| materia |
37/2021 |
2021-06-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 027/2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-02 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 031/2021. |
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| materia |
135/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto ao setor competente a verificação se a Empresa fornecedora de marmitas ao pátio esta realizando a entrega de acordo com a licitação, nos termos da qualidade e quantidade adequada. |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza do final da Rua Arnaldo Busato, no Loteamento Alphaville. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo providencie, através do Departamento competente, o estudo de localização e implantação de Lixeiras nas localidades de Campina e São Luiz d’Oeste. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho – PR, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
3905/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.727/2018 de 10 de setembro de 2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-01 |
Emenda |
Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº029/2021 de 27 de abril de 2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo XI da Lei 3.895/2021, de 10 de maio de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente estudos sobre a possibilidade de construção de uma Capela Mortuária Municipal, em terreno de propriedade do município. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que realize o a convocação dos aprovados do programa Jovem Aprendiz. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente o retorno do Programa Proteção de Nascentes. |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos visando a possibilidade da cessão de um espaço público para que os coletores de lixo recicláveis possam realizar seus depósitos. |
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| norma |
3904/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no município de Chopinzinho. |
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| sessao |
2 |
2021-06-01 |
Sessão Prestação de Contas |
— |
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| sessao |
16 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços no barracão que abriga a feira da AMR e produtores indígenas: Instalação de uma nova tampa de concreto no local (fotos anexas). Instalação de um banheiro químico para uso dos produtores da feira e frequentadores. |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Saúde a divulgação por meio do portal dos pacientes com comorbidades vacinados no município contra a COVID-19. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto ao setor competente a realização de estudos e providências visando aplicar o acréscimo previsto na Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, a qual aumentou de 35% para 40% a margem para a concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à empresa responsável a melhoria/manutenção do sinal de internet no Posto de Saúde da Linha Santa Maria, bem como, naquela comunidade. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a instalação de um ponto de coleta de lixo na comunidade de Sete Arroio. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Sanepar a instalação de rede de esgoto na Rua Diogo Antônio Feijó, antes da ponte sentido à Associação Atlética Banco Brasil – AABB. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente os seguintes serviços:Instalação de bueiros e posterior pavimentação asfáltica, na Rua Jose Franklin de Oliveira, Loteamento Dalmut. Conclusão do calçamento da estrada da região do Bugre até a propriedade do Sr. Hélio Pilger.Verificação in loco na Rua Irmã Tereza Furigo, esquina com a Rua Professora Ilda Pagani Fontana (fotos anexas). Fiscalização das obras entregues pelas empresas prestadoras de serviços no município. |
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| norma |
3903/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de disponibilizar mais funcionários para auxiliarem tanto nos setores de agendamento de consultas e atendimento no Laboratório do Posto de Saúde Central. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto aos Correios, empresa pública federal, a possibilidade de ampliação da entrega de correspondências no município, visando contemplar localidades como a da COHAPAR IX, COHAPAR V, Vila Rural e as demais que ainda não dispõem do serviço pela empresa. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos os seguintes serviços: Cascalhamento da estrada de acesso às propriedades de Daniel Checchi e Valmor Luiz Cevero, na localidade de Santa Cruz. Recuperação da estrada de acesso à Vila Pires, em Alto Vitória. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para finalizar adequadamente as obras das calçadas no Bairro São José, em especial na Rua das Camélias, bem como para que faça a manutenção da rede de iluminação nos postes daquela localidade, uma vez que se encontram sem luz. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para construir uma proteção na fonte natural de água potável localizada no Bairro São José, atrás da Igreja, exatamente ao lado da quadro de Futebol Society Municipal ali construída. |
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| norma |
11/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
Fica declarado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira), em celebração a Solenidade de Corpus Christi e RECESSO no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira). |
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| sessao |
1 |
2021-05-25 |
Sessão Prestação de Contas |
— |
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| sessao |
15 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho – PR, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
A vereadora requer o envio de expediente à senhora Francelli Del Gasperin, Secretária de Saúde do município, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório referente à lista de espera de cirurgias e exames, bem como, a relação mensal de exames realizados, de janeiro até maio de 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-21 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 30/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à Prestação de Contas do Poder Executivo de Chopinzinho (PR), exercício 2019. |
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| materia |
115/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de disponibilizar um guarda, pelo meios vigentes da administração pública, para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Chopinzinho. |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a construção de um acostamento na Rodovia Guilherme Kantor, região próxima à entrada da Comunidade do Capinzal. |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do parque infantil da praça do bairro Cristo Rei. |
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| norma |
3901/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. |
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| norma |
3902/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.455/1997 de 26 de maio de 1997, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, e revoga as Leis n° 1.478/1997 de 15 de setembro de 1997 e a 2.835/2011 de 24 de agosto de 2011. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal. |
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| materia |
114/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao órgão responsável pela manutenção da antena receptora do sinal de TV aberta do município. |
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| sessao |
14 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a realização de estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) nas vias públicas denominadas: Presidente Dutra, 7 de Setembro, Voluntários da Pátria, Diogo Antônio Feijó, Afonso Pena, Rua Brasília, Padre Anchieta e Antônio Vicente Duarte, nos trechos compreendidos entre a Rua Frei Everaldo e Rua 14 de Dezembro, área central da cidade. Solicita-se, também, que na Avenida XV de Novembro seja adotado o sistema rotativo de vagas, com exceção das vagas já destinadas a idosos e PcD. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Os vereadores signatário nos termos regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança consagrado pelos Art. 31 incisos XVI e XXI requer informações devidamente fundamentadas relativas à inércia da Administração Municipal em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico do município, parado desde 2019. |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Final da Rua Miguel Procópio Kurpel, Centro, trecho de aproximadamente 100m. Final da Rua Guilherme Bocalon, ao lado do Ginásio de Esportes do bairro São Genaro. Rua Barão de Capanema, bairro Nossa Senhora Aparecida. Rua Antônia Cecato Pivato, em frente à subestação da COPEL no bairro Verdi. |
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| norma |
3899/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei n°3.821/2020, de 26 de marco de 2021, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Municipio de Chopinzinho (Lei n.° 3.506/2016). |
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| norma |
3900/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a Chácara nº 0201-F-7, Rua Projetada "Marginal Moinho Velho", situada no quadro urbano, para regularização de rua. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-13 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 029/2021. |
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