| materia |
7/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei nº3899/2021, de 14 de maio de 2022, e o Anexo XI da Lei nº3909/2021, de 28 de junho de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3506/2016). |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao Nível CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
EXONERAR, o servidor Diego Ernesto de Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8, CPF nº 075.517.659-64, matrícula 70-4, do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir da data de 31 de Janeiro de 2022, ficando revogada a Portaria nº 008/2021, de 10 de março de 2021. |
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| norma |
3941/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente de Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. |
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| norma |
3942/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal , ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
3943/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante no Anexo I,de que trata a Lei Municipal nº 2590/2009 - reformulação do Plano de Cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
3944/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
3945/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
3946/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual (database) aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| sessao |
2 |
2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 001/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 002/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 003/2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 004/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 005/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 006/2022. |
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| sessao |
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2022-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente de Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal , ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante no Anexo I,de que trata a Lei Municipal nº 2590/2009 - reformulação do Plano de Cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-18 |
Ofício Vereador |
Ofício do Presidente da Câmara Municipal solicitando regime de urgência aos Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual (database) aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
66/2022 |
2022-01-18 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência aos Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2022. |
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| norma |
3940/2022 |
2022-01-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Combate ao Mosquito Borrachudo (Simuliidae) e demais espécies. |
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| norma |
3938/2022 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º e o § 3º do art. 4º da Lei nº 3715/2018, de 05 de julho de 2018, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo-FUMTUR, e revoga a Lei nº1528/1998, de 25 de maio de 1998. |
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| norma |
3939/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2740/2010, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. |
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| sessao |
15 |
2021-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-17 |
Resolução |
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
17/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 073/2021. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2021-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
44 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 71/2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº002/2021. |
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| materia |
73/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2740/2010, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº071/2021. |
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| materia |
1380/2021 |
2021-12-10 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº73/2021. |
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| sessao |
13 |
2021-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
72/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de parte do Lote a nº70, matrícula nº12699 com área de 1567,75m² e parte do Lote nº70, matrícula nº 21885, com área 2594m², totalizando área de 4162,10m² para constituir a Rua Santos Dumont, neste município, para regularização de rua. |
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| materia |
280/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a construção de um depósito de lixo reciclável em local pertinente para atender as Comunidades de Capitel Santo Antônio, Linha Silva e Samambaial. |
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| materia |
281/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação de trecho da estrada sentido Comunidade do Bugre, próximo às propriedades dos senhores Cleudemir Silvestre Albrecht e Antoninho Tossetti. |
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| materia |
1362/2021 |
2021-12-07 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº69/2021. |
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| norma |
16/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
Fica declarado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), referente ao feriado municipal de 14 de dezembro de 2021 (terça-feira). |
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| sessao |
43 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
O vereador requer nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelo Art. 31, incisos XVI e XXI da Lei Orgânica Municipal, solicita o envio de expediente à Secretária de Saúde, para que encaminhe a esta casa a relação dos exames de laboratório possíveis de serem realizados no Posto de Saúde Central para o ano de 2022, e também, sobre a possibilidade de contratação de mais profissionais para a realização da entrega dos medicamentos nas demais Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
O vereador requer um relatório do número de funcionários conforme função e carga horária de cada servidor por escolas e CMEIs de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, número de alunos matriculados por escolas e CMEIs, mês a mês, inclusive, as horas de ampliações de professores. Solicita-se, também, o número de funcionários contratados com carga horária, mês a mês. |
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