| materia |
71/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a readequação do estacionamento do Posto de Saúde Central, para que seja realizadas a pavimentação asfáltica e demarcações das vagas de estacionamento. Solicita-se, também, que o estacionamento do Viveiro seja destinado exclusivamente para os funcionários do posto. Solicita-se, também, um estacionamento para o ônibus da saúde que retorna de Pato Branco e a iluminação do referido estacionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a manutenção da estrada da Comunidade de Sete Arroios, que dá acesso à propriedade do Sr. Homero Chichorro, entre outras famílias que lá residem. |
1 |
extracted
|
| norma |
3886/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Municipio de Chopinzinho, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições e em especial o contido no art. 31, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, vem requerer a Vossa Excelência que proceda a convocação da Secretária de Saúde, Sra. Francelli Del Gasperin para comparecer à Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, na sessão ordinária do dia 06 de abril de 2021, às 18 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-IDR Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto ao setor financeiro competente a isenção de impostos, taxas ou de contribuições municipais aos comerciantes e microempreendedores do município das atividades consideradas não essenciais, na forma de incentivo diante do cenário atual devido pandemia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências na viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica no Loteamento Novo Horizonte, com toda a infraestrutura existente necessária. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a Secretaria competente a realização de projetos para pleitear junto aos governos estadual e federal a aquisição de equipamentos e máquinas ao Setor Rodoviário do município e, também, o conserto e manutenção das existentes. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
126/2021 |
2021-03-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR) e da Lei Complementar nº 084/2016, de 09 de dezembro de 2016, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 068/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
3885/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Chopinzinho/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 012/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei no 3.770/2019, de 10 de abril de 2019, que institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos lndígenas de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 016/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e identifica a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população, bem como reconhece a essencialidade da prestação de serviços de destinados a pratica da atividade física no setor público ou privado, com o objetivo de prevenir patologias físicas e mentais no Município de Chopinzinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
64/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente realizar estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) na ruas do Loteamento Olímpia Verdi, Bairro Verdi e também a recuperação asfáltica das vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente realizar a instalação de placas de sinalização em todas as ruas do município, assim que possível, com a criação de um cronograma para tal ação. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente realização de estudos na viabilidade de promover um curso presencial ou online de Calceteiros. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a manutenção da iluminação nos Ginásios de Esportes do interior e dos bairros do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente, a viabilidade de aditivar o Termo de Parceria nº01/2020 da Administração Municipal com a Associação Defensora dos Animais de Chopinzinho - ADAC, para, assim, prever um repasse dos medicamentos de uso veterinário à associação e também colocar em disponibilidade um veículo da frota municipal para o uso da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Cancelada. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-19 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 08/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Chopinzinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-19 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 013/2021 ( Regime de Urgência). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição e a dispensa a respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a fim de que sejam realizados estudos e planejamento para a readequação urgente da estrada que liga a localidade de Barra Grande, a partir da ponte, até a comunidade de Lajeadinho, de forma que permita o trânsito de maquinário agrícola e outros veículos pesados, compensando o fechamento da estrada que ligava estas duas comunidades para a implantação das granjas de postura. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a realização de estudos visando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida XV de novembro e Rua Presidente Dutra, Centro do município, retirando, assim, a rotatória presente no lugar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que analise a possibilidade de alterações no Decreto nº 247 de 28 de maio de 2020 e também no disposto na Lei Complementar nº 068 de 02 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do município) em seu Art. 71 que dispõe sobre o limite máximo de Serviço Extraordinário/hora extra. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na estrada da Comunidade de Santa Cruz e também a recuperação do bueiro localizado próximo à propriedade do Sr. Luiz Carlos Santin. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente, tendo em vista o contrato firmado entre a Prefeitura e o Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, a possibilidade de promover a realização de um curso através do apoio técnico do referido consórcio visando informações acerca do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e seu regramento atual. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem, solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à secretaria competente, que determine que as empresas que estão prestando serviços de calçamento, nas estradas rurais do nosso município, e que, estão obstruindo a passagem da estrada, para que mantenham as sinalizações, indicando os desvios existentes e ainda, sinalizem o local onde tem pedras e terras alojadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem, solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à secretaria competente, a possibilidade de entregar os medicamentos contínuos em todas as unidades de saúde do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente efetue o cascalhamento na estrada da Linha Mafioleti, nas proximidades da propriedade do Sr. Nerio Cossa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente efetue o cascalhamento na estrada de acesso à Comunidade Santo Antônio, nas proximidades da residência do Sr. Altair Ricardo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2020, de 17 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 061/2020, de 24 de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3883/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei nº 3.821/2020, de 26 de março de 2020, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3884/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a pesca nas dependências do bem público denominado "Parque do Lago" do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a iluminação pública nas seguintes vias do município:
• Rodovia PR-281 no trecho compreendido até a empresa Upa Couros.
• Rua Pedro Dalpiva, Bairro AABB, após a ponte do Rio Pedrosa.
• Vila Sete Arroios, Rodovia dos Imigrantes, após a ponte do Rio Chopinzinho.
• Rua Ilda Pagani, esquina com a Rua Arthur Bernardes, Bairro São Sebastião, próximo à Igreja Matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Municipio de Chopinzinho, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a pintura de sinalização viária, a recolocação das placas que estão caídas e a roçada nas seguintes rodovias municipais: Lagos do Iguaçu, no trecho compreendido entre a PR 281, passando pelas comunidades de Campinas, Passo da Erva, Água Amarela e São Luiz (PR-565) e na rodovia dos Imigrantes, no trecho compreendido entre a sede do município até a comunidade do Bugre. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a realização de estudos e providências, no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Olívio Rafaeli, bairro Verdi. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2021 |
2021-03-16 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei Odinária nº 013/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer informações devidamente fundamentadas, se já foi realizada a distribuição dos alimentos perecíveis da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às famílias cadastradas das escolas municipais e CMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer informações devidamente fundamentadas de por qual motivo não é pago o adicional de insalubridade a todos os servidores do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS como os psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.704, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|