| sessao |
38 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-29 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-29 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2021. |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Conjunto |
Paracer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar n°11/2021. |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar n°12/2021. |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº013/2021. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº066/2021. |
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| materia |
261/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação da estrada do Lagoão de sentido Olaria até a saída para a Vila Rural, e também, realizar nova instalação de bueiro com maior tubulação, no trecho próximo a Casa de Reciclagem. |
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| materia |
262/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:Recuperação da estrada rural de Nova Conquista, trecho próximo as propriedades dos Senhores: Orlando Ricardo, Valdomiro Trentin, Airto Mogestern e Rudi Wendepap, e também recupeção do bueiro presente próximo a propriedade do Sr. Angelo Ricardo.Cascalhamento do trecho próximo ao Condomínio do Jade, Linha Nova Santa Rosa, próximo propriedade do Sr. Selvino Fulber. Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Fernando Weber, bairro Frei Vito. |
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| norma |
3926/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do Exercício 2021; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3676/2017 alterações - Lei Plurianual -PPA; Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3833/2020-LDO. |
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| norma |
3927/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.. |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3922/2021 de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e bens móveis para a finalidade de atendimento a Saúde voltado a Especialidades Médicas, para sediar o Centro Municipal de Especialidades de Chopinzinho -CME. |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-28 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária n°054/2021. |
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| norma |
132/2021 |
2021-10-28 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Chopinzinho; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Sra. Terezinha Fortuna Mattje, presidente da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino (ACEF), pelos trabalhos realizados na Associação. |
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| materia |
260/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a construção de um banheiro, com recursos próprios ou obtidos através de emendas parlamentares, na nova igreja da comunidade Kaigangue. |
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| sessao |
37 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de reconhecimento aos times de futsal da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino (ACEF), categorias Adulto e Sub-17 e também ao técnico pelas conquistas do 3º Lugar nos Jogos Abertos (JAPs) e 1º lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs), respectivamente. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao time de voleibol da Associação Chopinzinhense de Esportes e Lazer (ACEL), categoria Sub-17 e também ao técnico, pelas conquistas do 1º Lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs) e 4º Lugar no Campenato Estadual da Federação Paranaense de Voleibol. |
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| materia |
259/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo inclua na programação de Natal 2021 o Parque do Lago como local de decoração e comemoração das festividades natalinas. |
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| norma |
3925/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de municípios- Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - De Segurança Alimentar, Atenção e Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. |
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| materia |
258/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação com resíduos de asfalto no trecho compreendido entre a rua Coronel Santiago Dantas até a empresa Ivo gás, bairro Cristo Rei, aproximadamente 100m. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Tradicionalista Farrancho Missioneiro de Chopinzinho - PR. |
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| norma |
15/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
Declara ponto facultativo no dia 01/11(segunda-feira) em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, sendo mantido expediente normal no dia 28/10. |
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| materia |
257/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo baixe Decreto liberando as atividades nos clubes da terceira idade, após a realização de estudos e viabilidade, com a formulação de protocolo com medidas a serem seguidas, estabelecidas juntamente com os representantes das entidades e o Comitê Municipal de Combate ao Covid-19. |
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| norma |
3924/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.880/2021 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sr. Gilmar Mendes, treinador e atleta, 1º lugar no Campeonato Paranaense e 25º Brasil Open Taekwondo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Senhorita Mariana Almeida, 4º lugar no Campeonato Paranaense e 25º Brasil Open Taekwondo. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Os vereadores o envio de informações a esta Câmara Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, das atas das reuniões ordinárias do Conselho do FUNDEB, periódicas e mensais, e também as atas de eventuais reuniões extraordinárias que tenham ocorrido no lapso temporal que compreende a data de publicação da Lei, 29.03.2021, até o envio deste requerimento, com os respectivos pareceres sobre a prestação de contas e utilização dos recursos do fundo, registros contábeis e demonstrativos gerenciais mês a mês relativos aos recursos repassados ou retidos na conta. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O vereador requer informações a serem encaminhadas a esta Câmara Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, na justificativa quanto: 1) a não inicialização das obras de reforma na praça do Bairro Cristo Rei e da construção da ponte; 2) por qual razão não foi aberto novo procedimento licitatório; 3) qual o prazo hábil para aplicação do recurso disponível; 4) qual a previsão de início das obras de reparo e de construção; 5) se havia ou não saldo nas contas do Município em dezembro de 2020 para a contrapartida da obra. |
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| materia |
256/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente de Viação e Obras, para que seja realizados reparos nas estradas das Comunidades do Auto Gramados e da Linha Fartura, as quais estão em péssimas condições de uso. Também, para que se realize a reforma da ponte localizada na Linha Fartura, nas proximidades da residência do Sr. Everaldo Kurpel, a qual está com as pranchas quebradas, sendo um trajeto utilizado para transportar os alunos. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº053/2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 105/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, instituindo o Plano de Ação e Investimento -PAI. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº63/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui o item 42 ao Anexo I (Tabela Multas) da Lei Complementar nº103, de 25 de setembro de 2019, Código de Posturas do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II - Mapa de Zoneamento da Lei nº106, 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 053/2021. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº57/2021. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº058/2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº059/2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3906/2021 de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. |
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66/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº063/2021. |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Conjunto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 051/2021 |
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| materia |
255/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos visando a possibilidade de reforma dos brinquedos de parque infantil presentes no Centro de Eventos (os quais eram do antigo parque infantil do bairro São Sebastião) e posteriormente, efetuar a instalação dos mesmos na Comunidade do Lagoão, próximo ao terreno da COHAPAR. |
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252/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente quanto a possibilidade de implementação no Município de Chopinzinho da nova modalidade de esporte inclusivo, denominada Tiringol, o qual pode ser praticado por qualquer pessoa, em qualquer idade. |
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| materia |
253/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor de planejamento, para que venham a ser nomeadas as novas ruas dos loteamentos em construção, com o nome dos antigos vereadores já falecidos, conforme lista em anexo, como forma de homenagem pelos serviços prestados a comunidade Chopizinhense em seus respectivos mandatos. |
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| materia |
254/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação com o uso de motoniveladora no trecho da estrada sentido Comunidade de Santo Antônio, próximo à propriedade do Sr. Alexandre Szinblsky. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº059/2021. |
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251/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o fornecimento de caixas d’água para as famílias de baixa renda do município, visando sanar os problemas decorrentes da falta de água em determinadas localidades, a exemplo do bairro Menino Deus. |
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