| sessao |
28 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: O Alargamento da rua S/N do Loteamento Tiguin, próxima à propriedade do Sr. Zé do Brique. Os reparos necessários na saída da estrada que dá acesso ao asfalto sentido Linha Araldi. A realização de estudos e providências visando ao atendimento da Lei de Acessibilidade nos prédios públicos e nos meios-fios do município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sr. Renato Patel, professor da Casa Familiar Rural de Chopinzinho (PR) há 25 anos. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda de Redação nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.838/2020, de 31 de Julho de 2020, que reconhece no âmbito do Município de Chopinzinho a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-20 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 43/2021. |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à empresa responsável pelo poste presente na Rua Porto Alegre, próximo à casa 32 (de cor amarela) de propriedade do Sr. Ademio Rambo. |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a empresa competente a coleta do lixo presente no depósito localizado na BR-373 próximo ao posto Cometa, sentido Mato Branco e que, solicite, também, a realização desta coleta com maior frequência, tanto nesse quanto nos demais depósitos presentes no interior. |
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| materia |
204/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a inclusão em sua programação visando a efetivação de estudo, prospecção e perfuração de um Poço Artesiano na comunidade de Mato Branco. |
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| materia |
205/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de lixeiras próximo ao ponto de ônibus localizado na esquina entre as ruas Santos Dumont e Washington Luiz e, também, a possibilidade da realização de estudos e providências visando que sejam instaladas lixeiras públicas em locais pertinentes no âmbito de todo município. |
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| materia |
206/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscrevem solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a instalação de placas com os telefones de emergência (exemplo: SAMU, Defesa Civil e Polícias) nas seguintes rodovias: Rodovia 158 – entre Chopinzinho e Coronel Vivida; Rodovia 281 – entre a localidade Santa Inês e São João; Rodovia 373 – entre a Reserva Indígena e Candói; Rodovia Municipal dos Imigrantes – entre Chopinzinho e Bugre; Rodovia Municipal Lagos do Iguaçu – entre Chopinzinho e São Luiz. |
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| materia |
207/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscrevem solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente para que seja realizada a manutenção com cascalho nas seguintes rodovias: Estrada da Comunidade de Alto Bugrinho próxima à propriedade do Sr. Sebastião Lucca; Estrada da Comunidade de Alto Bugrinho próxima propriedade do Sr. Antônio Rodrigues de Paula. |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
A vereadora signatária solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente quanto a possibilidade de adesão e implementação nas escolas do Município do Programa Aprender Valor, de iniciativa do Banco Central do Brasil, o qual tem por objetivo estimular o desenvolvimento de competências e habilidades de educação financeira e educação para o consumo para das crianças e adolescentes |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reforma/substituição da trave no campo sintético do Parque do Lago e os reparos necessários no mesmo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 089, de 20 de dezembro de 2017,que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Extensão Universitária do Município de Chopinzinho, através de contratação de Instituição de Ensino Superior Pública para o exercício de atividades didático-pedagógicas e administrativo-financeiras voltadas ao desenvolvimento de atividades de Extensão universitárias disponibilizadas à população, e dá outras providências. |
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| materia |
896/2021 |
2021-08-17 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 040/2021. |
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| sessao |
27 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3916/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Institui facilidades para assegurar e promover o melhor atendimento na área de saúde aos deficientes auditivos. |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para realizar os reparos e adequações na via e no passeio dos pedestres da Rua Coronel San Tiago Dantas, esquina com a Rua Diogo Antônio Feijó. |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento e da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, que seja incluído em sua programação o recapeamento asfáltico da Rua Moisés Vendrúsculo, localizada em frente ao Centro Esportivo Municipal, Bairro Cristo Rei, bem como medidas para conter a formação de poeira em dias secos e lama em dias de chuva nas imediações. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de um sistema de captação de água, podendo ser das chuvas ou do Rio Pedrosa, visando à irrigação das plantas do Viveiro Municipal. |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
O vereador que a presente subscrevem solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à SANEPAR a instalação de rede coletora de esgoto na Travessa Vereador Angelo Verardo do bairro Nossa Senhora Aparecida e toda aquela localidade ainda não contemplada. |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências na possibilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada ou faixa elevada, na Rua Rio de Janeiro do bairro Menino Deus, trecho próximo ao cruzamento com a Rua Espírito Santo. |
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| norma |
129/2021 |
2021-08-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 104, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
3915/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Cessão do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Chopinzinho para o exercício de 2021 para a Câmara Municipal. |
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| sessao |
26 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-06 |
Ofício Vereador |
Solicita retirada de pauta do Projeto nº 35-2021. |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento e da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, proceda a instalação de placas de sinalização de sentido proibido ou contramão na saída do estacionamento da Rodoviária Municipal para a Rua Cel. San Thiago Dantas. |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências, visando a possibilidade de construção de um campo de futebol suíço ou de outro tipo, na Comunidade de Barra do Bugrinho. |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor responsável a possibilidade de ceder o uso dos ginásios dos bairros para recreação das crianças, durante o dia. |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente providências no sentido de limpeza do terreno presente na Rua Antônio Vicente Duarte, bairro Frei Vito, em frente à propriedade do Sr. Jurandir Vieira da Silva. |
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| materia |
191/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento e da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, inclua em sua programação a implantação de uma lixeira, tipo casinha, na Rua Adolfo Zuconelli esquina com a Rua Cestilho Scabeni, após a passagem da ponte sobre o Rio Pedrosa no sentido à Pedreira Santiago. |
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| materia |
192/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto ao Departamento de Cultura a possibilidade de instituir uma banda ou orquestra municipal. |
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| materia |
193/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de uma calçada na Rua Santos Dumont, final do Clube de Campo até o Loteamento Jardins. |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione quanto a implementação do Programa Digitaliza Brasil, que visa a implementação da digitalização dos sinais de TV aberta nos Municípios. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
O vereador signatário do presente, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora licença de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16 de agosto de 2021, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Orgânica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
189/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reconstrução/reforma do ponto de ônibus localizado próximo ao pavilhão da Comunidade da Campina. |
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| sessao |
25 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O vereador signatário do presente, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora licença de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16 de agosto de 2021, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Orgânica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
188/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para uma melhor organização da fila de pacientes no Centro Regional de Especialidade (CRE) do município. |
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| materia |
840/2021 |
2021-08-02 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº37/2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-30 |
Subemenda |
Subemenda modificativa nº 01 a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 de 07 de junho de 2021. |
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no document
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| materia |
17/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Os vereadores signatários do presente, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelo artigo 31, incisos XVI e XXI, §1º, da Lei Orgânica Municipal, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que envie a esta casa, informações devidamente fundamentadas, relativas aos demonstrativos dos recursos recebidos e sua aplicação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no período compreendido entre os meses de janeiro a julho de 2021. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a readequação do trevo entre as ruas Mário Ceni e Farroupillha, bairro Cristo Rei. |
0 |
no document
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| materia |
187/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para a implantação da rede coletora de esgoto na Rua John Alex Camargo do Loteamento Pedro Szura, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
0 |
no document
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| norma |
3911/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal promover regularização fundiária urbana de interesse social dos Loteamentos: Frei Vito e Estefano Melotto, e dá outras providências. |
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| norma |
3912/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n. 088, para constituir a Rua Espirito Santo e a Rua Paraná, situada no quadro urbano, no Bairro Cristo Rei, neste Município, para regularização de rua. |
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| norma |
3913/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°3.872/2020, de 22 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Chopinzinho. |
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