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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2026 2026-03-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Esportivo União (CEU), em comemoração aos seus 70 anos de fundação, celebrados no dia 15 de fevereiro de 2026, e em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte e à história do Município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 86/2026 2026-03-27 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a implantação de ponto de ônibus na estrada rural da Comunidade do Rio Tuna, que liga à Comunidade do Divisor, nas proximidades da entrada do Sítio Hang, no município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 96/2026 2026-03-27 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, que promova a implementação e o efetivo pagamento do piso salarial da enfermagem aos profissionais da rede municipal de saúde, nos termos da legislação vigente, garantindo que a remuneração desses profissionais seja adequada ao piso nacional estabelecido para a categoria. 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-27 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes informações acerca das obras que estão sendo realizadas na Rua Marília, no Bairro Padre Ulrico: a) Qual o prazo previsto para conclusão das obras, incluindo pavimentação asfáltica e execução das calçadas? b) Qual o cronograma atualizado da obra, especificando as etapas já concluídas e as pendentes? c) Há projeto técnico formal das calçadas? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia ou acesso ao referido projeto. d) O projeto contempla itens de acessibilidade, conforme a legislação vigente, como rampas, sinalização e adequação para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida? e) Qual o órgão ou empresa responsável pela execução da obra? 1 unsupported_format
materia 128/2026 2026-03-27 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações referentes ao CMEI Mundo Encantado, localizado no Bairro Novo Mundo: 1. Sobre a instalação de portões com sistema de segurança (prioridade urgente): • Há planejamento para instalação ou adequação de portões com sistema de segurança na unidade? • Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução? • Caso não haja previsão, por qual motivo a demanda ainda não foi atendida, considerando a segurança das crianças? 2. Sobre a instalação das câmeras de segurança: • Foi realizada a aquisição de câmeras de segurança para todas as salas do CMEI? • A instalação (mão de obra) está incluída no planejamento do Município? • Caso não esteja, há previsão de apoio técnico ou financeiro para viabilizar a instalação? 3. Sobre a pintura externa do CMEI: • Existe previsão para realização da pintura externa da unidade? • Há cronograma de manutenção predial dos CMEIs que contemple o atendimento dessa demanda? 1 unsupported_format
materia 139/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Que o Executivo Municipal encaminhe relatório detalhado contendo todas as concessões públicas vigentes no âmbito do Município, realizadas em favor de empresas, devendo constar, obrigatoriamente: 1. Cópia integral do contrato de concessão firmado com cada empresa; 2. Indicação da lei municipal que autorizou a concessão; 3. Nos casos de renovação, cópia da lei municipal que autorizou a renovação, bem como eventuais termos aditivos contratuais; 4. Identificação completa da empresa concessionária (razão social e CNPJ); 5. Prazo de vigência de cada concessão; 6. Objeto da concessão (descrição do serviço ou bem concedido); 7. Localização geográfica detalhada de cada concessão, com endereço. 8. Informações sobre eventuais contrapartidas assumidas pelas empresas concessionárias; 9. Relatório de fiscalização e cumprimento contratual, indicando se as obrigações estão sendo devidamente atendidas; 10. Situação atual de cada concessão (ativa, vencida, em processo de renovação ou encerrada). 1 unsupported_format
materia 151/2026 2026-03-27 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cango: a) Há previsão de reforma da referida unidade? b) Em caso positivo, qual o cronograma previsto para execução da obra? c) Qual a origem dos recursos destinados à eventual reforma (recursos próprios, estaduais, federais ou outros)? d) Existe projeto técnico elaborado ou em fase de elaboração para a referida intervenção? e) Caso não haja previsão de reforma, há estudos ou planejamento nesse sentido? 1 unsupported_format
