| sessao |
4 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo determine ao Departamento de Urbanismo ou a outro setor competente o replantio de flores ornamentais de época ao longo do canteiro central e das rotatórias da Avenida XV de Novembro. |
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| norma |
3947/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei nº3899/2021, de 14 de maio de 2022, e o Anexo XI da Lei nº3909/2021, de 28 de junho de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3506/2016). |
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| norma |
3948/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de parte do Lote a nº70, matrícula nº12699 com área de 1567,75m² e parte do Lote nº70, matrícula nº 21885, com área 2594m², totalizando área de 4162,10m² para constituir a Rua Santos Dumont, neste município, para regularização de rua. |
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| norma |
3949/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º e o § 3º do art. 4º da Lei nº 3715/2018, de 05 de julho de 2018, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo-FUMTUR, e revoga a Lei nº1528/1998, de 25 de maio de 1998. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
Emenda |
Emenda de Redação nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº11/2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
A vereadora requer, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes à prestação de contas do Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho (Lei Complementar nº 110/2019), como o relatório dos serviços de horas máquina sobre os serviços já executados no período de janeiro de 2021 a março de 2022 contendo: a data da solicitação, data da realização do serviço, nome do produtor rural, quantidade de horas máquinas realizadas e quais equipamentos utilizados. Em relação aos serviços ainda não realizados: a data da solicitação, nome do produtor, quantidade de horas solicitadas e equipamentos solicitados. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Conjunto |
Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 10/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº11/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o cascalhamento da cabeceira da ponte na estrada da comunidade de Santa Inês, trecho próximo propriedade do senhor Hélio Meca. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de redutor de velocidade e a construção de calçada na Rua Professora Ilda Pagani, bairro São Sebastião. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente proporcionar o transporte público no período da manhã na Comunidade de Passo da Erva. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:Revitalização de todos os parques infantis do município;Reparação dos buracos presentes na Rua 13 de maio, bairro São Miguel, em frente ao Colégio Cívico Militar;Reparação do buraco presente na Rua Guilherme Bocalon, bairro São Genaro;Reparação dos buracos presente na Rua Mario Ceni, desde a Metalurgia Piassa até o Cemitério Municipal;Reparação do buraco presente na esquina da Rua Presidente Dutra com a Avenida 14 de dezembro;Reparação do desnível presente entre a Av. XV de novembro com a Rua Washington Luís;Reparação do buraco presente na Av. XV de novembro, em frente à Cercho- Cooperativa de Eletrificação Rural;Reparação do buraco presente na esquina entre a Rua Frei Everaldo e o Colégio Bom Jesus;Reparação dos buracos presentes na Av. Getúlio Vargas, próximo ao Mercado Salvador, e também os presentes na rotatória..... |
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| sessao |
3 |
2022-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer contrário ao veto nº01 de 2021, ao Projeto de Lei Ordinária nº54/2021. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Indígenas -ADAMI. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: A instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua 4 de maio, bairro Frei Vito; Os reparos necessários ou a substituição da cobertura da Casinha do Presépio do Ginásio de Esportes Dionisto Debona; Solicitar junto a COPEL a instalação de um poste, visando a iluminação de trecho da Rua Das Dálias do bairro São José, próximo a propriedade do Sr. Geraldo Paludo. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Cascalhamento na estrada da Comunidade Bugrinho, trecho próximo a propriedades dos senhor Antoninho de Paula da localidade Bugrinho; Cascalhamento na estrada da Comunidade de Invernadinha, trecho próximo a propriedade do senhor Valdecir Zuconelli; Construção de acostamento em um lado da Rodovia dos Imigrantes, trecho após a ponte do Rio Chopim sentido Bugre. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Proposição retirada a pedido do autor. |
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no document
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| materia |
19/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos terrenos de propriedade do município. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
O vereador requer que seja enviado expediente a Secretaria competente, para que informe a possibilidade de aquisição de um veículo com características a serem informadas, para a Associação ONCVIDA de Chopinzinho. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
O vereador requer que seja enviado expediente ao representante legal ou membro da Associação dos Catadores de Recicláveis de Chopinzinho – ACREC, inscrita no CNPJ sob nº 30.599.780/0001-07, declara de Utilidade Pública Pela lei municipal nº 3.746/2018, para o uso da tribuna desta Casa de Leis. |
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no document
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| materia |
22/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente viabilize uma solução ao trânsito da Rua Santos Dumont, trecho da escola municipal Tasso Azevedo da Silveira. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3876/2021 de 11 fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Os vereadores requerem, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pela Lei Orgânica Municipal, solicitam o envio de expediente ao Sr. Rubinei Melotto, presidente do Instituto São Rafael, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos dos motivos pelos quais há grande demora no atendimento dos pacientes. Tal pedido almeja acolhimento às reclamações dos munícipes que já foram submetidos há aproximadamente 2h (duas horas) de espera na recepção, para receber o atendimento médico no Instituto São Rafael. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº2.306/2008, de 07 de maio de 2008 alterada pela Lei Municipal nº 28.888/2011, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, nos dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), 01 de março de 2022 (terça-feira) e na manhã do dia 02 de março de 2022 (quarta-feira), devido às festividades de Carnaval. |
