| materia |
79/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº070/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, com a finalidade de buscar por uma dilação no prazo que vem sido aplicado pela Companhia, para os Munícipes adaptarem e/ou instalarem em suas residências as Caixas Coletoras de Gordura, bem como para que estudem a viabilidade da instalação sem a necessidade de demolir a parte interna da construção das residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:
• Reparos no trecho da estrada de Linha Gressana, próximo a propriedade do Sr. Valdir Bolzani;
• Reparos no trecho da estrada da Comunidade de Encruzilhada, próximo a propriedade do Sr. Valdecir Detoni;
• Asfaltamento da Rua Palmeira Real;
• Corte das árvores de eucalipto da estrada de Alto Bugrinho, próximo a propriedade do Sr. Sebastião Leovaldo Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Combate ao Mosquito Borrachudo (Simuliidae) e demais espécies. |
1 |
extracted
|
| norma |
3936/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3922/2021 de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e bens móveis para a finalidade de atendimento a Saúde voltado a Especialidades Médicas, para sediar o Centro Municipal de Especialidades de Chopinzinho -CME. |
1 |
extracted
|
| norma |
3937/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº2836/2011, de 24 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº 3802/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-01 |
VETO |
Veto referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Cascalhamento da estrada de Palmeirinha do Iguaçu, próximo à propriedade da Professora Teresa Bueno; Cascalhamento da última rua na saída para o asfalto, sentido Vila Rural; Cascalhamento do trecho próximo à propriedade da Sra. Eliete de Fátima da Cruz, situado entre as Comunidades de Cristo Rei e Bugre Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a construção de um banheiro no Parque do Lago. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº067/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº068/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a construção de ponto de ônibus na Rua Porto Alegre, na metade da quadra, e também na Rua Florianópolis, ambas localizadas na Vila Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para que seja instituída as eleições diretas para os Diretores de escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a contratação de um médico para atendimento da população, no período das 17 às 23 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o retorno do Programa Acuidade Visual nas escolas municipais, o qual utiliza a escala Snellen para detectar problemas de visão nos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo, através da Secretaria de Viação e Obras, realize melhorias no acostamento da BR-158, no ponto de acesso à comunidade de Capinzal, ou solicite ao DENIT/DER que realize estes serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento, inclua em sua programação a implantação de pavimentação com pedras irregulares na estrada que dá acesso ao Cemitério e à Caixa d’Água da Sanepar no distrito de São Francisco, numa extensão aproximada de 500 metros. |
1 |
extracted
|
| norma |
3929/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Instituição do Projeto Esporte Paraolímpico no município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3930/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Servidor Público Aposentado no âmbito do município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3931/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3932/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3933/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. |
1 |
extracted
|
| norma |
3934/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3906/2021 de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3935/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Tradicionalista Farrancho Missioneiro de Chopinzinho - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação das estradas de Gramados, Alto Gramados e a saída para o município de São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2021 |
2021-11-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 105/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, instituindo o Plano de Ação e Investimento -PAI. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2021 |
2021-11-16 |
Lei Complementar |
Inclui o item 42 ao Anexo I (Tabela Multas) da Lei Complementar nº103, de 25 de setembro de 2019, Código de Posturas do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2021 |
2021-11-16 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II - Mapa de Zoneamento da Lei nº106, 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3928/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 3877, de 25 fevereiro de 2021, nº 3878, de 25 de fevereiro de 2021 e nº 3879, de 25 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; Altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual -PPA e alterações; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3833/2020 de 21/07/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de viabilizar subsídio aos pequenos produtores rurais de um alqueire de plantio(milho), com os insumos necessários, a exemplo de semente, adubos e uréia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1247/2021 |
2021-11-12 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 069/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
A vereadora signatária do presente, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda com a ampliação dos horários de atendimento dos serviços de saúde como consultas médicas, odontológicas e também de farmácias para no mínimo até 19h em dias de semana, e também funcionamento nos sábados. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
A vereadora signatária do presente, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo gestione junto ao setor competente para que se proceda com a redução imediata da tarifa de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP paga mensalmente pela população de Chopinzinho aos cofres públicos pelo consumo de energia, levando em conta a redução significativa de gastos com a substituição por lâmpadas de led no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
A vereadora requer informações dos motivos pelo quais ainda não foi realizada entrega da obra da rede de abastecimento de água na localidade de São Francisco, bem como, o porquê ainda não foi efetuada a ligação de água na casa das famílias que lá residem. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº2836/2011, de 24 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº 3802/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Departamento de Cultura uma nova edição do Festival Canta Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Departamento de Esporte organize uma edição de Torneio de Bodoque no município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-11-05 |
Ofício Vereador |
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº055/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-05 |
Emenda |
Emenda Supressiva e Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 061, de 30 de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-11-05 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº061/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-11-05 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº062/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-11-05 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº065/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo determine, com urgência, a recuperação das estradas da região de São Francisco, gerais e vicinais, para dar melhores condições no transporte escolar e escoamento da produção. |
1 |
extracted
|