| materia |
48/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.755.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES). |
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49/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A SEDU/PARANACIDADE. |
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50/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 730.000,00 VISANDO CONTEMPLAR CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. |
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3/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL EM QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA A UBS DE TAQUARIA/ÁGUA CLARA. TAL SOLICITAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA OCIOSIDADE DO ESPAÇO COM A CENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM GUAMIRIM, BARRA DO GAVIÃO E FAXINAL DOS FERREIRAS. TAMBÉM SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE, PARA QUE ESTE ESPAÇO SEJA UTILIZADO PELA COMUNIDADE COMO CAPELA MORTUÁRIA, A QUAL É CARENTE DE UM RECINTO PARA ESSA FINALIDADE. |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR QUE, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE ÁGUA CLARA, A QUAL SE ENCONTRA DESATIVADA, PASSE A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OFERECIMENTO DE CURSOS E OFICINAS VOLTADOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE RIO CORRENTE DE CIMA. O PEDIDO SE TRATA DE NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DA VIA, MUITO UTILIZADA PELOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA GUERREIRO, NO BAIRRO CANISIANAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA BASTANTE DESNIVELADO, COM MUITOS BURACOS E PEDRAS DETERIORADAS, CAUSANDO RISCO DE DANOS A VEÍCULOS E RISCOS DE ACIDENTES. |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA PARTE FINAL DA RUA ASSEF GARZUZE, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DA REDE PLUVIAL NO LOCAL É IMPRESCINDÍVEL, PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ORIUNDAS DE CHUVAS, ONDE OCORREM CONSTANTES REPRESAMENTOS DE ÁGUA E ALAGAMENTOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES DO LOCAL. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA ALBERTO REBESCO, ESQUINA COM A RUA BERNARDINO REBESCO, NO BAIRRO JARDIM VIRGÍNEA. A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DA REDE PLUVIAL NO LOCAL É IMPRESCINDÍVEL, PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ORIUNDAS DE CHUVAS, ONDE OCORREM CONSTANTES REPRESAMENTOS DE ÁGUA E ALAGAMENTOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES DO LOCAL. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
APRESENTARAM INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO RIO CORRENTE. O PEDIDO PARTIU DOS PRÓPRIOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE ACESSO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 4.000M², PERTENCENTE AO JUVENTUS FUTEBOL CLUB PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO, NA
QUALIDADE DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES,
REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 016/2018 (SUBSTITUTIVO), AS QUAIS
DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO
NA LEI ORGÂNICA: - O PROJETO EM TELA DESCREVE “SÚMULA: REVOGA A LEI
3765/2013 E ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº
2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARTIGO 1º - O
INCISO III DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/2005 PASSA A TER A
SEGUINTE REDAÇÃO: “III – O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO
MUNICÍPIO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, SOBRE O
VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AOS SERVIDORES ATIVO,
INATIVO E PENSIONISTA.” - ANALISANDO O QUE PREVÊ A LEI Nº 2321/2005
TEMOS: SESSÃO ÚNICA - DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO (CAPS) EM SEU ARTIGO: ART. 47 SÃO ATRIBUIÇÕES DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (CAPS): I -ESTABELECER NORMAS E CRITÉRIOS
GERAIS PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO
SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS E RESPECTIVOS REGULAMENTOS QUE O
DISCIPLINAM; II - APROVAR AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE
SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL; - EMBORA PREVISTO NO ART. 47,
INCISO II, NÃO FOI ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL A NECESSÁRIA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CAPS IRATI EM
RELAÇÃO AS ALTERAÇÕES ORA PROPOSTAS. PORTANTO, REQUEREMOS QUE SEJA
FORNECIDA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO
CAPS APROVANDO A ALTERAÇÃO SUGERIDA, BEM COMO CÓPIA DOS CÁLCULOS
ATUARIAIS DOS ANOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018, E, AINDA CÓPIA DA
PLANILHA ASSINADA PELO ATUÁRIO DO IMPACTO DO PROJETO DE LEI Nº
016/2018 NO ORÇAMENTO DO CAPS IRATI. O SOLICITADO SE FAZ
