| materia |
161/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente efetuar a revitalização dos Portais do município de sentidos Coronel Vivida e São João (PR). |
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| materia |
162/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Fontana, bairro São Sebastião. |
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| sessao |
20 |
2021-06-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3909/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo XI da Lei 3.895/2021, de 10 de maio de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-25 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 036/2021. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de preparar e cascalhar o trajeto na última rua na Vila Rural no entroncamento com o asfalto (rodovia), assim como, organizar aquela saída. |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização/solicitação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER dos seguintes serviços na pista da Vila São Francisco: a pintura das faixas de sinalização, instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, em frente a praça e próximo à propriedade do Sr. Moreto, além da instalação de câmeras de monitoramento. |
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| materia |
156/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos visando a possibilidade de viabilizar junto às empresas presentes no município e nas proximidades do mesmo, a abertura de vagas de emprego para os chopinzinhenses almejando ingressá-los no mercado de trabalho e, também, que a administração realize a cessão de um ônibus para a locomoção desses trabalhadores. |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto ao setor competente o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão do Serviço Funerário no Município de Chopinzinho. |
1 |
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| materia |
158/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de placas, a pintura das faixas e demarcações de sinalização e demais benfeitorias na Rua Mário Ceni, bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a setor competente a realização de estudos e providências na viabilidade implantar um projeto para a construção de calçadas nos bairros do município. |
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| materia |
118/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação das estradas, acessos principais e secundários da Reserva Indígena – Aldeia Guarani e Kaingang, assim como, efetuar aproximadamente 6 (seis) terraplanagens e abertura de fossas dentro daquela localidade. |
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| materia |
153/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Urbanismo, realize a uma operação tapa buracos urgente na Rua Cel. San Thiago Dantas, entre a Rua da 8ª Constituinte e a ponte sobre o Rio Pedrosa, próximo do Posto de Saúde Central. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências. |
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| materia |
152/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Os vereadores solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, realize a readequação da estrada que liga as comunidades de Samambaial e Capitel Santo Antônio, numa distância aproximada de 5,8 km, trecho que receberá pavimentação com pedras irregulares. |
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| sessao |
19 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de geração de emprego, renda e obtenção de recursos públicos a serem destinados a execução de obras e desenvolvimento econômico municipal, conforme a Lei n° 3.530/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Os vereadores signatários requerem o envio de expediente à senhora Coordenadora da Divisão de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal, para que encaminhe a esta casa, a relação de cada funcionário que esta realizando horas extras e as quantidades totais realizadas em cada mês, no período de março a junho de 2021, enviando, assim, mensalmente tal relação a esta Câmara nos meses futuros. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a GARANTISUDOESTE. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-18 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 007/2021. |
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| materia |
149/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de competente os seguintes serviços:
• A ampliação/alargamento da pista localizada no cruzamento entre a estrada da Comunidade de Santa Inês à PR-281.
• Instalação de placas de sinalização visando à organização do trânsito na rotatória entre Avenida XV de novembro e Avenida 14 de dezembro.
• Realização de estudos e providências para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Faustino Forlin do Loteamento Casarão, bairro Verdi. |
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| materia |
150/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:
• O cascalhamento da estrada da Comunidade de Capitel Santo Antônio, próximo à propriedade do Sr. Marcelino Floriano da Silva.
• O cascalhamento do acesso ao Condomínio do Jade na Linha Nova Santa Rosa e também no trecho próximo a propriedade do Sr. Roberto Luiz Ambrósio, produtor do setor leiteiro.
• Passagem de rolo compactador na estrada rural sentido AABB, próximo à propriedade da Sra. Pierina Conte Matte. |
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| materia |
151/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente a contratação de um perito para suprimir as dúvidas sobre a insalubridade dos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
670/2021 |
2021-06-18 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 036-2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Retirado a pedido do autor |
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| norma |
3906/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. |
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| norma |
3907/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018 alterada pelas Leis n.º 3.764/2019, de 15 de março de 2019, 3.782/2019, de 31 de
julho de 2019, 3.829/2020, de 04 de junho de 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020 e pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, que
dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. |
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| norma |
3908/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho -PR. |
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| materia |
145/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto aos setores competentes a ligação do sistema de iluminação do campo da Comunidade do Lagoão e, também, solicita-se, que ao lado do campo seja instalado um poste para iluminação do local. |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do parque infantil do bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo à igreja e ao centro esportivo da comunidade. |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização do cascalhamento nas seguintes estradas:
• Via de acesso à Vila Mendes.
• Estrada das Comunidades de Linha Gressana e Linha Scopel, próximo à propriedade do senhor Demétrio Raldi. |
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| materia |
148/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Saúde a divulgação da porcentagem dos vacinados contra a COVID-19 por grupos prioritários. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Osmar Checchi, vereador, na forma regimental, e nas competências garantidas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Vossa Excelência que seja enviado votos de pesar aos familiares do Sr. Marcos Monteiro, vereador nas Legislaturas 2013-2016, 2017-2020 e Presidente da Casa de Leis no período de 2015-2016. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência nos serviços de manutenção de iluminação pública no Município de Chopinzinho. |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Xaxim do Loteamento Alto Jardins, bairro Verdi, próximo à Vapor Clean Lavagem e Higienização. |
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| sessao |
18 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Cessão do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Chopinzinho para o exercício de 2021 para a Câmara Municipal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-11 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de 06 de maio de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-11 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-11 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 032/2021. |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Cascalhamento da estrada de sentido Barra do Bugrinho à Nova Conquista. Construção de um ponto de ônibus no Lagoão, em frente à Metalúrgica. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente a reposição do Fonoaudiólogo. |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo preste auxílio aos produtores de leite, através das seguintes ações:- criação de um programa de auxílio emergencial para situações de calamidade, como a atualmente declarada no município “Calamidade Hídrica”;- criação de um subsídio nos juros para eventuais financiamentos que os produtores façam para aquisição de alimentos para o gado leiteiro;- prestação de transporte gratuito de silagem desde as propriedades vendedoras até às propriedades consumidoras. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Municipal, de um dia de dispensa a cada ano trabalhado, para a realização de exames preventivos do câncer ginecológico, mamografia ou outro exame das mamas, e de próstata. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo providencie, através do Departamento competente, a sinalização com placas indicativas das localidades de Passa Quatro e Linha Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os melhoramentos necessários no Estacionamento Público da Rua Coronel Santiago Dantas, ao lado do Centro de Especialidades. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 104, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexo I - Mapa do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Anexo II -Ocupação do Solo (Índices Urbanísticos), da Lei Complementar n° 106/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Municipio de Chopinzinho. |
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| sessao |
17 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a viabilidade de vacinação aos conselheiros tutelares. |
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