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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2018 2018-06-13 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: 1 - QUAL O VALOR GASTO NO ANO DE 2017 COM PUBLICIDADE ATRAVÉS DA EMPRESA TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA? 2 - SEJAM ANEXADAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS COM REFERÊNCIA DAS RESPECTIVAS PROPAGANDAS/CAMPANHAS. 3 - QUAL O VALOR GASTO NO ANO DE 2018 COM A EMPRESA TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA? 4 - SEJAM ANEXADAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS COM REFERÊNCIA DAS RESPECTIVAS PROPAGANDAS/CAMPANHAS. 0 no document
materia 53/2018 2018-06-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PINTURA COM OS NOMES DAS RUAS NOS POSTES DO CONJUNTO MOLINARI. ESTA SOLICITAÇÃO, CUJO ASSUNTO REPRESENTA O ANSEIO DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NO LOCAL, IRÁ MELHORAR CONSIDERAVELMENTE A PRONTA LOCALIZAÇÃO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, E TAMBÉM PARA ORIENTAR MELHOR OS MOTORISTAS DE OUTRAS CIDADES QUE ESTEJAM DE PASSAGEM POR NOSSO MUNICÍPIO 0 no document
materia 54/2018 2018-06-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA NO DISTRITO DE GUAMIRIM, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA GUAMIRIM À LOCALIDADE DE PIRAPÓ. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O ATUAL PERÍODO DE SAFRA DA SOJA, POIS A PONTE EXISTENTE NÃO POSSUI LARGURA SUFICIENTE PARA A PASSAGEM DAS MÁQUINAS COLHEITADEIRAS. (SUPLENTE ALCEU HRECIUK) 0 no document
materia 55/2018 2018-06-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO MONJOLO E NA ESTRADA DA PIRAPÓ ATÉ BOA VISTA DO PIRAPÓ. O PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE AS CITADAS VIAS SE ENCONTRAM. (SUPLENTE ALCEU HRECIUK) 0 no document
materia 56/2018 2018-06-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REITERANDO A SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA NO ANO DE 2017, ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 222 – SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA/ALAMBRADO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA, NA COMUNIDADE DE PAPUÃ DOS FIORI. O PEDIDO PARTIU DA PRÓPRIA COMUNIDADE (CERCA DE 15 FAMÍLIAS) QUE UTILIZA O LOCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PRETENDE TRANSFORMAR O ESPAÇO EM UMA CAPELA MORTUÁRIA. A SOLICITAÇÃO JÁ FOI APRESENTADA PELA COMUNIDADE AO PREFEITO MUNICIPAL, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTIVERAM RETORNO. 0 no document
materia 57/2018 2018-06-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO CERRO DA PONTE ALTA ATÉ A LOCALIDADE DE BARRA DO GAVIÃO. NOVE FAMÍLIAS RESIDEM NO LOCAL E SÃO EM TORNO DE 500 METROS DE ESTRADA. O PEDIDO PARTIU DO POLICIAL BARANHUK. 0 no document
materia 59/2018 2018-06-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE UMA CAMADA DE REPERFILAMENTO NA RUA ALBINO GRIGOLETI ENTRE A RUA ANTONIO GALICIOLI E A RUA WALTER TREVISAN NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA VIA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E AINDA SERVE DE ACESSO AO HOSPITAL AGNUS DEI COM UM MOVIMENTO INTENSO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 60/2018 2018-06-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE UMA CAMADA DE REPERFILAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA GUERREIRO ENTRE A RUA ALBINO GRIBOLETI GRIGOLETI ENTRE A RUA NESTOR CLAIR NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA VIA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E AINDA SERVE DE ACESSO AO HOSPITAL AGNUS DEI COM UM MOVIMENTO INTENSO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 61/2018 2018-06-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PINTURA NOS POSTES A FIM DE IDENTIFICAR AS VIAS PÚBLICAS, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, EM ESPECIAL NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS MAIS NOVOS. O NOME DAS RUAS E AVENIDAS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ACESSO DE OUTRAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESTAS INFORMAÇÕES. ALÉM DISSO, A PRÁTICA DA PINTURA NOS POSTES ALMEJA UMA CONSIDERÁVEL ECONOMIA COM OS GASTOS AO EXECUTAR ESTE SERVIÇO, NÃO OCORRENDO AINDA A POLUIÇÃO VISUAL E FACILITANDO A VISIBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO E VISTO TRATAR-SE DE UM BENEFÍCIO QUE PARA SER CONCRETIZADO NÃO DEMANDA ELEVADOS GASTOS FINANCEIROS, CUMPRE-NOS SOLICITAR AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DESTA REIVINDICAÇÃO 0 no document
