| sessao |
35 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº10/2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº60/2021. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº50/2021. |
1 |
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| materia |
250/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Limpeza da pista de caminhada paralela à PR-281, trecho próximo à Doce D’ocê e a recuperação da estrada sentido Linha Nova Santa Rosa, através de cascalhamento e demais melhorias necessárias. |
1 |
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| norma |
3922/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e bens imóveis para a finalidade de atendimento a Saúde voltado a Especialidades Médicas, para sediar o Centro Municipal de Especialidades de Chopinzinho - CME. |
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| norma |
3923/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber servidão de passagem que dá acesso e passagem de tubulação e demais acessórios para funcionamento do sistema de abastecimento de água comunitário e uso do poço tubular, tipo artesiano, no imóvel registrado sob matrícula nº 6.192, e propriedade do Sr. Vamir Pagani, e no imóvel registrado sob matrícula nº22.712, de propriedade do Sr. Valdecir Antônio Dussioni, ambos registrados no Cartório de REgistro de Imóveis de Chopinzinho localizado na Comunidade de Linha Gressana. |
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| sessao |
12 |
2021-10-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), referente ao feriado nacional de 12 de outubro de 2021 (terça-feira). |
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| sessao |
34 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. |
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| materia |
247/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a manutenção com cascalho na estrada de São Francisco a Linha São Carlos, trecho de sentido às propriedades das famílias Kurpel e Remor visando também os demais que residem naquela localidade. |
1 |
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| materia |
248/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, a recuperação da estrada sentido Alto Bugrinho a Passa Quatro, com utilização de rolo compactador e demais benfeitorias, trecho apresenta aproximadamente 300m. |
1 |
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| materia |
249/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, coordenar uma reunião com os demais prefeitos dos 15 (quinze) municípios para que realizarem diligência à Pato Branco junto ao prefeito Robson Cantu, solicitando que o mesmo analise a possibilidade de pavimentação, colocação de grades, portão eletrônico além de cobertura, no estacionamento no qual cede espaço aos veículos dos demais municípios circunvizinhos, visando, a possibilidade dos municípios, caso queiram, deixar um carro pequeno naquele local para o recolhimento dos pacientes, almejando maior praticidade para a locomoção. |
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| norma |
3921/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3354/2014, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
A vereadora requer nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelo Art. 31, incisos XVI e XXI da Lei Orgânica Municipal, solicita o envio de expediente à Secretaria de Saúde, para que encaminhe a esta casa, a relação da quantidade de exames realizados por dia pelo Laboratório Municipal, e também, a quantidade de exames de Raio-x realizados pelo Centro Regional de Especialidades de Chopinzinho (CRE), desde o início das atividades, somente aos pacientes chopinzinhenses. |
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| norma |
3920/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Permissão de Uso, ao Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael de Chopinzinho. |
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| materia |
245/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para prospecção e perfuração de Poços Artesianos visando atendimento das 16 (dezesseis famílias) e da igreja da comunidade conforme a lista anexa a esta proposição, as quais residem na Linha Grigoletto. Cada propriedade dispõe de aproximadamente 06 - 20 alqueires. |
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| materia |
246/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as manutenções necessárias na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Estrela Gaúcha. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de municípios- Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - De Segurança Alimentar, Atenção e Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. |
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| sessao |
33 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar a desobstrução dos leitos dos rios que cortam o quadro urbano e os arredores do município, os quais, possuem árvores caídas e, também, analise a possibilidade para a realização de uma campanha visando à limpeza desses rios. |
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| materia |
243/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as melhorias necessárias na estrada da Campina no Km 477, sentido Guincho e Ferro velho Fontanive e MMais Piscinas, através de cascalhamento com pedras irregulares ou a utilização de resíduos de asfalto naquele trecho. |
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| materia |
244/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente de sua administração a possibilidade de designar um funcionário permanente para zelar pelo Cemitério Municipal e, também, a instalação de torneiras em pontos pertinentes no local, como na 5ª (quinta) fileira, do lado esquerdo. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
O vereador requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que com apoio da Secretaria competente, envie a esta casa uma cópia do Plano de Carreira do Magistério que foi redigido em 2016, o qual não foi encaminhado para aprovação da Câmara na época.
