| norma |
3/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/2022. |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Revogar o art. 2º, da Portaria nº 023/2020, de 12 de novembro de 2020. |
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| sessao |
4 |
2021-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2021. |
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| norma |
123/2021 |
2021-02-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2021-02-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Emenda |
Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de 25 de janeiro de 2021. |
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| materia |
102/2021 |
2021-02-01 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em Regime do Urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho, e dá outras
providências. |
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| sessao |
1 |
2021-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-01-25 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicitação de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 em regime de urgência. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-19 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 069/2020 e 080/2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para analisar os Projetos de Lei e demais matérias até a formação das Comissões Permanentes. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Determina o regime de trabalho remoto no período de 05 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021. |
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| materia |
82/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.702/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR) e da Lei Complementar nº 084/2016, de 09 de dezembro de 2016, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 068/2012. |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 065/2011, de 30 de novembro de 2011, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
79/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei nº 3.821/2020, de 26 de março de 2020, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
80/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018 alterada pelas Leis nº 3.764/2019, de 15 de março de 2019, 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, 3.829/2020, de 04 de junho de 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020 e pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. |
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| materia |
69/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão do Serviço Funerário no Município de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Chopinzinho/PR. |
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| norma |
23/2020 |
2020-11-12 |
Portaria |
Medidas referente ao coronavírus. |
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| sessao |
7 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1/2020 |
2020-08-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a baixa de bens móveis ociosos e em desuso do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
5/2020 |
2020-03-12 |
Portaria |
Institui o sistema de CARTÃO PONTO na Câmara Municipal de Chopinzinho - Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-08-14 |
Resolução |
Regulamenta o Artigo 117 – Do Adicional Por Conclusão de Curso, da Lei Complementar nº 068/2012 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-07-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Chopinzinho Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.
******ATENÇÃO: O texto atualizado, com todas as alterações consta no último link desta página, nos Anexos da Norma Jurídica!********** Revoga as Resoluções n. 001 de 03 de maio de 2018 e Resolução n. 002 de 03 de maio de 2018 |
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| norma |
3777/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos dos Cargos Públicos e a remuneração dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo. |
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| norma |
3750/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2018 |
2018-12-05 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Seção II e Subseções I e II do Capítulo II - DO PODER EXECUTIVO, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990. |
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| norma |
23/2018 |
2018-10-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera os §§ 1º, 3º, 6º, 9º e 12 do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
22/2018 |
2018-09-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera os artigos 26, 27 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990. |
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| norma |
21/2017 |
2017-12-20 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Seção II e Subseções I e II no Capítulo II - DO PODER EXECUTIVO e revoga o parágrafo único do art. 90, da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 05 de abril de 1990. |
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| norma |
20/2017 |
2017-12-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera os arts. 5º, 6º, 7º, 16, 19, 20, 22, 25, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 36A, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 65, 66A, 66B, 68, 73, 73A, 85, 86, 86A, 87, 88, 89, 89A, 90, 97, 128, 131, 132, 134, 135, 137, 138, 139, 141, 151, 158A, 161, 162, 164, 169A, 181, 183A, 189, 190, 190A, e suprime os arts. 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 188A, 191, 191B, 191C, 191D da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990. |
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| norma |
19/2017 |
2017-08-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Revoga o artigo 86A da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho, promulgada em 5 de abril de 1990. |
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| norma |
17/2016 |
2016-12-08 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho (PR) de nº 006, de 04 de novembro de 2005. |
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| norma |
18/2016 |
2016-12-08 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera os artigos 26 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990. |
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| norma |
15/2016 |
2016-08-12 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Insere o artigo 86-A, no Capítulo III - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990. |
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| norma |
14/2016 |
2016-06-22 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera os artigos 168 e 169, e acresce os artigos 169-A, 169-B e 169-C, no Capítulo IV - DA ORDEM SOCIAL, Seção VII - Da Habitação, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990. |
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| norma |
3506/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| norma |
13/2015 |
2015-09-23 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Parágrafo Único do artigo 32, no Capítulo I - DO PODER LEGISLATIVO - da Lei Orgânica Municipal de 5 de abril de 1990. |
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| norma |
12/2014 |
2014-05-07 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Parágrafo Único do artigo 32, no Capitulo I - DO PODER LEGISLATIVO - da Lei Orgânica Municipal de 5 de abril de 1990. |
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| norma |
11/2012 |
2012-07-11 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, vedando a nomeação ou investidura para cargos ou funções de pessoas consideradas inelegíveis para qualquer cargo, nos termos da legislação federal, no âmbito do Município de Chopinzinho. |
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