| norma |
3914/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2021-07-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-23 |
Emenda |
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº006/2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-23 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2021. |
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| materia |
185/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a perfilagem asfáltica do calçamento que liga a Comunidade de Volta do Luciano à de Palmeirinha do Iguaçu. |
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no document
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| materia |
186/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para a instalação de duas faixas elevadas na Rua Santos Dumont, uma em frente ao portão dos Clube de Campo e outra próxima ao ponto de ônibus. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos para a instalação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada ou lombada, na Rua das Hortências, bairro São José, próximo ao Açougue. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada ou outros, na Rua Pedro de Oliveira Bueno, bairro São Sebastião, próximo à Cancha de Bocha. |
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| sessao |
23 |
2021-07-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-16 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 041/2021. |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-16 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 042/2021. |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-16 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 044/2021. |
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| materia |
178/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente realize o cadastro do município para o recebimento em doações de mercadorias fruto de apreensões da Receita Federal do Estado. |
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| materia |
179/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de disponibilizar a retirada dos medicamentos controlados dos pacientes nos Postos de Saúde próximos às suas residências. |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente que realize estudos visando a possibilidade de realocar, reduzindo a altura dos semáforos localizados na Rua 14 de Dezembro, próximo ao Sindicato Rural e Posto Chopin. |
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| materia |
173/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:Placa de identificação na Rua Travessa do Rio Pedrosa, Centro. Placa de identificação na Rua Silvio Chichorro, bairro São Sebastião. Reforma do ponto de ônibus da Comunidade de Nova Conquista, próximo à bodega do Nego. |
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| materia |
174/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento e da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, inclua em sua programação a implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada ou faixa elevada para pedestres) na Rua Zacharias Silvério, abaixo da esquina com a Rua Bom Jesus, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
175/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a contratação com urgência de profissionais na Unidade Básica de Saúde Santa Inês. |
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| materia |
176/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo providencie, através do Departamento competente, o estudo de localização e implantação de Lixeira na localidade de Palmeirinha do Iguaçu. |
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| materia |
177/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a realização do agendamento de todas as solicitações dos agricultores relacionadas ao programa Porteira Adentro. |
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| materia |
181/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
A vereadora signatária da presente, nos termos da Lei, vem solicitar o envio ao Chefe do Poder Executivo, do Projeto de Lei em anexo, cujo o qual busca instituir um dia de dispensa ao Servidor Público Municipal, a cada ano trabalhado, para a realização de exames preventivos do câncer ginecológico, mamografia ou outro exame das mamas e de próstata, para que analise a viabilidade de sua proposição. |
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| materia |
172/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a perfilagem asfáltica do calçamento que liga a Comunidade de Volta do Luciano à de Palmeirinha do Iguaçu. |
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| sessao |
22 |
2021-07-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-12 |
Ofício Vereador |
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº 33/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-09 |
Emenda |
Emenda Supressiva e Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº34/2021. |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n. 088, para constituir a Rua Espirito Santo e a Rua Paraná, situada no quadro urbano, no Bairro Cristo Rei, neste Município, para regularização de rua. |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 39/2021. |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina viela do Loteamento Vitório Verdi como Rua Honório D'Agostini, pertencente ao quadro urbano do Municipio de Chopinzinho. |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº38/2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n°3.872/2020, de 22 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto Favorável ao Projeto de Lei nº 034/2021. |
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| materia |
171/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os reparos necessários na Rua das Canelas, bairro Cristo Rei. |
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| materia |
169/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do ponto de ônibus da Rua Manacá, Loteamento Jardins, bairro Verdi. |
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| materia |
170/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o cascalhamento e a instalação de bueiro na Rua Alcindo Alves Oliveira. |
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| materia |
757/2021 |
2021-07-06 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021. |
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| sessao |
21 |
2021-07-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parceria de Gestão de Bens Públicos destinados ao lazer e práticas esportivas, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal promover regularização fundiária urbana de interesse social dos Loteamentos: Frei Vito e Estefano Melotto, e dá outras providências. |
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| norma |
127/2021 |
2021-07-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR). |
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| norma |
128/2021 |
2021-07-05 |
Lei Complementar |
Altera os Anexo I - Mapa do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Anexo II -Ocupação do Solo (Índices Urbanísticos), da Lei Complementar n° 106/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Municipio de Chopinzinho. |
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| norma |
3910/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a GARANTISUDOESTE. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui facilidades para assegurar e promover o melhor atendimento na área de saúde aos deficientes auditivos. |
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| materia |
166/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a construção de uma rotatória entres a ruas Pedro Dalpiva e Professor David Rogos Schmitz, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
167/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do campo sintético do Módulo Esportivo Vicente Mücke. |
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| materia |
168/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a construção na Rua do Lazer de uma estrutura definitiva para a realização da Feira do Produtor da AMR, contemplando box individuais, banheiros, área de circulação coberta e demais benfeitorias. |
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| materia |
165/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento e da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, inclua em sua programação de obras a complementação de calçamento com pedras irregulares em algumas ruas da sede do Distrito de São Francisco. |
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| sessao |
11 |
2021-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Cascalhamento da Serra da Ponte Alta e reparos na baixada próximo à propriedade do Sr. “Carajé” e também, a realização de reparos na ponte da localidade e instalação de bueiro, próximo a Fazenda Arco Verde. Pavimentação asfáltica e instalação de placa de identificação na Rua Achiles Montemezzo. Cascalhamento na estrada da comunidade de Três Saltos, trecho próximo ao Barracão de propriedade do Sr. Romildo Correia.Cascalhamento da estrada sentido Hípica até o Pavilhão da Barra do Bugrinho, de proximidade com a Serralheria do Comelli. |
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| materia |
164/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos visando o difícil acesso dos funcionários que se deslocam para o trabalho da cidade ao interior e vice-versa. |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Os vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria Competente para encontrar uma solução viável para realizar os reparos necessários no Ginásio de Esportes da Comunidade de São Luiz. |
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