NECESSÁRIO E INDISPENSÁVEL PARA ANÁLISE DO PL EM QUESTÃO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR, TOTAL E DETALHADO, GASTO COM A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA ETELVINA ANDRADE GOMES, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA LUZ, REALIZADA EM 2017? – QUAL O VALOR ESTIMADO, TOTAL E DETALHADO, A SER GASTO COM A ATUAL OBRA DE REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO MESMO CHAFARIZ? |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIAS URGENTES NA PR
364, KM 93, ONDE HÁ RETENÇÃO DE ÁGUA NA PISTA, COMPROMETENDO A
SEGURANÇA E CAUSANDO TRANSTORNO AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE AGRADECIMENTO,
EM NOME DE TODOS OS MORADORES, PELOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS
NAS COMUNIDADES DE ARROIO GRANDE E CAMPINA DO GUAMIRIM, OS QUAIS
ACARRETARAM MAIS SEGURANÇA E COMODIDADE AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NOS
BAIRROS DA CIDADE E TAMBÉM NA ÁREA RURAL. |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
DA COMUNIDADE DE GUAMIRIM. TRATA-SE DE UM ANSEIO COMUNITÁRIO, QUE
TRARÁ MAIOR QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZARÁ MELHOR TRAFEGABILIDADE DE
VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE
SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO CENTRO CULTURAL DO GUAMIRIM. O TÉRMINO
DA OBRA POSSUI UMA GRANDE EXPECTATIVA POR PARTE DOS MORADORES, QUE
IRÁ DISPOR DE UM ESPAÇO MULTICULTURAL E DE ENTRETENIMENTO DA
COMUNIDADE. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM
REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA DAS ERVEIRAS,
LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAIC, NA VILA SÃO JOAO. O PEDIDO SE JUSTIFICA
PELA MÁ CONSERVAÇÃO DA VIA, O QUE PODE OCASIONAR DANOS EM VEÍCULOS
OU ATÉ MESMO ACIDENTES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 866.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OFERECER MAIS UM CANAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO: A OUVIDORIA VIA WHATSAPP, ATRAVÉS DE UM NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, PERMITINDO QUE O CIDADÃO SE MANIFESTE COM MAIS AGILIDADE E MENOS BUROCRACIA, PODENDO ENVIAR MENSAGENS ESCRITAS, DE ÁUDIO, FOTOS E VÍDEOS, PARA REGISTRAR SUAS SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS, CRÍTICAS E SUGESTÕES. O OBJETIVO É MELHORAR E FACILITAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O WHATSAPP É O APLICATIVO MAIS USADO DO BRASIL, COM MAIS DE 800 MILHÕES PESSOAS CONECTADAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.526.000,00. |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 973.400,00 PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.440.000,00. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 34.300.000,00 PARA REFORÇAR AS PROJEÇÕES COM GASTOS DE PESSOAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ DEZEMBRO DE 2018, DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.750.000,00. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.950.000,00. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA O § 2º NO ART. 156 DA LEI Nº 4235/2016 – QUE DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES E OBRAS NO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA O § 2º NO ART. 156 DA LEI Nº 4235/2016 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| norma |
4474/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 406.000,00 AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – AMCESPAR, RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELATIVO AO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
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| norma |
4471/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL DA EMPRESA JANAINA GICELLE FERREIRA CECCON. |
1 |
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| norma |
4472/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE S/A MOAGEIRA E AGRÍCOLA PARA A FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. |
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| norma |
4473/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 10.000,00. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR - DETALHADO/ESPECIFICADO - DOS GASTOS FEITOS MENSALMENTE PELO GABINETE DO PREFEITO DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018? - QUANTO, PERCENTUALMENTE, ESSE VALOR REPRESENTA DO ORÇAMENTO TOTAL DO MUNICÍPIO? (REQUERIMENTO REJEITADO EM PLENÁRIO) |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00, À ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE – ACI, MANTENEDORA DO CORAL GAUDEAMUS IN DOMINO. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR QUE O PODER PÚBLICO INCENTIVE E COLABORE COM A MANUTENÇÃO DO TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO PELA ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE QUE DEDICA-SE À COMUNIDADE IRATIENSE, PROMOVENDO ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA MÚSICA, DESEMPENHANDO UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NOSSA SOCIEDADE.