Aguardamos resposta no prazo máximo de 15 (quinze) dias conforme artigo 63, inciso XXXIII, da Lei Orgânica. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 047/2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 56/2021. |
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| materia |
241/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação do ponto de ônibus da Rua Zacarias Silvério; Cascalhamento da Rua Professor David Rogos Schmitz, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
O vereador signatário do presente, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelo artigo 31, incisos XVI e XXI, §1º, da Lei Orgânica Municipal, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que envie a esta casa, informações devidamente fundamentadas, relativas à quantidade de máquinas do setor rodoviário presentes no pátio da prefeitura e o estado de conservação em que se encontram individualizado com o número de registro da mesma. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Servidor Público Aposentado no âmbito do município de Chopinzinho. |
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| materia |
212/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os reparos necessários na Rua Emílio Cespedes, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| norma |
3919/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Extensão Universitária do Município de Chopinzinho, através de contratação de Instituição de Ensino Superior Pública para o exercício de atividades didático-pedagógicas e administrativo-financeiras voltadas ao desenvolvimento de atividades de Extensão universitárias disponibilizadas à população, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
A vereadora requer a relação de funcionários do cargo de Agentes de Endemias que estão realizando as fiscalizações nos finais de semana e nos períodos noturnos e, as quantidades totais de horas extras realizadas em cada mês pelos mesmos, no período de fevereiro a agosto de 2021, enviando, assim, mensalmente tal relação a esta Câmara nos meses futuros. Aguardamos resposta no prazo máximo de 10 (dez) dias conforme Art. 31, §1º, da Lei Orgânica. |
0 |
no document
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| materia |
1036/2021 |
2021-09-22 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência aos Projetos de Lei nº 57 e 58/2021. |
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| sessao |
32 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do Exercício 2021; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3676/2017 alterações - Lei Plurianual -PPA; Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3833/2020-LDO. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº048/2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
O vereador requer o envio de relatórios mensais do final dos meses de janeiro a agosto de 2021, obedecidos os prazos legais, dos valores atualizados dos saldos de todas as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal, com a indicação da fonte dos recursos (recursos livre, recursos vinculados ou convênios), mencionando as entidades conveniadas, a finalidade de aplicação dos respectivos recursos e os prazos de execução, em cumprimento da obrigação contida no art. 63, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 048/2021. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Conjunto |
Paracer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 52/2021. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber servidão de passagem que dá acesso e passagem de tubulação e demais acessórios para funcionamento do sistema de abastecimento de água comunitário e uso do poço tubular, tipo artesiano, no imóvel registrado sob matrícula nº 6.192, e propriedade do Sr. Vamir Pagani, e no imóvel registrado sob matrícula nº22.712, de propriedade do Sr. Valdecir Antônio Dussioni, ambos registrados no Cartório de REgistro de Imóveis de Chopinzinho localizado na Comunidade de Linha Gressana. |
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| materia |
237/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:Construção de sistema visando o escoamento da água das chuvas, na escola Estadual Indígena Vera Tupã da Comunidade de Palmeirinha do Iguaçu; Construção de um ponto de ônibus naquela localidade, próximo á escola, com recursos próprios ou através de solicitação ao órgão competente. |
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| materia |
238/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para instalação de uma lixeira em um ponto de coleta e o recolhimento do mesmo, pela empresa competente, na Comunidade do Lagoão, próximo a propriedade do Sr. Carlos Kaminski. |
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| materia |
239/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para o desentupimento dos bueiros de nosso município, a exemplo do presente em frente a Lanchonete do Farias, do bairro Cristo Rei. |
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| materia |
240/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente do setor da Saúde, para que reforce e fiscalize a aplicabilidade da Lei 10.048, de 8 de Novembro de 2000, Lei que trata dá prioridade de atendimento as pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou acima de 60 (Sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, e aos obesos, advertindo aos funcionários a importância desta Lei no atendimento da população. |
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| norma |
13/2021 |
2021-09-17 |
Portaria |
Ficam nomeados o Sr. Diego Ernesto Posso, matrícula nº 70-4, como Presidente, e os Srs. Danilo dos Santos Pinto, matrícula nº 60-7 e Gézica Bertoldi, matrícula nº 58-5, como membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
3918/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.838/2020, de 31 de Julho de 2020, que reconhece no âmbito do Município de Chopinzinho a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. |
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