materia 62/2018 2018-06-13 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DE RECAPE ASFÁLTICO SOBRE AS PEDRAS IRREGULARES, NA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. A MENCIONADA VIA VEM RECUPERANDO SUA IMPORTÂNCIA COMERCIAL, SE TORNANDO UM LOCAL BASTANTE MOVIMENTADO, O QUE REQUER MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA COMO O SUGERIDO ASFALTAMENTO, ALÉM DE ADEQUAÇÕES NA SINALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 65/2018 2018-06-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 74 MIL. 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100 MIL. 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 170 MIL. 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800 MIL. 1 extracted
materia 69/2018 2018-06-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.100.000,00. 1 extracted
norma 4512/2018 2018-06-13 Lei (SUBSTITUTIVO) - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 4513/2018 2018-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRATI, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), COLEGIADO DE ADOLESCENTES OBSERVADORES (CAO), FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 4514/2018 2018-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A SEIVA – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PARA ESTUDO, INSTRUÇÃO E VIVÊNCIA APOMÉTRICA. 1 extracted
norma 4508/2018 2018-06-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI. 1 extracted
norma 4509/2018 2018-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.274.500,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 4510/2018 2018-06-06 Lei DENOMINA A RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DER, DE RUA MARLI MARTINS RODRIGUES. 1 extracted
norma 4511/2018 2018-06-06 Lei DENOMINA A RUA “D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DER, DE RUA JURACY RODRIGUES. 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-30 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PACÍFICO BORGES ENTRE AS RUAS ABÍLIO CARVALHO BASTOS E A RUA PAULO XISTO. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA LOMBADA OU TRAVESSIA FARÁ COM QUE SE REDUZA A VELOCIDADE NESTE TRECHO. A RUA PACÍFICO BORGES RECEBEU UMA CAPA DE REPERFILAMENTO E COM ISSO A PISTA FICOU REGULARIZADA E EM CONDIÇÕES DE DESENVOLVER UMA VELOCIDADE MAIS ELEVADA, CAUSANDO MUITA PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DAS REDONDEZAS, JÁ QUE O TRAJETO LEVA AO FÓRUM, SUPERMERCADO, 2 ESCOLAS E CMEI ALEXANDRE IAREMA. 0 no document
materia 50/2018 2018-05-30 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA NOÉ REBESCO, ENTRE A RUA VIRGÍNIA REBESCO E A RUA OTACÍLIA ANDRADE BELICH, OU ENTÃO EM LOCAL MAIS PROPÍCIO QUE SEJA DETERMINADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE NESTE TRECHO ENTRE A RUA VIRGÍNIA REBESCO E A RUA TRAJANO GRÁCIA, JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES GRAVES. QUASE TODA SEMANA ACONTECE UM ACIDENTE NESTE TRECHO POR EXCESSO DE VELOCIDADE OU POR IMPRUDÊNCIA DOS MOTORISTAS. LEMBRAMOS AINDA QUE A AVENIDA NOÉ REBESCO FAZ LIGAÇÃO ENTRE VÁRIOS BAIRROS E TAMBÉM É BASTANTE UTILIZADA POR CAMINHÕES QUE VÊM DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA A LIGAÇÃO COM A BR 153. 0 no document
materia 51/2018 2018-05-30 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REFORMA IMEDIATA DA PONTE DA ESTRADA SECUNDÁRIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE COLONINHA DE GONÇALVES JUNIOR E DO RIO PRETO I. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA PONTE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO E PODENDO OCASIONAR UM ACIDENTE GRAVE COM DANO A VIDA, JÁ QUE AGRICULTORES UTILIZAM ESTA PONTE PARA TRANSPORTE DE SEUS PRODUTOS COM TRATORES. VER FOTO ANEXO DO TRATOR PENDURADO NA PONTE QUE CAIU (SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA CIDADÃ EMANUELLI JANITSKI). 0 no document
materia 52/2018 2018-05-30 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, APROXIMADAMENTE 100 METROS, NA RUA ANA BETEZEK, VILA SÃO PEDRO. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS NOSSOS BAIRROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 0 no document
materia 63/2018 2018-05-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRATI, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), COLEGIADO DE ADOLESCENTES OBSERVADORES (CAO), FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A SEIVA – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PARA ESTUDO, INSTRUÇÃO E VIVÊNCIA APOMÉTRICA. 1 extracted
