| materia |
95/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto às Secretarias Municipais para a realização de estudos relativos à questão dos atestados médicos dos funcionários. |
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96/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a Secretaria competente a criação de escolinhas de futebol nas Comunidades de nosso município. |
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97/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem, solicitam ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, para que inclua em sua programação a efetivação de estudo, prospecção e perfuração de um Poço Artesiano na comunidade de Linha Aparecida. |
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9/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Os vereadores requerem o envio de expediente à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que envie a esta casa, informações devidamente fundamentadas, relativas aos motivos da constante falta de água nos loteamentos: Jardins (bairro Verdi) e Parque do Lago. Solicita-se, também, quais as medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema dessas localidades. |
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10 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
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21/2021 |
2021-04-16 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 017/2021. |
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22/2021 |
2021-04-16 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 014/2021. |
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23/2021 |
2021-04-16 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 019/2021. |
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88/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a possibilidade de pleitear emendas com os órgãos Estaduais e Federais, visando a perfuração de poço artesiano nas comunidades de Vila Mendes e Nova Conquista. |
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89/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a realização de estudos e análises visando o acabamento das obras da praça do Loteamento Vale Verde, localizada na Avenida Getúlio Vargas, sentido Bugre. |
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90/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente as solicitações que seguem:
• Instalação de bicicletários de chão em pontos estratégicos do município, a exemplo do Parque do Lago e Rua do Lazer, visando beneficiar os ciclistas do município.
• Redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Edebrando Luiz Grosselli, trecho próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Francisco Cenci, bairro São Genaro – Loteamento do Carlinhos.
• Recuperação da via de trecho compreendido entre a Rua Coronel Santiago Dantas até a empresa Ivo Gás, bairro Cristo Rei - trecho de aproximadamente 100m. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a Secretaria competente o cadastramento do município no Programa Revitis do Estado Paranaense destinado a estimular a produção de uvas. |
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92/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a Secretaria competente a realização de um leilão dos veículos inservíveis e das sucatas pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal. |
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93/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade para a retirada do Viveiro de Mudas Municipal do local onde se encontra e que o mesmo seja implantado em outro local mais adequado, mais amplo, bem localizado e de fácil acesso, e com a ampliação da oferta das variedades produzidas. |
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27/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no município de Chopinzinho. |
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86/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente as solicitações que seguem:
• Redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Vicente Duarte, Centro, próximo a Escola Tasso e residência da Sra. Mara Fettter e, também, a realização de estudos e providências para aplicação do sistema binário (mão única) na referida via;
• Redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dos Antúrios, Bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo à residência do Sr. Paulo Trentin e da Sra. Gentila Saretta Zanesco;
• Recuperação da estrada da Comunidade Santa Cruz, trecho próximo à propriedade do Sr. João de Paula;
• Recuperação da estrada de sentido comunidade de Campinas à comunidade do Capinzal, trecho próximo da propriedade do Sr. Nelson Ferrarini. |
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87/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a Secretaria competente a solicitação para a liberação por parte do Departamento de Estradas e Rodagem-DER, dos 500 metros cúbicos de resíduo de asfalto de direito do município. |
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| sessao |
9 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
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25/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a Chácara nº 0201-F-7, Rua Projetada "Marginal Moinho Velho", situada no quadro urbano, para regularização de rua. |
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8/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Os vereadores requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que envie a esta casa, informações devidamente fundamentadas, relativas aos valores recebidos do Governo Federal para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), assim como, onde tais valores foram aplicados. |
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19/2021 |
2021-04-09 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 018/2021. |
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20/2021 |
2021-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 018/2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga o Anexo III da Lei n°3.821/2020, de 26 de marco de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Municipio de Chopinzinho (Lei n.° 3.506/2016). |
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24/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.455/1997 de 26 de maio de 1997, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, e revoga as Leis n° 1.478/1997 de 15 de setembro de 1997 e a 2.835/2011 de 24 de agosto de 2011. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, a realização de um projeto, se possível, em parceria com o Governo do Estado, visando à construção de banheiro nas residências das famílias em situação de vulnerabilidade social de nosso município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Rio Grande do Sul, bairro Menino Deus. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto aos Deputados representantes do município o envio de emendas para o calçamento com pedras irregulares nas referidas vias que ligam as Comunidades chopinzinhenses:
• São Francisco à Linha São Carlos - trecho de aproximadamente 5 Km;
• Vila Rural a Três Saltos - trecho de aproximadamente 6 Km;
• Trecho da PR-281 que dá acesso à Comunidade Bugrinho – trecho de aproximadamente 5 Km. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a contratação de uma empresa especializada para efetuar estudos e análises da malha viária de nosso município. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a verificação in loco dos problemas vigentes na Rua Barão de Capanema, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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85/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de bancos de concreto nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Central e do bairro Frei Vito. |
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20/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei no 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 e da Lei n.° 3.741/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispoe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei nº 3868/2020, de 22 de dezembro de 2020, e o Anexo V da Lei nº 3.742/2018, de 11 de dezembro de 2018 e o Anexo VI da Lei nº3.852/2020, de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei no 2.244/2007, de 31 de outubro de 2007 alterada pelas Leis fl.0 3.614/2017 de 23 de marco de 2017 e 3.862/2020 de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Protecão e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FM DC. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Cria a Seção IV- DO PROCON, no CapItulo II - DO PODER EXECUTIVO, da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 05 de Abril de 1990. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as empresas de telefonia móvel a possibilidade delas realizarem investimentos em nosso município e, também, solicitar a instalação de uma torre no interior, visando beneficiar os agricultores chopinzinhenses com a tecnologia. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente, a realização de estudos junto à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR de uma possível parceria para efetuar a ligação de água aos moradores das Chácaras próximas ao Posto de Saúde Central, contabilizando, aproximadamente, 10 (dez) famílias. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente, a recuperação da estrada de acesso à Comunidade de Ponte Alta, cerca de 100 (cem) metros. Solicita-se, também, a instalação de um bueiro nesse trecho. |
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| norma |
3887/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei no 3.703/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. |
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| norma |
3888/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.704, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
3889/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição e a dispensa a respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| norma |
3890/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Linha Nossa Senhora das Graças de Chopinzinho - PR e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Cancelada. |
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no document
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| sessao |
8 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O vereador requer o envio dos balancetes financeiros e demonstrativos mensais da execução orçamentária dos meses de dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021, em cumprimento da obrigação contida no art. 63, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município:
Requer ainda que o Executivo Municipal cumpra formal e mensalmente com esta determinação.
Aguarda resposta no prazo de 15 (quinze) dias conforme art. 63, inciso XXXIII, da Lei Orgânica. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente o recapeamento asfáltico da Rua Achiles Montemezzo e, também, no final da Rua Tapajós (trecho de aproximadamente 500m), ambas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Prorrogar por mais dois anos, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 010/2019 de 04 de abril de 2019. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências na viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Estevão Pires Carneiro, bairro Nossa Senhora Aparecida, COHAPAR IV. Solicita-se, também, o recapeamento asfáltico no trecho que ainda não foi contemplado. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de estender o atendimento da Farmácia do Posto de Saúde Central até as 19h e, também, analise a viabilidade de atendimento aos sábados e domingos. |
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| sessao |
7 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
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