à previsão de entrega das casas da Companhia de Habitação do Paraná-COHAPAR no bairro Novo Horizonte e quais são os impedimentos ainda existentes para a entrega dessas e para a construção das novas habitações naquela localidade. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente o cascalhamento da estrada da Comunidade de Nova Conquista, trecho próximo a propriedade do senhor Fábio Ribeiro. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:Verificação in loco e posteriores ações juntos aos setor com o estado do bueiro presente na Rua das Orquídeas, bairro São José;Reparação do desnível presente entre na Rua Paraná e Espírito Santo;Melhorias nas vias do bairro Novo Horizonte, com asfaltamento e rede coletora de esgoto;Asfaltamento da Rua Orlando Romildo Ghidin, bairro Nossa Senhora Aparecida;Asfaltamento na Rua Silvino Vicente Duarte, bairro Casarão;Construção de um ponto de ônibus próximo a academia ao ar livre do bairro São José;Instalação de um ponto de coleta de lixo nas principais estradas rurais. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo entre em contato com o empresário Gustavo Comelli e, após análise das possibilidades práticas e legais e da economicidade, formalize termo de parceria para que o mesmo proceda em sua serraria a trituração de galhos resultantes da poda de árvores na cidade. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente instalação de ponto de ônibus na Rua Das Dálias do bairro São José, e, também, junto a COPEL, a instalação de um poste naquela via, visando a iluminação da mesma. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho o regime de adiantamento. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
A vereadora nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório informando aonde foram aplicados os recursos recebidos referentes ao Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no ano de 2021. |
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| norma |
3950/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.727/2018 de 10 de setembro de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho. |
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