norma 4507/2018 2018-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO AMIGÁVEL COM MARISTELA DE SOUZA DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO CAUSADO POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IRATI, O DIA 27 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DER, DE RUA MARLI MARTINS RODRIGUES. 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA “D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DER, DE RUA JURACY RODRIGUES. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-23 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - EXISTE, ATUALMENTE, TERCEIRIZAÇÃO DE HORAS/MÁQUINA CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? - EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE MÁQUINAS COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES (MODELO E ANO), EMPRESA PRESTADORA E VALORES PAGOS POR MÁQUINA, BEM COMO SEJA FORNECIDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONTENDO PERÍODO E LOCALIDADE. 0 no document
materia 17/2018 2018-05-23 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DAS FAMÍLIAS/PROPRIEDADES QUE VÊM SENDO ATENDIDAS PELO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”? - QUAIS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA? - ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTAS E QUAIS FAMÍLIAS/PROPRIEDADES FORAM BENEFICIADAS E RESPECTIVAS LOCALIDADES? 0 no document
materia 18/2018 2018-05-23 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - EM QUE DATA OS EQUIPAMENTOS DA “PATRULHA RURAL MECANIZADA” FORAM ENTREGUES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? - POR QUAL PERÍODO, ATÉ A CONTRATAÇÃO/CAPACITAÇÃO DOS OPERADORES, OS EQUIPAMENTOS FICARAM PARADOS? - EM QUE DATA OS TRABALHOS TIVERAM INÍCIO? - QUANTOS QUILÔMETROS DE ESTRADA, NA COMUNIDADE DE PIRAPÓ, FORAM RECUPERADOS/READEQUADOS? - DENTRO DO PLANEJADO E ANUNCIADO, QUANTOS QUILÔMETROS NÃO RECEBERAM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/READEQUAÇÃO E POR QUAIS MOTIVOS? 0 no document
materia 46/2018 2018-05-23 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE GRUPOS DA “TERCEIRA IDADE” NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE PROMOVER A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DOS IDOSOS, O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, PASSATEMPO E LAZER, COM ENFOQUE NA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E FAMILIAR. 0 no document
materia 47/2018 2018-05-23 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES COM PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DO TAQUARI SENTIDO ÁGUA CLARA. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA NA SUA TOTALIDADE, TENDO EM VISTA, AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA, QUE É MUITO UTILIZADA POR ESTUDANTES E MORADORES. 0 no document
materia 48/2018 2018-05-23 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA RUA GASPARINO BLEM DA SILVA, (ATRÁS DO CRAS), NOS FUNDOS DA PARÓQUIA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO RIO BONITO. SÃO NECESSÁRIAS CERCA DE DUAS VIAGENS DE CASCALHO PARA MELHORAR A REFERIDA VIA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE PREJUDICADA, SENDO QUE EM DIAS DE CHUVA A LAMA TOMA CONTA DO LOCAL, ONDE EM TORNO DE 15 FAMÍLIAS RESIDEM PRÓXIMO E UTILIZAM A VIA DIARIAMENTE. 0 no document
materia 61/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.274.500,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 4494/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA LUIZ OKONOSKI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 81.255.473/0001-31, NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DA BR 277. 1 extracted
norma 4495/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4496/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.100.000,00. 1 extracted
norma 4497/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00. 1 extracted
norma 4498/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.118.200,00. 1 extracted
norma 4499/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.049.000,00. 1 extracted
norma 4500/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 290.000,00. 1 extracted
norma 4501/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 768.000,00. 1 extracted
norma 4502/2018 2018-05-23 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. 1 extracted
norma 4503/2018 2018-05-23 Lei FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted