| materia |
418/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que realize melhorias na iluminação da pracinha localizada entre a Rua Joaçaba e Av. Água Branca. |
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| materia |
419/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, estude a viabilidade de implantação de um Restaurante Comunitário no município. |
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| materia |
431/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, seja providenciada, com urgência, a colocação de uma carga de pedra brita no pátio do Posto de Saúde localizado no bairro Luther King, onde também funciona a Casa da Mulher Brasileira. |
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| materia |
432/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, providencie a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Maria Celeste, nas proximidades do número 295, no Loteamento São José. |
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435/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize melhorias na Rua Nereu Schelikmann, no Bairro Pinheirinho. |
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442/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize de estudos técnicos visando à viabilidade da construção de uma ponte de alvenaria ligando a Avenida Roma ou Avenida Gramado, no Bairro Floresta, ao Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
466/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada uma verificação técnica nos ramais telefônicos da Secretaria Municipal de Saúde, visando corrigir falhas no sistema de atendimento ao público. |
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391/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Soeter, Bairro Sadia. |
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| materia |
427/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Jânio Quadros, localizada no Bairro Água Branca, Loteamento Alto da Conquista. |
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| materia |
428/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a reforma e revitalização do centro comunitário da linha Jacutinga, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, promover o bem-estar da população local e incentivar o desenvolvimento econômico e social da região. |
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| materia |
434/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Julio Benka, localizada no Bairro Alvorada. |
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| sessao |
2 |
2025-05-27 |
Audiência Pública Quadrimestra |
— |
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| sessao |
31 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", destinado a reconhecer empresas que adotem políticas de abono de faltas justificadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares, e dá outras providências. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUERER, seja encaminhado ofício a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, a intermediação junto à Seccional do Paraná e à Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, visando à inclusão do município de Francisco Beltrão como local de aplicação das futuras edições da prova da OAB. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 26 de maio de 2025. |
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| materia |
416/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências para a realização de policiamento regular na área do CMEI Diva Martins, localizado na Rua Siriema, nº 300, bairro Padre Ulrico, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças. |
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| materia |
457/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para a realização de reparos com manta asfáltica na Rua Petrópolis, localizada no Bairro Pinheirinho, especialmente no trecho que dá acesso ao Ginásio Sarará. |
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| materia |
467/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para que realize melhorias nas estradas da Linha Menino Jesus, especialmente nas proximidades do esgoto da Sanepar e do lixão municipal. |
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| materia |
481/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao setor competente do Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na Avenida Antônio Sílvio Barbieri, contemplando duplicação da via, revisão e melhoria da iluminação pública e reestruturação das rotatórias existentes. |
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| sessao |
30 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Município de Francisco
Beltrão a doar imóvel de sua propriedade
ao Estado do Paraná, para fins de
implantação da Delegacia Cidadã, e dá
outras providências |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria responsável pela organização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que sejam prestadas as seguintes informações:
• Qual foi o custo total da realização da referida conferência, discriminando todas as categorias de gastos;
• Qual o objetivo principal da conferência, com base em documentos oficiais ou justificativas apresentadas pelo setor organizador;
• Qual o impacto esperado para o município com a realização do evento, incluindo possíveis desdobramentos, encaminhamentos ou políticas públicas planejadas a partir das discussões realizadas;
• Qual a necessidade identificada em Francisco Beltrão que justificou a realização da conferência, incluindo dados estatísticos ou relatórios técnicos que apontem demandas da população local, LGBTQIA+. |
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| norma |
43/2025 |
2025-05-23 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 19 e 20 de maio de 2025. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Márcio Pacheco, solicitando a destinação de dois kits esportivos ao nosso município, por meio de emenda parlamentar ou outro meio viável junto ao Governo do Estado. |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto ao motivo pelo qual as luzes do Parque de Exposições Jaime Canet Júnior permanecem acesas durante todo o dia. |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, solicitando providências urgentes quanto à melhoria no serviço de atendimento telefônico do número 190, especialmente em relação às demandas originadas do município de Francisco Beltrão e todo sudoeste. |
