| norma |
3877/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
3878/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder a revisão geral anual (database) na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3879/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 - Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
3880/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-24 |
Portaria |
Elevar a Servidora Anastasia Olivo Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional – Serviços Gerais, do nível de enquadramento VIII para o nível de enquadramento IX, relativo ao período de aquisição de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-02-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a pesca nas dependências do bem público denominado "Parque do Lago" do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente uma análise visando a continuidade no calçamento com pedras irregulares da Rua Rio Grande do Sul, no trecho depois da travessa com a Rua Mato Grosso e aproximadamente 30 metros adiante. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a construção de uma calçada no Departamento de Esportes e Clínica Municipal de Fisioterapia, visando uma melhor locomoção dos pacientes da mesma. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a construção de uma nova cozinha na escola Coronel Santiago Dantas. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente que viabilize um projeto de uma praça com parquinho e área de lazer no lote 05 da quadra 03 na Rua Manacá do Loteamento Jardins, bairro Verdi. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente que viabilize um projeto de uma praça com parquinho e área de lazer no lote 03 da quadra 03 da Rua José Cervo Filho, na Cohapar IX (nove). |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja colocado à disposição dos produtores hortifrutigranjeiros os serviços de um Técnico Agrícola para dar assistência técnica a esta importante classe produtora de nosso município. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que execute com urgência, projeto para construção de ponte de concreto na ligação da Cohapar IX com o bairro AABB, bem como realizar obra de pavimentação poliédrica (calçamento) ou asfalto, rede pluvial e iluminação pública no acesso as moradias do bairro AABB. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Tim Celular, solicitando que a mesma execute a instalação de uma torre no interior do município, visando que os nossos agricultores possam ter os mesmos direitos que a área urbana possui. |
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19/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione a liberação de recursos para a área agrícola da Comunidade indígena do município, sendo que a necessidade é urgente, bem como, a recuperação da estrada ao lado da Escola da comunidade até as proximidades da residência do Sr. José Pedroso. |
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20/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que avalie a possibilidade para alargamento da rua que dá acesso as residências na Rua Cristóvão Colombo, no loteamento Baggio. |
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21/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, a recomposição da tubulação do bueiro próximo a propriedade do Sr. Natalino Fazolo, na Comunidade de Linha Alegria. |
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22/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicação não enviada ao Executivo, por solicitação do autor. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, a realização de estudos e providências, no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dom Pedro II, no bairro São Sebastião. |
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3/2021 |
2021-02-18 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021. |
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4/2021 |
2021-02-18 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021. |
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5/2021 |
2021-02-18 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2021. |
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6/2021 |
2021-02-18 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2021. |
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| sessao |
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2021-02-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Linha Nossa Senhora das Graças de Chopinzinho - PR e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente, o levantamento e execução dos reparos necessários para a manutenção das escolas do município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Osmar Checchi, vereador que a presente subscreve, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, para que efetive estudos no sentido de colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde um intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais – sempre que houver a necessidade de atendimento a portadores desta deficiência em qualquer um dos setores desta Secretaria. |
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10/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que estude com carinho a reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde, para que seja disponibilizado vale transporte, ou ajuda de custo pelo combustível gasto para o deslocamento ao trabalho e também, a disponibilização de novos uniformes que os identifiquem. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder a revisão geral anual (database) na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 - Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
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| sessao |
6 |
2021-02-12 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, que seja efetuado estudos visando a construção de calçadas na Rua Floriano Peixoto em direção à Rua Estêvão Pires Carneiro, e também, na Rua Treze de maio descendo ao Colégio Nova Visão. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione com recursos próprios, a aquisição de uma van para o Departamento de Saúde, de aproximadamente 11 lugares, visando o transporte de pessoas para a hemodiálise, proporcionando, assim, um melhor conforto. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione a construção de cobertura nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Frei Vito e Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que efetue o aumento do vale-alimentação dos servidores públicos municipais, e também, analise a possibilidade de estender este benefício aos conselheiros tutelares, os quais não dispõem do mesmo. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, que seja efetuado verificação in loco e realização dos serviços que seguem:
• Instalação de bueiros na Rua das Palmeiras que apresenta problemas em dias chuvosos devido à quantidade de água que vem da Brasmacol.
• Recuperação da estrada que liga Chopinzinho à Saudade do Iguaçu, denominada de 55 (cinquenta e cinco).
• Instalação de quebra-molas na Rua Pedro Ivo.
• Calçamento, iluminação e demais reparos necessários na Rua Padre Anchieta, bairro Frei Vito (nas proximidades do loteamento Carlinhos).
• Recuperação da Rua Dom Pedro II (nas proximidades da residência da D. Maria Scabeni) que apresenta erosão devido às chuvas e tubulação de água. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione o retorno do atendimento aos produtores de leite do município pelo programa Leite Ideal e a ampliação do referido programa. |
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| norma |
3876/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Moção |
Moção de apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1.986, para instituir o piso nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, ao Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, em tramitação no Senado Federal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Pluarianual - PPA e alterações; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 3.833/20 de 21/07/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 19 de dezembro de 2019 e a Lei Complementar nº 123/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-10 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 16 de fevereiro de 2021, devido ao Carnaval. |
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| sessao |
5 |
2021-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Resolução |
Altera Art. 12 da Resolução nº 002/2019 de 26 de junho de 2019. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente através dos meios legais, a realização de um leilão/venda de lotes disponíveis em posse da Administração Municipal, nos parâmetros da legalidade e transparência |
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