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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 58 2018-09-03 Ordinária 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-31 Requerimento Interno INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EM QUE PÉ ESTÁ O PROJETO DE CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 23/2018 AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA/LDO/LOA PARA AÇÃO DE CONSTRUIR E 1 unsupported_format
materia 39/2018 2018-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITO O QUEBRA-MOLA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO PAULO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO POPULAR GRINGO. 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-31 Indicação INDICA AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE CASCAVEL PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL, PINTURA DE FAIXAS DELIMITADORAS E INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVO (TARTARUGAS), NA CURVA DEFRONTE A COMUNIDADE DE CRUZEIRINHO PR 317. 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 22/2018, QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE 1 extracted
materia 38/2018 2018-08-27 Indicação INDICA AO DER DA CIDADE DE CASCAVEL-PR, A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVO DEFRONTE AO ENTREPOSTO DA COPACOL SITUADA NA PR 317, KM 1. 1 extracted
norma 867/2018 2018-08-27 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERA UNIDADES RESPONSÁVEL NO PPA E LDO. 1 extracted
sessao 57 2018-08-27 Ordinária 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-23 Requerimento Interno REQUER JUNTO AO PREFEITO RELATÓRIO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PATRIMONIADOS OU NÃO E OS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, DETALHANDO DATA DE AQUISIÇÃO, NUMERO DO BEM, LOCAL/SETOR LOTADO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 20/2018 AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADES NO PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENC 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-08-23 Moção de Pesar PESAR MORTE DA DONA MARIA LUCIO BATISTA CABRAL OCORRIDA NA CIDADE DE LONDRINA NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 18. 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO A RECOLOCAÇÃO DOS TUBOS DE CIMENTO SOBRE O CÓRREGO CENTRAL SITUADO NA ESTRADA TRANSVERSAL. 1 extracted
materia 15/2018 2018-08-21 Balancete Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL BALANCETE FINANCEIRO MÊS DE JULHO 2018. 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 21/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER SALA DA CASA DA CULTURA EM FAVOR DO INSTITUTO 1 extracted
sessao 56 2018-08-21 Ordinária 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-17 Requerimento Interno REQUER RELATÓRIO DOS GASTOS COM CURSOS, TREINAMENTOS, PALESTRAS, QUALQUER TIPO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-17 Moção de Pesar PESAR A FAMÍLIA DO EX VEREADOR MILTON PENIDO, MORTE OCORRIDA NA CIDADE DE CASCAVEL NO ÚLTIMO DIA 7. 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-17 Moção de Pesar PESAR FALECIMENTO DA SENHORA MARIA COSTA ROSA OCORRIA NO INÍCIO DESTA SEMANA NA CIDADE. 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO NAS MARGENS LATERAL DO ASFALTO ESTRADA QUE LIGA FORMOSA A BIRIGUI. 1 extracted
norma 15/2018 2018-08-14 Portaria AUTORIZAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A SERVIÇO DA EDILIDADE NA CIDADE DE CASCAVEL. 1 extracted
sessao 55 2018-08-13 Ordinária 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 19/2018 AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERA UNIDADES RESPONSÁVEIS NO PPA, LDO E 1 unsupported_format
norma 96/2018 2018-08-09 Decreto Legislativo DECLARA EXTINTO O MANDATO DE VEREADOR DO SENHOR MILTON PENIDO. 1 extracted
norma 95/2018 2018-08-07 Decreto Legislativo DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DE MILTON PENIDO,VEREADOR 1 extracted
materia 14/2018 2018-08-06 Balancete Financeiro CÂMARA MUNICIPAL BALANCETE FINANCEIRO MÊS DE JUNHO 2018 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-06 Moção de Pesar MOÇÃO DE BOAS VINDAS A PROMOTORA DE JUSTIÇA LOCAL DOUTOR NATHALIE MURILLO FLOROSCHK. 1 extracted
sessao 54 2018-08-06 Ordinária 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-01 Projeto de Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO ANO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO SENHOR JOSÉ MACHADO SANTANA. 0 no document
norma 324/2018 2018-07-26 Resolução ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA, REFERENTE AO ANO DE 2018. 1 pending_ocr
norma 866/2018 2018-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA SALA COM 41,00 M2 PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
materia 13/2018 2018-07-20 Balancete Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL BALANCETE FINANCEIRO MÊS JUNHO 2018 1 pending_ocr
norma 865/2018 2018-07-20 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. 1 extracted
sessao 9 2018-07-19 Extraordinária 1 extracted
materia 17/2018 2018-07-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEINº 18/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-07-06 Balancete Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL BALANCETE FINANCEIRO MÊS DE MAIO 2018 1 pending_ocr
norma 41/2018 2018-06-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 864/2018 2018-06-29 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA,LDO E LOA. 1 extracted
norma 861/2018 2018-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO GOVERNO FEDERAL E CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S.A 1 extracted
norma 862/2018 2018-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL-TAXI 1 extracted
norma 863/2018 2018-06-28 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 640/2011 QUE INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FORMOSA DO OESTE - DENOMINADO DE PROFORMOSA. 1 extracted
sessao 8 2018-06-27 Extraordinária 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-26 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI QUE VISA ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 22/2018 2018-06-26 Parecer AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRIBUIR COM 30% NOS GASTOS MANUTENÇÃO POÇOS ARTESIANOS 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-26 Parecer PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO GOVERNO FEDERAL 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-26 Parecer PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 53 2018-06-25 Ordinária 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 17-2018 - CEDE SALA PARA ACIAF E REVOGA LEI 842-2017 1 unsupported_format
materia 18/2018 2018-06-22 Moção de Pesar VOTOS DE AGRADECIMENTOS E LOUVOR AO EX PREFEITO JOSÉ MACHADO SANTANA, PELA COMPRA DA CHÁCARA QUE SE TRANSFORMOU NO CONJUNTO RESIDENCIAL DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-21 Moção de Pesar BOAS VINDAS A SENHORITA DOUTORA AMANDA MACEDO RIBEIRO, PELA SUA POSSE NO CARGO DE DELEGADA DE POLÍCIA DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted