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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2018 2018-02-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE VALEIROS, SENDO NECESSÁRIA A TROCA DE UMA VIGA QUEBRADA. A MESMA FICA LOCALIZADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO CIDADÃO ANTONIO DITO. 0 no document
materia 5/2018 2018-02-21 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTOS E QUAIS IMÓVEIS/ESPAÇOS PÚBLICOS RECEBERAM SERVIÇO DE PINTURA NO ANO DE 2017? - QUAL O VALOR GASTO EM CADA UM DELES? 0 no document
materia 5/2018 2018-02-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE CERCA DE 01 (UM) QUILÔMETRO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VALEIROS, DIVISA COM A COMUNIDADE DE PAPUÃ DOS FIORI. 0 no document
materia 6/2018 2018-02-21 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA COMUNIDADE DE PINHEIRO MACHADO, ATENDENDO UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES DE ACESSO POR FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS. 0 no document
materia 6/2018 2018-02-21 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO AS RECENTES DECLARAÇÕES E NOTÍCIAS ACERCA DE TERCEIRIZAÇÕES EXISTENTES OU QUE POSSAM SER FIRMADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - CUSTO ATUAL DO PRONTO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO; - CUSTO ATUAL DO TRANSPORTE COM ÔNIBUS DOS PACIENTES PARA CURITIBA; - CUSTO DA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, INCLUINDO QUANTOS PROFISSIONAIS, IDENTIFICAÇÃO, ONDE ATUAM, QUAL A FUNÇÃO E O VALOR PAGO A CADA UM ABRANGENDO ENCARGOS, TRIBUTOS E DEMAIS DESPESAS. 0 no document
materia 7/2018 2018-02-21 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS AMCESPAR, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS DESPESAS DO CONSORCIO DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES: - QUANTAS CONSULTAS FORAM REALIZADAS, EM QUAIS ESPECIALIDADES E POR QUAIS PROFISSIONAIS? - QUAL O NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS? - ONDE FORAM REALIZADOS? - QUAL O CUSTO ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO: RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO DE CADA UM, INCLUINDO QUAL FUNÇÃO EXERCEM E QUAL O CUSTO DE CADA UM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. 0 no document
materia 7/2018 2018-02-21 Indicação APRESENTARAM INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPINA DO GUAMIRIM, SAÍDA PARA RIO AZUL. O PEDIDO É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA ESTRADA SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DEVIDO ÀS CHUVAS RECENTES NECESSITANDO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE DRENAGEM E DE CASCALHAMENTO. CABE DESTACAR QUE NA LOCALIDADE RESIDE UM PACIENTE RENAL QUE FAZ HEMODIÁLISE E NECESSITA DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA SE DESLOCAR PARA REALIZAR O TRATAMENTO 0 no document
materia 9/2018 2018-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 6.000,00 M2, PERTENCENTE AOS HERDEIROS DA SENHORA ALICE THOMAZ LISBOA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO VALOR DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO SANTA RITA NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-21 Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A /CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASI – - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.381.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PARTE REMANESCENTE DE AÇÃO MOVIDA POR MARLY MARIA ALESSI MANEIRA, TRANSITADA EM JULGADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, HAJA VISTA O IMÓVEL NÃO SER UTILIZADO PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.820.000,00 PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 1 2018-02-06 Ordinária 1° Período — 0 no document
norma 4447/2018 2018-01-19 Lei AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.560.500,00 (VINTE E SETE MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, E QUINHENTOS REAIS) 1 extracted
norma 4448/2018 2018-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) 1 extracted
norma 4449/2018 2018-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4450/2018 2018-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.560.500,00 (VINTE E SETE MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, E QUINHENTOS REAIS) 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 4435/2017 2017-12-22 Lei (SUBSTITUTIVO) - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 1 extracted
norma 4436/2017 2017-12-22 Lei (SUBSTITUTIVO) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4437/2017 2017-12-22 Lei ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2347/2005. 1 extracted
norma 4438/2017 2017-12-22 Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SMHIS), A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS), O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4439/2017 2017-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4440/2017 2017-12-22 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4341/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4441/2017 2017-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4442/2017 2017-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4443/2017 2017-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4444/2017 2017-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4445/2017 2017-12-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 472.817,27 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.456.345,38 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) 1 extracted
norma 4446/2017 2017-12-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI. 1 extracted
norma 4428/2017 2017-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA R. K. KASCZUK & CIA LTDA, PARA O COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR, MANUTENÇÃO, REPAROS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES. 1 extracted
norma 4429/2017 2017-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA WENDRECHOKI – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, DE TRÊS SALAS NO BARRACÃO DA INCUBADORA, NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DA BR 277, PARA O COMÉRCIO ATACADISTA DE AVES ABATIDAS E DERIVADOS; LEITE E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. 1 extracted
norma 4430/2017 2017-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O ISSQN A FIM DE DIRIMIR BOA PARTE DE UMA DEFASAGEM ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 13 MESES, ALTERANDO A LEI QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. 1 extracted
norma 4431/2017 2017-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO LOTEAMENTO PABIS, COM A ÁREA DE 471 M², LOTE 16, COM ALACS – ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO-SUL DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. 1 extracted
norma 4432/2017 2017-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 85.000,00 REFERENTE DEVOLUÇÃO DOS RENDIMENTOS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E SALDO RESIDUAL Ã UTILIZADO PELO CONVÊNIO, PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1 extracted
norma 4433/2017 2017-12-20 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LAGO REAL, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO BONITO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4434/2017 2017-12-20 Lei DENOMINA A RUA “A”, NO BAIRRO RIO BONITO, DE RUA ERNA VAN DER NEUT. 1 extracted
materia 163/2017 2017-12-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI. 1 extracted
materia 161/2017 2017-12-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2017 2017-12-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 472.817,27 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.456.345,38 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) 1 extracted
norma 4422/2017 2017-12-13 Lei ALTERA O ART. 7º DA LEI 1922/2002, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS. 1 extracted
norma 4423/2017 2017-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70,00, COM OBJETIVO DE FINALIZAR RECURSOS E POSTERIORMENTE EFETIVAR O ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA EXISTENTE. 1 extracted