materia 152/2026 2026-03-27 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, solicitando as seguintes informações, referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE): 1. Diretrizes e organização do trabalho: • Existe um plano de trabalho padronizado para atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município? • Em caso positivo, encaminhar cópia do documento oficial vigente. • Em caso negativo, informar como se dá a organização das atividades nas diferentes unidades de saúde. 2. Planejamento das atividades: • Como são definidas as atividades diárias, semanais e mensais dos ACS e ACE? • Existe definição de metas, territórios (microáreas) ou indicadores de acompanhamento? • Quais instrumentos ou sistemas são utilizados para registro das atividades? 3. Gestão e acompanhamento: • Como se dá o acompanhamento e orientação do trabalho dos agentes nas unidades de saúde? • Existe coordenação central da Secretaria responsável por padronizar ou apoiar essas atividades? • Com que periodicidade ocorrem reuniões de planejamento ou alinhamento com os profissionais? 4. Condições de trabalho: • Quais são as condições estruturais disponibilizadas aos ACS e ACE nas unidades de saúde (espaço físico, equipamentos, climatização, entre outros)? • Existe levantamento ou planejamento da Secretaria para melhoria dessas condições? • Há previsão de investimentos ou adequações nas unidades? 5. Capacitação e apoio: • Os(as) agentes recebem capacitações periódicas relacionadas à organização do trabalho? • Em caso positivo, informar a frequência e os temas abordados. 6. Integração das equipes: • Como se dá a integração entre ACS e ACE nas unidades de saúde? • Existem ações conjuntas ou planejamento integrado? 7. Informações complementares: • Encaminhar normativas, portarias ou orientações internas que regulamentem a atuação dos ACS e ACE no município. 1 unsupported_format
materia 153/2026 2026-03-27 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize melhorias estruturais na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirão, com atenção especial para: 1) Instalação de sistema de climatização (ar-condicionado) na sala utilizada pelas Agentes Comunitárias de Saúde; 2) Adequação do espaço físico destinado às atividades das profissionais; 3) Avaliação e manutenção das condições da cozinha da unidade, paredes como muito mofo (imagem em anexo). 1 extracted
materia 182/2026 2026-03-27 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, que promova a revisão da forma de remuneração dos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde do município, substituindo a atual função gratificada por remuneração vinculada ao exercício de função técnica específica, correspondente à gerência da unidade, com o devido reconhecimento das atribuições administrativas, técnicas e operacionais desempenhadas por esses profissionais. 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-26 Requerimento REQUERER abono de falta referente à sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2026, em razão de afastamento por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo. 1 unsupported_format
materia 90/2026 2026-03-26 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal e ao setor competente que seja realizada a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Padre Ulrico, na área que faz divisa com o Centro de Integração Madre Maria Domênica (CIMMAD). 1 extracted
materia 100/2026 2026-03-26 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam promovidas melhorias na estrada que dá acesso ao aterro sanitário e à Comunidade do Menino Jesus, em razão das condições precárias da via. 1 extracted
materia 116/2026 2026-03-26 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública e ao DEBETRAN (Departamento Beltronense de Trânsito), que realizem estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada alongada ou a implantação de duas lombadas na Rua Marília, no Bairro Padre Ulrico, em frente ao Centro de Integração Madre Maria Domênica (CIMMAD). 1 extracted
materia 122/2026 2026-03-26 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja promovido o reparo do sistema de tubulação e do bueiro nas proximidades da Carbraz e Canei Frutas, tendo em vista que, em dias de chuva, ocorre alagamento no local, invadindo a calçada e a pista de rolamento, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-26 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, que sejam promovidas melhorias na estrada que dá acesso à Comunidade Villa Lobos até a Comunidade de Nova Concórdia, bem como a manutenção da ponte de madeira existente no trecho, em virtude da grande quantidade de moradores que utilizam a via, do transporte escolar e do escoamento da produção agrícola, especialmente de grãos e leite. 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-26 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e aos demais setores competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias estruturais no CMEI Mundo Encantado, no bairro Novo Mundo, contemplando: a) Substituição do portão principal com instalação de motor eletrônico; b) Reforma do portão secundário, com instalação de sistema de trava elétrica e controle de acesso pela sala da direção; c) Disponibilização de mão de obra para instalação de câmeras de segurança já adquiridas pela instituição; d) Execução de pintura externa da unidade, com fornecimento de materiais e, se possível, mão de obra. 1 extracted
materia 136/2026 2026-03-26 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam promovidas melhorias na estrada da Comunidade do Rio Quibebe, em razão da grande quantidade de moradores que utilizam a via, bem como do tráfego de transporte escolar e da necessidade de escoamento da produção agrícola, especialmente de grãos e leite. 1 extracted