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| sessao |
2 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Os vereadores requerem nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requerem a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos dos motivos pelos quais foram suspensos os transportes públicos dos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil-CMEIS. Tal pedido almeja sanar as dúvidas dos pais de alunos que necessitam do transporte público para o encaminhamento das crianças às aulas. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 072/2021. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 007/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a alteração do horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS até às 18h20. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
O vereador que solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Calçamento ou cascalhamento da Marginal Moinho Velho, bairro São Sebastião, localizada entre as ruas Guarani e Caramuru; Cascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Nova Conquista ao Bugre. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a possibilidade perante o Comando da Polícia Militar do Estado de alterações na atual Central de Atendimentos 190, visando maiores facilidades para o registro das ocorrências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto ao setor competente a viabilidade da proposição de um Projeto de Lei que regulamente a operacionalização de pagamento de incentivo por desempenho aos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde de nosso município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho o regime de adiantamento. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
A vereadora solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a construção pontos de ônibus na Comunidade de Linha Alegria, próximo a propriedade da Sra. Olinda Menegati, e também na Rua Antônio Pizzolato, no bairro Frei Vito , próximo ao Lar dos Idosos. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Osmar Checchi, vereador abaixo assinado, na forma regimental e no dever fiscalizatório de sua função, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município, art. 31, inciso XII, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, acompanhado de cópia deste requerimento, para que o mesmo envie relatório do dia 31 de dezembro de 2021, obedecidos os prazos legais, dos valores atualizados dos saldos de todas as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal, com a indicação da fonte dos recursos (recursos livre, recursos vinculados ou convênios), mencionando as entidades conveniadas, a finalidade de aplicação dos respectivos recursos e os prazos de execução, em cumprimento da obrigação contida no art. 63, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Os vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente realização de estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) nas vias públicas que de acesso ao Parque do Lago. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente que inclua em sua programação a efetivação de estudo, prospecção e perfuração de um Poço Artesiano na Linha Bahia. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:
Construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Alto Bugrinho, próximo ao antigo lixão; Cascalhamento de trecho da estrada da Comunidade de Passo da Erva, próximo a propriedade do Sr. Sandro; Visita in loco e posterior notificação do proprietário do terreno localizado em frente ao antigo hospital Santo Antônio, devido ao estado do local;Recuperação da estrada de Linha Gressana, sentido São Luiz;Recuperação na estrada de Três Saltos;Recuperação da estrada da Comunidade de Estrela Gaúcha, próximo a propriedade do Sr. Roberto Testa;Recuperação do asfalto da estrada de Passo da Erva, localizado próximo a propriedade da família Rochembach;Instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Ilda Pagani, bairro São Sebastião;Providenciar a limpeza dos lotes de propriedade do município, localizados Rua Antônio Vicente Duarte. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo reavalie o valor do auxílio alimentação que está sendo pago ao funcionalismo público municipal, e conceda um aumento, já para os próximos meses, dentro das possibilidades financeiras e de forma a corrigir as perdas de seu poder aquisitivo. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente estudos visando a possibilidade de construção de depósito de lixo reciclável em todas as comunidades do município e, assim, realizar uma parceria com a Associação dos Catadores de Recicláveis de Chopinzinho - ACREC para a realização da coleta do mesmo. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a viabilidade de instituir o Programa REFIS (Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chopinzinho) nos moldes da lei. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente uma nova reforma do ponto de ônibus da Rua Manacá, Loteamento Jardins, bairro Verdi. |
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9/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente cobrir a tubulação realizada pelo município na Rua Guilherme Bocalon do bairro San Genaro, bem como, realizar a ampliação das bocas de lobo naquela via. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação da estrada da comunidade de São Francisco, próxima do acesso ao aviário do Sr. Antônio Carlos Kurpel; Recuperação da Rua Vereador Zacarias Camargo, bairro Nossa Senhora Aparecida; |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Departamento competente disponibilizar um ônibus às comunidades indígenas interessadas, a exemplo da kaigang, para que possam ir a Curitiba, neste final de mês, para realizar a venda dos artesanatos que a aldeia produz, na feira daquela capital. |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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