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| materia |
21/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DOS TRECHOS QUE APRESENTARAM PROBLEMAS APÓS A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRATI ATÉ O DISTRITO DE GONÇALVES JÚNIOR, POIS É PERCEBÍVEL QUE A CADA DIA TEM AUMENTADO
OS BURACOS EXISTENTES E COLOCANDO EM RISCO TODOS AQUELES QUE UTILIZAM ESTA IMPORTANTE VIA DE ACESSO. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA RECUPERAÇÃO E REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: - FAXINAL DO RIO DO COURO (DESDE A ASSOCIAÇÃO ATÉ PRÓXIMO À ENTRADA DO CEMITÉRIO); - CAMPINA BRANCA DO ITAPARÁ E PINHEIRO MACHADO (DESDE AS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO ATÉ PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO SPECHT); - CERRO DA PONTE ALTA ATÉ O PALMITAL (PATROLAMENTO). CABE SALIENTAR QUE OS REFERIDOS TRECHOS FAZEM PARTE DAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E NECESSITAM DE MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO EXISTENTE ATRÁS DA ESCOLA NO BAIRRO LAGOA, ONDE O MESMO DESÁGUA NO RIO DAS ANTAS, VISTO QUE, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS RECENTES, DIVERSAS FAMÍLIAS TIVERAM SUAS CASAS INVADIDAS PELA ÁGUA, CAUSANDO ASSIM GRANDES TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO DO LOCAL. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MELHORIAS NO ESPAÇO FÍSICO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA E QUE O MESMO SEJA DESTINADO PARA A COMUNIDADE ADMINISTRAR E UTILIZAR COMO CAPELA MORTUÁRIA, POIS ATUALMENTE O ESPAÇO ESTÁ OCIOSO, PODENDO VIR A SER ALVO DE VANDALISMO, ENQUANTO A COMUNIDADE É CARENTE DE UM RECINTO PARA ESSA FINALIDADE.
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| materia |
29/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 406.000,00 AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – AMCESPAR, RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELATIVO AO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2.436/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
4467/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 179, 181 E O ANEXO VI – TABELA DE MULTAS DA LEI 4235/2016 – LEI DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
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| norma |
4468/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, TRÊS PORTAS DE EMERGÊNCIA PARA O PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES JOÃO WASILEWSKI DA EMPRESA J. MENON CENTRO ESPORTIVO LTDA. |
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extracted
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| norma |
4469/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE COM A ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTANTES E ÁRBITROS DE IRATI – ARAI, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA. |
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extracted
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| norma |
4470/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA DATA E PROVIDENCIADA, PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROMOVER UM AMPLO DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
15/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00, PARA A ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE CICLISMO. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA ASSOCIAÇÃO VEM DESENVOLVENDO UM TRABALHO MUITO SIGNIFICATIVO NO SENTIDO DE DESENVOLVER O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IRATI, LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, NO ESTADO DO PARANÁ, NO PAÍS E ATÉ MESMO NO EXTERIOR, TENDO SEMPRE VENCEDORES NAS COMPETIÇÕES QUE DISPUTA. LEMBRO AINDA QUE ESTA ASSOCIAÇÃO É UMA DAS MAIS ANTIGAS NO PAÍS NESTE ESPORTE E QUE ESSE RECURSO AUXILIARÁ NO TRANSPORTE, NA ALIMENTAÇÃO, TAXAS DE INSCRIÇÃO E OUTROS GASTOS PARA AS COMPETIÇÕES. |
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no document
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| materia |
16/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES (CERCA DE 200 METROS) NA RUA IRMÃ MICHELINA E NA TRAVESSA PADRE JOSÉ PIRES (SEM SAÍDA), NO MORRO DA SANTA. |
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no document
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| materia |
17/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
APRESENTARAM INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE SENTIDO GONÇALVES JÚNIOR. O PEDIDO PARTIU DOS
MORADORES QUE PRECISAM ESCOAR A SAFRA E ESTÃO COM DIFICULDADES DE ACESSO DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO DA VIA.
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