norma 22/2026 2026-03-26 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e a vereadora abaixo especificados e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2026 2026-03-26 Decreto Art. 1º. Fica autorizada a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização das Oficinas presenciais Interlegis para servidores e parlamentares públicos municipais, promovidas pelo Senado Federal, no plenário da Casa, a ocorrer do dia 06 a 10 de abril de 2026, das 9h às 12h e das 14h até 18h; Art. 2º. Fica suspensa a realização das sessões ordinárias dos dias 06 e 07 de abril de 2026. 1 extracted
norma 35/2026 2026-03-26 Decreto Art. 1º PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos dias 02 e 20 de abril de 2026 (período integral). 1 extracted
norma 5330/2026 2026-03-26 Lei Ordinária Institui o Programa de Melhoramento Genético, de Gestão e de Qualidade do Leite no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 22/2026 2026-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara de utilidade pública a Associação de Basquetebol de Francisco Beltrão - PR. 1 unsupported_format
materia 25/2026 2026-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Programa de Proteção Animal no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 88/2026 2026-03-25 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: • Quais soluções estão sendo estudadas pela Administração Municipal em relação à ocupação das calçadas da região central por vendedores ambulantes para fins de comércio; • Se há planejamento ou projeto em andamento para regulamentação, organização ou realocação desses comerciantes; • Quais ações já foram realizadas até o momento pelo Poder Executivo com o objetivo de garantir a organização do espaço público, a segurança dos pedestres e o cumprimento da legislação vigente; • Se existe previsão de implementação de medidas concretas para solucionar a situação, informando prazos e etapas. 1 unsupported_format
materia 117/2026 2026-03-25 Indicação INDICAR que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de execução de obras para nova pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Irmã Maria Alix Bento, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 138/2026 2026-03-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias nas estradas rurais da Linha do Divisor, no interior do município. 1 extracted
materia 139/2026 2026-03-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias nas estradas rurais da Linha Piedade, nas proximidades da Comunidade Santa Bárbara, tendo como referência a Chácara Silveira Ref Verduras. 1 extracted
materia 144/2026 2026-03-25 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua das Pombas, localizada no Bairro Padre Ulrico, no município de Francisco Beltrão. 1 extracted
materia 161/2026 2026-03-25 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: • Se existem estudos técnicos ou levantamentos realizados visando a redução de acidentes no cruzamento das Ruas Curitiba com Bolívia; • Quais medidas já foram adotadas pelo Poder Executivo nesse local para aumentar a segurança viária; • Se há planejamento para implantação de melhorias, como sinalização horizontal e vertical, instalação de redutores de velocidade, semáforo ou outras intervenções que contribuam para a diminuição de acidentes; • Caso existam projetos em andamento, informar o cronograma previsto para execução. 1 unsupported_format
materia 163/2026 2026-03-25 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: • Em qual estágio se encontram os estudos para a implementação do sistema binário nas Ruas Maringá e União da Vitória; • Se já foram realizados estudos técnicos de viabilidade, impacto no trânsito e consultas à comunidade local; • Quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão previstas para a efetiva implantação do projeto; • Se há previsão de prazo para início e conclusão das obras ou intervenções necessárias; • Caso o projeto não esteja em andamento, informar se há previsão para sua retomada ou elaboração. 1 unsupported_format
materia 172/2026 2026-03-25 Indicação INDICAM ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o asfaltamento da Rua Chile, localizada no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 180/2026 2026-03-25 Indicação INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado um programa contínuo de poda ordenada das árvores em todo o perímetro urbano do município. 1 extracted
