| materia |
236/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento ou outro setor competente, realize estudos e apresente solução urgente para a falta de água pela insuficiência de produção do poço artesiano que abastece a Vila Sete Arroios e o Laticínio LatVida. |
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| norma |
3/2021 |
2021-09-16 |
Ato da Mesa |
Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.727/2018 de 10 de setembro de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta no Município de Chopinzinho o Programa Municipal de Equoterapia. |
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| materia |
231/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos visando a instalação de semáforo próximo ao Colégio Bom Jesus. |
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| materia |
232/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza nas extremidades da estrada da Comunidade de Passa Quatro no trecho próximo a propriedade do Sr. Fernando de Paula. |
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| materia |
233/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para que se possa realizar os reparos necessários no telhado do Ginásio da Comunidade do Passo da Erva, contendo os alagamentos na quadra em dias chuvosos, para que os moradores possam utilizá-la.
Na discussão da proposição realizada na 32ª Sessão Ordinária de 2021, foi solicitada a inclusão dos Ginásios das localidades: São Genaro, Cristo Rei, Frei Vito e Nossa Senhora Aparecida, a qual foi deferida pelo vice-presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. Vereador solicitante: Saimon Miri |
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| materia |
234/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para que se possa realizar os reparos necessários no telhado do Ginásio da Comunidade do Passo da Erva, contendo os alagamentos na quadra em dias chuvosos, para que os moradores possam utilizá-la. |
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| materia |
235/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretarias competentes os seguintes serviços: Abertura da estrada da Comunidade de Lagoão, próxima propriedade dos Srs. Raul Machado e Nei Dagostini; A construção de um Posto de Saúde na Área Indígena no Passo Liso, através de solicitação de recursos ao governo Estadual ou Federal; Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Maria José da Silva e também na Emília Cespedes, ambas do bairro Nossa Senhor Aparecida; Autorização para que o ônibus possa trazer os moradores do Alto Vitória; Limpeza do Cemitério Municipal; Construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Alto Bugrinho, próximo ao Arco Verde; Realização dos reparos e manutenções necessárias no ônibus que transporta os estudantes chopinzinhenses a Pato Branco; As manutenções necessárias na UBS de Santa Inês. |
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| materia |
230/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a aquisição de recursos ou a utilização de recursos próprios, visando a construção de um Centro Especializado de Saúde da Mulher e da Criança em nosso município. |
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| sessao |
31 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
130/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 089, de 20 de dezembro de 2017,que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| norma |
131/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.880/2021 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 3877, de 25 fevereiro de 2021, nº 3878, de 25 de fevereiro de 2021 e nº 3879, de 25 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Permissão de Uso, ao Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael de Chopinzinho. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Instituição do Projeto Esporte Paraolímpico no município de Chopinzinho. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-10 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 045/2021. |
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| materia |
228/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente disponibilize um ônibus ou solicite alteração do horário de partida dos existente, visando os estudantes do Colégio Estadual Nova Visão que residem no interior. |
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| materia |
229/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do pavilhão da Comunidade de Barra Grande. |
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| materia |
984/2021 |
2021-09-10 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 051/2021 e Retirada do Projeto de Lei nº 049/2021. |
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| materia |
226/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de placas proibindo o estacionamento nos seguintes locais: em frente a garagem do Centro Regional de Especialidades (CRE), nas vagas demarcadas em amarelo localizadas em frente ao mesmo e, também, ao posto de saúde. Solicita-se, também, a realização de estudos para a instalação de placas neste sentido, em determinados locais das edificações municipais. |
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| materia |
227/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a inclusão no orçamento do próximo ano do calçamento compreendido entre trecho as Comunidades de Bugre Alto e Mato Branco até o Auto Posto Pan que da acesso à Coasul, aproximadamente 8 Km. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as leis nº 3877/2021 de 25 de fevereiro de 2021, nº 3878/2021 de 25 de fevereiro de 2021 e nº 3879/2021 de 25 de fevereiro de 2021. |
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no document
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| materia |
977/2021 |
2021-09-08 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº049/2021. |
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| sessao |
30 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
O vereador requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que com apoio da Secretaria competente, envie a esta casa informações devidamente fundamentadas, relativas ao número de dentistas, atendimentos odontológicos diários realizados pelos mesmos, nas Unidades Básicas de Saúde Central, Frei Vito, Nossa Senhora Aparecida e as do interior, nos meses de janeiro a agosto de 2021, detalhadamente. Bem como, o número de atendimentos detalhados da Fisioterapia, nos meses supracitados. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-03 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/2021. |
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| materia |
222/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a manutenção com cascalho na estrada de São Francisco, trecho de sentido às propriedades das seguintes famílias: Remor, Dagostini e Kurpel. |
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| materia |
223/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a construção de um ponto de ônibus no bairro AABB, próximo à propriedade do Sr. Claumir Secchi, no sentido Linha Raldi. |
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| materia |
224/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a retirada do lixo presente no terreno da prefeitura localizado na esquina da Rua Estevão Pires Carneiro, ao lado do antigo bar do Bráulio. Solicito, também, a instalação de placa para impedir que poluam o local e, analisem a possibilidade de se efetuar o aterramento do referido terreno. |
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| norma |
3917/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina viela do Loteamento Vitório Verdi como Rua Honório D'Agostini, pertencente ao quadro urbano do Municipio de Chopinzinho. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Retirado a pedido do autor. |
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no document
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| materia |
221/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
O vereador que a presente se subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Copel a realização de limpeza nos fios de luz desde o trecho em frente à Praça Cristo Rei até o Portal próximo a empresa Brasmacol e na Comunidade São Luiz. |
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| materia |
225/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente o cumprimento da Lei nº 3893/2021 a qual institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3354/2014, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador que a presente subscrevem solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente para que seja analisado e instalado um redutor de velocidade, tipo faixa elevada/outros, nas seguintes vias:Rua Irmã Tereza Furigo, próximo ao cruzamento com a Rua Caramuru, bairro São Sebastião; Rua Doutor Generon, bairro Verdi. |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a continuidade das obras de calçamento da estrada da Comunidade de Estrela Gaúcha. |
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| sessao |
29 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente a construção de um acostamento adequado na via de proximidade ao Rancho Pipa Oca, mais precisamente da residência do Sr. Adir Margreiter até a encruzilhada que dá acesso as comunidades de Linha Raldi e Linha Alegria. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-27 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº08/2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-27 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº09/2021. |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade de Volta do Luciano. |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a construção/reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia Mario Ceni (PR-158) próximo a propriedade do Sr. Lauro Maques e da Casa da Serra (km 8). |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Chopinzinho; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Mato Branco, próximo a propriedade do Sr. Varlei de Quadros. |
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| norma |
12/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Fica declarado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a inclusão na programação de tapagem de buracos, os presentes na Rua Diogo Antônio Feijo, na curva da via de sentido AABB e, também, na Rua Frei Everaldo, próximo ao mercado Casarão. |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os melhoramentos necessário para o uso do campinho presente na praça Cristo Rei. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e bens imóveis para a finalidade de atendimento a Saúde voltado a Especialidades Médicas, para sediar o Centro Municipal de Especialidades de Chopinzinho - CME. |
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