| materia |
82/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE, VALORIZANDO OS SABERES POPULARES, A ANCESTRALIDADE, O INCENTIVO, A PRODUÇÃO INDIVIDUAL E A COLETIVA DE CONHECIMENTOS E SUA INSERÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4525/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.900.000,00. |
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| norma |
4526/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL. |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-03 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EX-VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE IRATI, SENHORAS: AVANY CAGGIANO SANTOS IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK MARIA HELENA SEKULA SMOLKA MARIA ZULEIKA ONESKO OTÍLIA SETNARSKI SEVERINA PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
78/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SOCIEDADE UCRANIANO-BRASILEIRA DE IRATI – SUBRASI. |
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| materia |
79/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA ART. 2º E ART.18 DA LEI Nº 3992/2015, VISANDO ADEQUAR A PRESENTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À REALIDADE SÓCIO-EDUCATIVA-PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “E”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAMÍLIA THOMAZ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE RUA ALEXANDRE DE GODOY ROCHA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAMÍLIA THOMAZ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE RUA EDEMILSON COUTINHO. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JOSÉ MARIA GRACIA ARAÚJO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2014, QUE DENOMINA A RUA ELVINO LAROCA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - RELATÓRIO COMPLETO E ESPECIFICADO, DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, SOBRE TODOS OS VALORES PAGOS, À TÍTULO DE ADIANTAMENTO, AOS GESTORES DE TODAS AS PASTAS/SECRETARIAS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; FAZENDA; PROCURADORIA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO; AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR; PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; GABINETE; MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA; ESPORTES E LAZER; SERVIÇOS URBANOS, ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO; OUVIDORIA MUNICIPAL; VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS; CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LEGADO ÉTNICO; COMUNICAÇÃO; SAÚDE; SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA). |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-27 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O TIPO DE DEFENSIVO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO DENTRO DO QUADRO URBANO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS CALÇADAS URBANAS, PARA O CONTROLE DE ESPÉCIES INVASORAS? - SEJAM FORNECIDAS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS UTILIZADOS. |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJAM TRANSMITIDOS AO VIVO E TAMBÉM GRAVADOS, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO EXECUTIVO. O INTUITO DESTA PROPOSTA É GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. DESSA FORMA A SOCIEDADE PODERÁ ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DAS LICITAÇÕES E VERIFICAR SE OS PRECEITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ESTÃO SENDO CUMPRIDOS. |
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| materia |
66/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMISSÃO DE TRÂNSITO E AO IRATRAN, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIALMENTE RESERVADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O REBAIXAMENTO DA GUIA DO PASSEIO NA RUA CORONEL EMÍLIO GOMES, EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. A PRESENTE INDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DE QUE IRATI, SENDO CIDADE POLO DE NOSSA MICRORREGIÃO, DIARIAMENTE RECEBE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO JUNTO AO INSS, ENTRE AS QUAIS ESTÃO MUITOS ACIDENTADOS E TAMBÉM DEFICIENTES QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS PARA SE LOCOMOVEREM. DESSE MODO, AS SUGESTÕES, SE IMPLANTADAS, TRARÃO DE IMEDIATO MAIOR COMODIDADE E FACILITARÃO O ACESSO DE MUITOS CIDADÃOS QUE SOFREM COM A AUSÊNCIA DAS SOLICITADAS MELHORIAS, AS QUAIS FACILMENTE PODEM SER IMPLANTADAS. |
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| materia |
67/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SUGERINDO SOLICITAR QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MEDIDAS NA BR 277, NA ALTURA DO TREVO SECUNDÁRIO DE ACESSO À IRATI (SAÍDA PARA GUARAPUAVA), COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL. GRANDE É A APREENSÃO COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NO LOCAL CITADO, POIS DEVIDO À IMPRUDÊNCIA DE ALGUNS MOTORISTAS E A FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE, O LIMITE PERMITIDO É COMUMENTE DESRESPEITADO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS E OCASIONANDO MUITOS ACIDENTES FATAIS. |
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68/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A RETIRADA E O REAPROVEITAMENTO DAS LUMINÁRIAS DOS SUPER-POSTES INSTALADOS NOS TRECHOS DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA RUMO (ANTIGA RFFSA). OS SUPER-POSTES, SE RETIRADOS, PODERÃO SER REAPROVEITADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EM ESCOLAS, CRECHES E OUTROS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS LUMINÁRIAS PODEM SER REAPROVEITADAS PARA COLOCAÇÃO NOS BAIRROS PRÓXIMOS AOS TRECHOS ECONOMIZANDO ENERGIA. LEMBRAMOS AINDA QUE AS LUMINÁRIAS DESSES SUPER-POSTES SÃO DE ALTO DESEMPENHO E BLINDADAS, DO TIPO ANTI-INSETOS, DE ÓTIMA QUALIDADE E DE 400 WATTS E QUE OS SUPER-POSTES POSSUEM UM MEDIDOR DE ENERGIA INDIVIDUAL E, SENDO REALOCADOS, IRÁ GERAR UMA CONSIDERÁVEL ECONOMIA NO CONSUMO DE ENERGIA NAQUELES TRECHOS. |
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69/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTARAM INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE OS RELATÓRIOS CONTÁBEIS NECESSÁRIOS BEM COMO OS RELATÓRIOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SÃO APRESENTADOS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (QUE OCORREM QUADRIMESTRALMENTE, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) SEJAM FORNECIDOS A ESTA COMISSÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS DA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DO ACESSO ANTECIPADO AOS DOCUMENTOS QUE SERÃO APRESENTADOS E ANALISADOS, OPORTUNIZANDO-SE ASSIM UMA PARTICIPAÇÃO MAIS EFETIVA E PRODUTIVA AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| materia |
