| materia |
13/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto nº 061/2020. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a Secretaria competente a adequação da faixa elevada (quebra-mola) na saída da Ponte Rio Chopim na rodovia dos imigrantes sentindo localidade do Bugre. |
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47/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a Secretaria competente melhorias na sinalização nas pontes do nosso município, com placas e pinturas refletivas visando facilitar a visualização noturna. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto a Secretaria competente realizar estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) na Rua Artur Bernardes, no sentido CIRETRAN-APAE, em aproximadamente duas quadras dessa via. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente verificar as placas, e também, com a fiscalização competente, a utilização da pista de caminhada do Parque do Lago. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer informações devidamente fundamentadas, se já foi realizado o aporte de R$100.000 (cem mil reais) previsto na Lei nº 3.873 de 22 de dezembro de 2020 a qual autoriza o Executivo Municipal alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a GARANTISUDOESTE. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei no 3.703/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a viabilidade de instituir o Programa REFIS (Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chopinzinho) nos moldes da lei. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Escritório local e ao Chefe do Escritório Regional da SANEPAR, solicitando que seja efetuado estudo de viabilidade, bem como apresentação dos respectivos orçamentos, para implantação de rede de esgoto sanitário, para atendimento de unidades consumidoras de água, nas seguintes ruas:
- Rua Mário Ceni, no Bairro São José, num trecho aproximado de 154 m de extensão, entre a Rua das Hortênsias e a Rua dos Jasmins, para atendimento de 6 consumidores;
- Rua Cristiano Boschi, no Bairro Frei Vito, a partir da Rua Padre Anchieta até o seu final, numa extensão de aproximada de 90 m, para atendimento de 6 consumidores. |
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| norma |
125/2021 |
2021-03-11 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 065/2011, de 30 de novembro de 2011, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Chopinzinho. |
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| norma |
3881/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.702/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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| norma |
3882/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Pluarianual - PPA e alterações; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 3.833/20 de 21/07/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a implantação de pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) ou asfáltica, na Rua Davi Kurpel, bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como, seja disponibilizada rede de esgoto. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso, RG nº 9.847.192-8, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao Nível CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 11 de março de 2021. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que seja procedida a instalação de sinalização, iluminação pública, lombada e construção de calçada na Rua Ilda Pagani, esquina com a Rua Arthur Bernardes, Bairro São Sebastião, próximo à Igreja Matriz deste Município. |
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| sessao |
4 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Conceder Adicional por Conclusão de Curso em Nível de Pós-Graduação Lato Sensu, ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Categoria Funcional – Administrativo, passando do nível II para o nível de enquadramento III, da Tabela de Salários da Câmara Municipal, retroativo a 20 de janeiro de 2021. |
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| norma |
124/2021 |
2021-03-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 19 de dezembro de 2019 e a Lei Complementar nº 123/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, o alargamento com pedras irregulares da curva localizada (no trecho de calçamento entre a Comunidade Santa Cruz e Nossa Senhora das Graças), e também, que seja recuperada a estrada que liga a Comunidade Nossa Senhora das Graças a Linha Dalegrave. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a perfuração de poço artesiano na comunidade de Barra do Bugrinho. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos para que seja disponibilizada a água do poço artesiano na localidade próxima a ponte do Rio Chopim, saída para a Comunidade do Bugre. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos o recapeamento asfáltico nas ruas Alcindo A. Oliveira e no trecho da Coronel Santiago Dantas que falta asfaltar e o prolongamento da mesma, interligando ao novo loteamento que esta sendo construído próximo à Brasmacol. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a criação de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos aos munícipes. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-05 |
Resolução |
Altera o art. 12 da Resolução nº002/2019 de 26 de junho de 2019. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer informações devidamente fundamentadas da lista dos servidores públicos do município, de acordo com a respectiva Secretaria de lotação, indicando os respectivos cargos de concurso e o cargo que está ocupando, destacando se há desvio de função e, neste caso, justificar o motivo, bem como, quais funcionários estão realizando horas extras, referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-04 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 013/2020. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 079/2020. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-04 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2021. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-04 |
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio |
Parecer Prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Contas do Poder Executivo Municipal exercício financeiro de 2019 |
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| sessao |
3 |
2021-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-02 |
Ato da Mesa |
Medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, para minimizar a propagação da Covid-19, com vigência a partir de 03 de março de 2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-27 |
Ato da Mesa |
Medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, para minimizar a propagação da COVID-19, com vigência no período de 1º a 5 de março de 2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que implante o sistema AprovaDigital, que teve seu início no ano de 2020 visando simplificar as análises de projetos de construção e ampliação. Solicita-se, também, para que estabeleça um prazo máximo de 1 (um) dia para que a prefeitura analise os projetos mais simples e 7 (sete) dias para os projetos maiores (acima de 100m²), com a utilização do referido sistema. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Cancelada. |
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no document
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| materia |
34/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a instalação da rede de proteção e iluminação no campo de futebol da Comunidade de Linha Aparecida. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja executado o recapeamento da Rua Mário Ceni, no Bairro São José, num trecho aproximado de 100 m, desde a Rua das Hortênsias até a Rua dos Jasmins, bem como seja procedida a desobstrução da boca de lobo e/ou galeria de águas pluviais neste mesmo trecho. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, a possibilidade de transferir o Museu Municipal para antiga Escola Histórica do Município Santa Gertrudes. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Na qualidade de vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelos artigos 31, incisos XII, XXI, e 63, inciso XXXIII da Lei Orgânica Municipal, aguardamos resposta no prazo de 15 (quinze) dias para que encaminhe informações devidamente fundamentadas, relativas ao Processo de Licitação dos equipamentos agrícolas de acordo com o Memorando nº 5.553/2020, o qual é atinente à 1 (um) trator para a Associação da Comunidade Estrela Gaúcha, 1 (um) esparramador de esterco à Associação da Linha São Luiz e 1 (uma) plantadeira à Associação de Gramados. |
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7/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2020. |
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8/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 82/2020. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02/2021. |
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24/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, estudo visando a necessidade da instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades do município:
• Bairro Menino Deus.
• Loteamento Idalina Scariot.
• Bairro Nossa Senhora Aparecida.
• Meio redutor e tachões na Rua Antônio Vicente Duarte, próximo a Escola Tasso Azevedo da Silveira. |
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25/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, a construção de um ponto de ônibus no Bairro Menino Deus, Rua Rio de Janeiro, travessa com a Rua Sergipe e também para que se faça um levantamento dos pontos de ônibus que necessitam de reformas nas comunidades. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, a reforma do centrinho localizado na Casa da Família II e também verifique a possibilidade da construção de uma praça ou parque infantil no terreno lateral. |
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27/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junta a Secretaria Competente a construção de uma academia ao ar livre e campo de futebol sintético na Comunidade de Santa Inês. |
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28/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que disponibilize com urgência um nutricionista para atender o Departamento de Educação. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Cancelada. |
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no document
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| materia |
30/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto a Secretaria competente, a construção de um campo de futebol sintético na Comunidade de São Luiz. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal gestione junto a Secretaria competente que viabilize o calçamento no trecho da estrada que liga a Cohapar V (cinco) até a Recapadora, sentido Mangueirinha-Guarapuava. |
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