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| materia |
280/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para que este, por meio do setor competente, nos envie a relação atualizada de todos os conselhos municipais existentes, bem como a relação dos membros que atualmente compõem cada um desses conselhos. Requeremos ainda que essas informações sejam disponibilizadas no Portal da Transparência, incluindo a identificação dos responsáveis e representantes de cada conselho, para amplo conhecimento da população. |
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| materia |
293/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor de Recursos Humanos, nos envie a relação de horas extras dos funcionários municipais. |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Sonia Pimentel Correa, Bairro Sadia. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Lindner. |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência, a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Santo Isidoro, a fim de atender a população local, beneficiando cerca de 20 famílias residentes na região. |
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| materia |
433/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, disponibilize detalhadamente as contas públicas no Portal da Transparência, com a devida sinalização dos gastos por categoria, tais como água, luz, educação, saúde, entre outros. |
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| materia |
438/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao setor competente do Executivo Municipal, para que crie uma vaga de estacionamento para idosos no Centro de Saúde Cidade Norte (18horas), conforme dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). |
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| materia |
456/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica, instalação de boca de lobo e construção de calçadas na via localizada na Rua Vereador Paulo Borguezan, no trecho situado nas proximidades do Posto Delta, com extensão aproximada de 100 a 150 metros, utilizado como acesso para caminhões ao estacionamento do referido posto. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal, proposta pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), e que tem por objetivo declarar inconstitucionais as Leis Estaduais n.º 17.656/2013 e n.º 18.419/2015, do Estado do Paraná, que garantem o funcionamento das escolas da modalidade especial, como as APAEs. |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício, convocando o Sr. Rafael Dalzoto, Diretor do Instituto de Planejamento Urbano (IPUB), para que compareça a esta Casa de Leis em data a ser agendada, com a finalidade de fazer uso da tribuna e prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas pelo instituto, com ênfase nas questões relacionadas às chácaras situadas no perímetro periurbano do município. |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Ademar Traiano, com fim de solicitar que interceda junto ao Governo do Estado do Paraná, por meio do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, para viabilizar a pavimentação asfáltica da Comunidade do Divisor, situada na PR-180, no trecho que compreende a divisa entre os municípios de Francisco Beltrão e Enéas Marques. |
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251/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja expedido ofício ao Executivo Municipal, convocando representante da Secretaria Municipal de Educação – preferencialmente alguém diretamente responsável pelas ações pedagógicas ou sociais prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas no âmbito das escolas municipais relacionadas – para que compareça a esta Casa de Leis em data a ser definida, com o objetivo de à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, apresente informações atualizadas referentes aos pedidos de novos loteamentos protocolados junto ao município. Solicito, se possível, que sejam fornecidas as seguintes informações:
• Quantos pedidos de novos loteamentos foram protocolados no município até a presente data? Quais são as identificações dos processos (número de protocolo ou outro identificador)?
• Em que situação se encontra cada um desses pedidos? (ex: em análise, aprovado, com pendências, indeferido, etc.)
• Quais são as etapas atualmente em andamento para cada pedido?
• Há prazos previstos para conclusão da análise ou para aprovação de algum dos pedidos?
• Existem observações técnicas ou exigências frequentes que têm sido apontadas nesses processos?
• Há áreas prioritárias ou diretrizes específicas para aprovação de loteamentos no município no momento? |
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268/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Giovane Fernando Hammes. |
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278/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, apresente informações atualizadas referentes às matrículas realizadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município, bem como à disponibilidade de vagas remanescentes em cada unidade. |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, realizem com a maior brevidade possível, a manutenção das estradas rurais nos seguintes trechos: Km 20, Km 23, Km 26 até o Km 30, na zona rural deste município. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, realizem com a maior brevidade possível, a manutenção das estradas rurais que ligam a comunidade de São Brás à localidade de Palmeirinha, neste município de Francisco Beltrão – PR. |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize limpeza e manutenção das bacias de contenção de água pluvial localizadas no bairro São Miguel, nas proximidades do Córrego Lambari. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, realize melhorias gerias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Nova. |
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| norma |
41/2025 |
2025-05-21 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária aos vereadores e aos servidores abaixo especificados e dá outras providências |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, modalidade Apoio Financeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 06 e 13 de maio de 2025, conforme documentos de justificativa em anexo. |
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