| norma |
3896/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei no 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 e da Lei n.° 3.741/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispoe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
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| norma |
3897/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei nº 3868/2020, de 22 de dezembro de 2020, e o Anexo V da Lei nº 3.742/2018, de 11 de dezembro de 2018 e o Anexo VI da Lei nº3.852/2020, de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município. |
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| norma |
3898/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei no 2.244/2007, de 31 de outubro de 2007 alterada pelas Leis fl.0 3.614/2017 de 23 de marco de 2017 e 3.862/2020 de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Protecão e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FM DC. |
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| sessao |
10 |
2021-05-13 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018 alterada pelas Leis n.º 3.764/2019, de 15 de março de 2019, 3.782/2019, de 31 de
julho de 2019, 3.829/2020, de 04 de junho de 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020 e pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, que
dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
NOMEAR a Vereadora Lídia Posso Simionato para atuar como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, e o Presidente em exercício como Procurador Adjunto, findando o mandato com o da Mesa Diretora. |
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| norma |
25/2021 |
2021-05-12 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Cria a Seção IV- DO PROCON, no CapItulo II - DO PODER EXECUTIVO, da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 05 de Abril de 1990. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Osmar Checchi, vereador abaixo assinado, na forma regimental, e nas competências garantidas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer ao presidente da Casa de Leis o envio votos de pesar aos familiares do Sr. Edison Sauer, vereador na Legislatura 1977-1982. |
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| materia |
111/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o tapamento dos buracos nas vias do município, à exemplo da Rua Frei Everaldo e na entrada do município, na Avenida XV de novembro, trevo de sentido à Coronel Vivida. |
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| sessao |
13 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.727/2018 de 10 de setembro de 2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
490/2021 |
2021-05-10 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicitação de tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 030/2021. |
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| norma |
3895/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo XI da Lei 3.821/2020, de 26 de março de 2020, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Piano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-07 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 023/2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-07 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 024/2021. |
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| materia |
110/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a empresa que presta o serviço de internet nas escolas a manutenção/melhoramento deste serviço essencial. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR). |
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| norma |
3893/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
3894/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui e identifica a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população, bem como reconhece a essencialidade da prestação de serviços de destinados a pratica da atividade física no setor público ou privado, com o objetivo de prevenir patologias físicas e mentais no Município de Chopinzinho. |
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| sessao |
9 |
2021-05-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
108/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as Secretaria competente o término da construção das salas na Escola Municipal Maria Evanira Silvério e também a pintura do restante da escola. |
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| materia |
109/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente quanto à possibilidade de construir/determinar um local específico para a população indígena expor e comercializar seu artesanato. |
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| norma |
3892/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-IDR Paraná. |
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| sessao |
12 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 015/2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 011/2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 028/2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 025/2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 026/2021. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente que proceda os serviços de recuperação asfáltica (recape e/ou tapa-buracos) e limpeza do acostamento da Rodovia Municipal Lagos do Iguaçu, no trecho compreendido entre a PR 281, passando pelas comunidades de Campinas, Passo da Erva, Água Amarela até São Luiz. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente quanto a possibilidade de construir um banheiro junto ao barracão que abriga a feira de produtos coloniais da AMR, localizada junto a Avenida XV de Novembro. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável que possa conter o desaguamento constante nas casas que se localizam ao final da Rua Tibagi, após o seu cruzamento com a Rua Barão de Capanema, em dias chuvosos. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Cancelada. |
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no document
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| materia |
104/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e análises referente ao acesso da Travessa Pedrosa, Centro, próxima ao mercado Mercosul. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a liberação dos materiais da relação anexa a esta proposição visando o complemento da ponte localizada na Linha Kurpel, próxima a propriedade do Sr. Tuto Kurpel. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o a construção/recuperação da ponte da Linha Fartura, próxima a propriedade do Sr. Florêncio Monteiro. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo gestione junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para a implantação da rede coletora de esgoto no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as Secretaria competente as solicitações que seguem: Efetuar a construção de calçada, em ambos os lados, na Rua Frei Everaldo, próximo a Ponte do bairro São José.
Construção de uma academia ao ar livre no Loteamento Cristo Rei II, próximo ao CMEI Cristo Rei. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho -PR. |
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| materia |
447/2021 |
2021-04-28 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº029/2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo XI da Lei 3.821/2020, de 26 de março de 2020, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a realização de estudos e análises visando as seguintes solicitações que seguem: Construção de uma rampa pública municipal no Alagado Salto Santiago com espaço também, para o estacionamento dos carros; Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Kaigang, bairro São Cristóvão, nas proximidades da Mecânica do Zornita e casa do Sr. Moreira; Colocação de Placas indicativas nas vias do município informando às comunidades que fazem ligações. |
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98/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a Secretaria competente o calçamento com pedras irregulares da estrada que liga a Comunidade São Francisco à Linha Vitória, trecho de aproximadamente 5 Km. |
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| materia |
444/2021 |
2021-04-27 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei Odinária nº 028/2021. |
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| sessao |
11 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3891/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei no 3.770/2019, de 10 de abril de 2019, que institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos lndígenas de Chopinzinho. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável à Emenda a Lei Orgânica nº25/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 020/2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 021/2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 022/2021. |
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