| norma |
4504/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| norma |
4505/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO-SUL DO PARANÁ - ALACS”. |
1 |
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| norma |
4506/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR. |
1 |
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| norma |
4486/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.436/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
4487/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4488/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 750.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DANDO APOIO E EQUIPANDO A GUARDA MUNICIPAL. |
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| norma |
4489/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 674.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA VILA SÃO JOÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO. |
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| norma |
4490/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 255.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ESCOLA DO RIO DO COURO. |
1 |
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| norma |
4491/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.755.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES). |
1 |
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| norma |
4492/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A SEDU/PARANACIDADE. |
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| norma |
4493/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 730.000,00 VISANDO CONTEMPLAR CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - EXISTEM DOCUMENTOS/PROTOCOLOS APRESENTADOS PERANTE ESTA ADMINISTRAÇÃO REFERENTES AO EMPREENDIMENTO “CEMITÉRIO PARQUE DA COLINA”? - EM CASO AFIRMATIVO SOLICITA-SE QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS SÃO ELES E RESPECTIVA TRAMITAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO SEJA FORNECIDA FOTOCÓPIA INTEGRAL DOS MESMOS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PINHO, QUE ESTÁ BASTANTE PREJUDICADA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, COMPROMETENDO A PASSAGEM SEGURA DOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS MORADORES. |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA COLÔNIA GONÇALVES JUNIOR. O PEDIDO É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS, GERALDO E MANTIO GAX, DEVIDO À PRECÁRIA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AS VIAS DA LOCALIDADE. |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA “CRUZ VERMELHA”. O PEDIDO SE APRESENTA DEVIDO À SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA PECEBESKI, RESIDENTES NA REGIÃO, SEGUNDO A QUAL, A VIA SE ENCONTRA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL ENTRE OS DISTRITOS DE GONÇALVES JÚNIOR E ITAPARÁ, POIS AS ATUAIS CONDIÇÕES DA VIA ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA QUE HAJA UMA CONCENTRAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME SUGESTÃO: - CERRO DA PONTE ALTA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES: FAXINAL DO RIO DO COURO, FAXINAL DOS MELLOS, CANHADÃO , FAXINAL DOS DA LUZ, CACHOEIRA, PALMITAL, CADEADO GRANDE, CADEADO SANTANA, PINHAL PRETO, CADEADINHO, VALEIROS E RIO DA PRATA; - ITAPARÁ PARA ATENDIMENTO AS COMUNIDADES: PINHEIRO MACHADO, LINHAS B, F E E, IRATIZINHO, VISTA ALEGRE, CAMPINA BRANCA E ÁGUA MINERAL. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA RUA JÚLIO VIEIRA LISBOA, EM FRENTE AO “LOJÃO RÁDIO NEGÓCIOS”. OS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES VÊM CONSTANTEMENTE SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NAQUELA LOCALIDADE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DAQUELES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO, POSSIBILITANDO AOS USUÁRIOS UMA PROTEÇÃO CONTRA A AÇÃO DO TEMPO E PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE ÀS PESSOAS QUE AGUARDAM A PASSAGEM DO TRANSPORTE. |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.100.000,00. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.118.200,00. |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.049.000,00. |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 290.000,00. |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 768.000,00. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. |
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| materia |
58/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO AMIGÁVEL COM MARISTELA DE SOUZA DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO CAUSADO POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
4475/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
INSTITUI, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO, PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DE ALGUMAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4476/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 866.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
4477/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.526.000,00. |
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| norma |
4478/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 973.400,00 PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
4479/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.440.000,00. |
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| norma |
4480/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 34.300.000,00 PARA REFORÇAR AS PROJEÇÕES COM GASTOS DE PESSOAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ DEZEMBRO DE 2018, DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4481/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.750.000,00. |
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| norma |
4482/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.950.000,00. |
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| norma |
4483/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
ACRESCENTA O § 2º NO ART. 156 DA LEI Nº 4235/2016 – QUE DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES E OBRAS NO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| norma |
4484/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
ACRESCENTA O § 2º NO ART. 156 DA LEI Nº 4235/2016 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| norma |
4485/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 4.000M², PERTENCENTE AO JUVENTUS FUTEBOL CLUB PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO-SUL DO PARANÁ - ALACS”. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO, POR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU ÁREA PROTEGIDA, RECEBIDO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 E 2017? - ONDE OS RECURSOS FORAM APLICADOS? - SEJA FORNECIDA FOTOCÓPIA DAS PLANILHAS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E AS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
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| materia |
39/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NA LOCALIDADE DO ITAPARÁ. OS MORADORES ESTÃO REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM FRENTE À ESCOLA E À IGREJA, ALÉM DE UM MATA-BURRO NO PORTÃO DA IGREJA, PARA EVITAR A ENTRADA DE ANIMAIS. OUTRA SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELOS MORADORES FOI EM RELAÇÃO AO ASFALTO DA COMUNIDADE QUE FOI QUEBRADO PELA SANEPAR E NÃO FOI REFEITO, CAUSANDO PREJUÍZOS E DESCONFORTO AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA LUIZ OKONOSKI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 81.255.473/0001-31, NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DA BR 277. |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 750.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DANDO APOIO E EQUIPANDO A GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 674.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA VILA SÃO JOÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 255.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ESCOLA DO RIO DO COURO. |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.200.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E PAVIMENTAÇÃO E RECAPE DE VIAS PÚBLICAS. |
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