materia 193/2026 2026-03-25 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando providências e informações acerca de imóvel localizado na Rua Taubaté, nº 600, no Bairro Pinheirinho, no município de Francisco Beltrão, nos seguintes termos: • Que seja realizada vistoria no referido imóvel, a fim de verificar as condições de salubridade e a existência de acúmulo de entulhos, materiais recicláveis e resíduos; • Que seja promovida a notificação do responsável pelo imóvel para que realize a limpeza e organização do local, com a devida remoção dos materiais acumulados; • Caso não haja cumprimento da notificação no prazo legal, informar se o Município poderá executar os serviços necessários de forma subsidiária, com posterior cobrança dos custos ao responsável, conforme legislação vigente; • Informar se há registro de denúncias ou protocolos anteriores referentes à situação e quais providências foram adotadas até o momento. 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-24 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal que, na condição de ente consorciado do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, adote providências quanto à realização de estudo técnico e orçamentário visando avaliar a possibilidade de ampliação do repasse municipal ao CIRUSPAR, de modo a contribuir para a valorização dos profissionais técnicas e técnicos de enfermagem que atuam no serviço de urgência e emergência regional, conforme pauta de reivindicações que consta em anexo na justificativa. 1 unsupported_format
materia 87/2026 2026-03-24 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de instalação de uma academia da terceira idade na comunidade Villa Lobos. 1 unsupported_format
materia 95/2026 2026-03-24 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de disponibilizar, no Portal da Transparência do Município, informações detalhadas acerca das obras públicas em execução. 1 unsupported_format
norma 32/2026 2026-03-24 Decreto Fica nomeado, o servidor ALAERCIO PAULO CORAZZA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 24 de março de 2026. 1 extracted
norma 33/2026 2026-03-24 Decreto Fica nomeado, o servidor ROGER FELIPE GUZZI, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 24 de março de 2026. 1 extracted
norma 5239/2026 2026-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, por 02 (dois) anos, a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público outorgada à empresa AG & SC Indústria e Comércio de Silos e Secadores Importação e Exportação EIRELI. 1 extracted
sessao 14 2026-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2026 2026-03-23 Requerimento REQUERER abono de falta referente à sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 02, 03 e 16 de março de 2026, em razão de afastamento por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo. 1 unsupported_format
materia 78/2026 2026-03-23 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal competente (Meio Ambiente e/ou Administração) o seguinte pedido de informações: 1. Informar o valor total gasto com energia elétrica no Aterro Municipal, no período dos últimos 12 (doze) meses; 2. Encaminhar, se possível, relatório detalhado mês a mês, contendo: • Valores pagos mensalmente; • Consumo registrado (em kWh); • Unidade consumidora vinculada ao aterro; 3. Informar ainda: • Se há mais de uma unidade consumidora vinculada ao Aterro Municipal; • Se existem sistemas de geração própria de energia (como energia solar), detalhando sua capacidade e impacto na redução de custos; • Medidas adotadas pela administração para redução do consumo e eficiência energética no local. 1 extracted
materia 79/2026 2026-03-23 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o seguinte pedido de informações: 1. Informar a quantidade total de resíduos orgânicos coletados, em toneladas, no Município, no período dos últimos 12 (doze) meses, pela empresa SELECT; 2. Informar o valor financeiro total pago pelos serviços de coleta de resíduos orgânicos realizados pela referida empresa no mesmo período; 3. Encaminhar, se possível, relatório detalhado mês a mês, contendo: • Quantidade de resíduos coletados (em toneladas); • Valores pagos mensalmente; • Critérios de medição utilizados para aferição dos serviços; • Eventuais reajustes contratuais, revisões de valores ou reequilíbrio econômico-financeiro ocorridos no período; 4. Informar ainda: • O número e a data do contrato vigente com a empresa; • O prazo de vigência contratual; • Se há previsão de renovação ou nova licitação. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-23 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam realizadas melhorias gerais no Campo Municipal do Bairro Pinheirinho, abrangendo todos os pontos estruturais necessários. 1 extracted
materia 87/2026 2026-03-23 Requerimento REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações: – Solicita-se o envio de cópia integral do termo de cessão de uso da área destinada a vestiários e reuniões localizada no Campo Municipal do Bairro Pinheirinho, contendo todas as cláusulas, prazos, responsabilidades, partes envolvidas e eventuais aditivos. 1 extracted
materia 89/2026 2026-03-23 Indicação INDICA e REITERA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização da pavimentação da Rua Marreca, localizada no Bairro Marrecas. 1 extracted
materia 110/2026 2026-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam realizadas melhorias na pista de passeio do Lago Industrial. 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-23 Indicação INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a conclusão da calçada na Rua Abdull S. Pholmann, especialmente no trecho que antecede a entrada da Rua Pensilvânia. 1 extracted