70/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA ANGELIM MOSELE, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO LAVA CAR E À FLORICULTURA. OS VEÍCULOS TRANSITAM CONSTANTEMENTE EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A MENCIONADA VIA, DESTA FORMA A PROPOSIÇÃO ORA APRESENTADA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS MORADORES, PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE ALI RESIDEM E CIRCULAM. |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DO DER. A MELHORIA, ALÉM DE GARANTIR O CRUZAMENTO SEGURO DE PEDESTRES, FUNCIONA COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, O QUE AUMENTARÁ A SEGURANÇA NA ÁREA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS SEGUINTES PONTOS DE ÔNIBUS: - NA AVENIDA VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO DER; - NA RUA TRAJANO GRACIA, EM FRENTE AO Nº 1400, SENTIDO BAIRRO-CENTRO; - NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA, SENTIDO BAIRRO-CENTRO. ESTE PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, POIS A FALTA DE COBERTURA TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SE VEEM OBRIGADOS A AGUARDAR A CHEGADA DO ÔNIBUS EXPOSTOS AO SOL FORTE E À CHUVA. |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 205.000,00. |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE UMA CAMADA DE REPERFILAMENTO, NAS RUAS ONÓRIO PODGURSKI E ABIB MANSUR, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DER. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE AS DUAS VIAS CITADAS ESTÃO HÁ MUITO TEMPO SEM RECEBER MANUTENÇÃO ADEQUADA, REQUERENDO UM CUIDADO ESPECIAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO, FACILITANDO O TRÁFEGO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE USO. |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 49.400,00 VISANDO A DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS QUE ESTÃO SENDO FINALIZADOS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ANTÔNIO CAVALIN, ESQUINA COM A RUA ZEFERINO BITTENCOURT. AS VIAS MENCIONADAS APRESENTAM DIARIAMENTE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, SENDO, PORTANTO, A MELHORIA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.310,00. |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.000,00. |
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| materia |
77/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00 A SER REPASSADO À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA SANTA RITA. |
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| norma |
4515/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR MÁRIO SPAKI. |
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| norma |
4516/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR NELSON BUENO DA SILVA. |
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| norma |
4517/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA SEVERINA PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
4518/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA LENITA RUVA. |
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| norma |
4519/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR ORLANDO SCHIMALESKY. |
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| norma |
4520/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 74 MIL. |
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| norma |
4521/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100 MIL. |
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| norma |
4522/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 170 MIL. |
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| norma |
4523/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800 MIL. |
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| norma |
4524/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.100.000,00. |
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| materia |
72/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM
REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
63/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ALFREDO BUFREN, EM FRENTE À ESCOLA LÁPIS DE COR. A MELHORIA, ALÉM DE GARANTIR O CRUZAMENTO SEGURO DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE PAIS, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, FUNCIONA COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, AUMENTANDO A SEGURANÇA NA ÁREA. |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA RECONSTRUÍDA, COM URGÊNCIA, A PONTE EXISTENTE ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRA DO GAVIÃO E CERRO DA PONTE ALTA. A PONTE ATUAL ESTÁ BASTANTE DETERIORADA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA PASSAGEM. |
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| materia |
70/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.900.000,00. |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL. |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR MÁRIO SPAKI. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR NELSON BUENO DA SILVA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA SEVERINA PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA LENITA RUVA. |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR ORLANDO SCHIMALESKY. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REITERANDO O PEDIDO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 014/2018, TENDO EM VISTA QUE AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 043/2018 NÃO RESPONDERAM A CONTENTO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS – PORTANTO, NOVAMENTE REQUER QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO, ESPECIFICAMENTE POR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU ÁREA PROTEGIDA, RECEBIDO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 E 2017? - ONDE E DE QUE FORMA OS RECURSOS FORAM APLICADOS ESPECIFICADAMENTE EM CADA UNIDADE/ÁREA? - SEJA FORNECIDA FOTOCÓPIA DAS PLANILHAS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS COMUNIDADES BENEFICIADAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM
PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER
ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI
ORGÂNICA: 1- QUAL O VALOR DESCONTADO MÊS A MÊS DO FUNCIONALISMO
DO MUNICÍPIO E O CUSTO COMPLEMENTAR DA CAIXA DE SEGURIDADE DO
FUNCIONALISMO MUNICIPAL (CAPS IRATI) NO ANO DE 2017 E NO ANO
2018? 2 - QUAL A DATA DO REPASSE DE CADA DESCONTO (EXEMPLO MÊS
DE JANEIRO REPASSE EM FEVEREIRO E ASSIM SUCESSIVAMENTE)? 3 -
SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE DESCONTOS DO
FUNCIONALISMO E CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO E A QUE
MÊS SE REFERE. 4 - O REPASSE AO CAPS IRATI ESTÁ EM DIA OU ESTÁ
ATRASADO?
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