| materia |
4/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE
VALEIROS, SENDO NECESSÁRIA A TROCA DE UMA VIGA QUEBRADA. A MESMA
FICA LOCALIZADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO CIDADÃO ANTONIO DITO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM
PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER
ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI
ORGÂNICA: - QUANTOS E QUAIS IMÓVEIS/ESPAÇOS PÚBLICOS RECEBERAM
SERVIÇO DE PINTURA NO ANO DE 2017? - QUAL O VALOR GASTO EM CADA
UM DELES? |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE CERCA DE 01 (UM) QUILÔMETRO NA ESTRADA
DA LOCALIDADE DE VALEIROS, DIVISA COM A COMUNIDADE DE PAPUÃ DOS
FIORI.
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| materia |
6/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA COMUNIDADE DE PINHEIRO MACHADO,
ATENDENDO UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO ENFRENTANDO
DIFICULDADES DE ACESSO POR FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM
PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO AS RECENTES
DECLARAÇÕES E NOTÍCIAS ACERCA DE TERCEIRIZAÇÕES EXISTENTES OU QUE
POSSAM SER FIRMADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, AS QUAIS DEVEM SER
ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI
ORGÂNICA: - CUSTO ATUAL DO PRONTO ATENDIMENTO NO PERÍODO
NOTURNO; - CUSTO ATUAL DO TRANSPORTE COM ÔNIBUS DOS PACIENTES
PARA CURITIBA; - CUSTO DA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAIS, INCLUINDO QUANTOS PROFISSIONAIS, IDENTIFICAÇÃO,
ONDE ATUAM, QUAL A FUNÇÃO E O VALOR PAGO A CADA UM ABRANGENDO
ENCARGOS, TRIBUTOS E DEMAIS DESPESAS.
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| materia |
7/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS
AMCESPAR, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS DESPESAS DO CONSORCIO DE SAÚDE
NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES: - QUANTAS CONSULTAS FORAM REALIZADAS,
EM QUAIS ESPECIALIDADES E POR QUAIS PROFISSIONAIS? - QUAL O
NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS? - ONDE FORAM REALIZADOS? - QUAL
O CUSTO ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO: RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS,
IDENTIFICAÇÃO DE CADA UM, INCLUINDO QUAL FUNÇÃO EXERCEM E QUAL
O CUSTO DE CADA UM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
APRESENTARAM INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS NA
COMUNIDADE RURAL DE CAMPINA DO GUAMIRIM, SAÍDA PARA RIO AZUL. O
PEDIDO É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E SE JUSTIFICA
PELO FATO DE QUE A CITADA ESTRADA SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE
TRÁFEGO, DEVIDO ÀS CHUVAS RECENTES NECESSITANDO DE MELHORIAS NAS
CONDIÇÕES DE DRENAGEM E DE CASCALHAMENTO. CABE DESTACAR QUE NA
LOCALIDADE RESIDE UM PACIENTE RENAL QUE FAZ HEMODIÁLISE E NECESSITA
DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA SE DESLOCAR PARA REALIZAR
O TRATAMENTO |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR
DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 6.000,00 M2, PERTENCENTE AOS
HERDEIROS DA SENHORA ALICE THOMAZ LISBOA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE ESCOLAR NO VALOR DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA
MIL REAIS).
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| materia |
10/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO SANTA RITA NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A /CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASI – - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00.
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| materia |
13/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.381.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS). |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
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1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PARTE REMANESCENTE DE AÇÃO MOVIDA POR MARLY MARIA ALESSI MANEIRA, TRANSITADA EM JULGADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, HAJA VISTA O IMÓVEL NÃO SER UTILIZADO PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.820.000,00 PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| sessao |
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2018-02-06 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
4447/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.560.500,00 (VINTE E SETE MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, E QUINHENTOS REAIS) |
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| norma |
4448/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) |
1 |
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| norma |
4449/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 332.000,00 (TREZENTOS E
TRINTA E DOIS MIL REAIS).
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| norma |
4450/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.560.500,00 (VINTE E SETE MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, E QUINHENTOS REAIS) |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 332.000,00 (TREZENTOS E
TRINTA E DOIS MIL REAIS).
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1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4435/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
(SUBSTITUTIVO) - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. |
1 |
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| norma |
4436/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
(SUBSTITUTIVO) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4437/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2347/2005. |
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| norma |
4438/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (SMHIS), A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (PMHIS), O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (CMHIS), O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4439/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4440/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4341/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4441/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
4442/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4443/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4444/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
4445/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE ATÉ R$ 472.817,27 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL,
OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.456.345,38 (OITO
MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) |
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| norma |
4446/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI. |
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| norma |
4428/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA R. K. KASCZUK & CIA LTDA, PARA O COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR, MANUTENÇÃO, REPAROS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
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| norma |
4429/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA WENDRECHOKI – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, DE TRÊS SALAS NO BARRACÃO DA INCUBADORA, NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DA BR 277, PARA O COMÉRCIO ATACADISTA DE AVES ABATIDAS E DERIVADOS; LEITE E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. |
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| norma |
4430/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ISSQN A FIM DE DIRIMIR BOA PARTE DE UMA DEFASAGEM ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 13 MESES, ALTERANDO A LEI QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. |
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| norma |
4431/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO LOTEAMENTO PABIS, COM A ÁREA DE 471 M², LOTE 16, COM ALACS – ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO-SUL DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. |
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| norma |
4432/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 85.000,00 REFERENTE DEVOLUÇÃO DOS RENDIMENTOS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E SALDO RESIDUAL Ã UTILIZADO PELO CONVÊNIO, PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
1 |
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| norma |
4433/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LAGO REAL, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO BONITO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4434/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
DENOMINA A RUA “A”, NO BAIRRO RIO BONITO, DE RUA ERNA VAN DER NEUT. |
1 |
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| materia |
163/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI. |
1 |
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| materia |
161/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
162/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE ATÉ R$ 472.817,27 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL,
OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.456.345,38 (OITO
MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) |
1 |
extracted
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| norma |
4422/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
ALTERA O ART. 7º DA LEI 1922/2002, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS. |
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| norma |
4423/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70,00, COM OBJETIVO DE FINALIZAR RECURSOS E POSTERIORMENTE EFETIVAR O ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA EXISTENTE. |
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