| materia |
243/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA GONÇALVES JUNIOR
A RIO PRETO. O PEDIDO VISA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DOS
MORADORES E USUÁRIOS DAS VIAS RURAIS, AS QUAIS SE ENCONTRAM
INTRANSITÁVEIS. |
0 |
no document
|
| materia |
244/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO (02 VIAGENS)
NA LINHA VELHA DE GONÇALVES JUNIOR, ONDE SE FORMOU UM
ENCALHADOR. O ATENDIMENTO DO PEDIDO, IRÁ MELHORAR
CONSIDERAVELMENTE AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO
LOCAL.
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0 |
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| materia |
245/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BARRA DO GAVIÃO
E PAPUÃ DOS FIORI. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO CASCALHAMENTO NOS
PONTOS CRÍTICOS DAS VIAS. TAL PEDIDO PARTIU DOS MORADORES, QUE
ESTÃO PREOCUPADOS COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS,
COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E O TRANSPORTE ESCOLAR. |
0 |
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| norma |
4414/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. |
1 |
extracted
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| norma |
4415/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA”. |
1 |
extracted
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| norma |
4416/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
DENOMINA A RUA “8”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO I, BAIRRO CANISIANAS, DE RUA DOUTOR ANTONIO GOMES DA LUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4417/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR ANTENOR SPEGIORIN. |
1 |
extracted
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| norma |
4418/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-11-21 |
Ordinária 1° Período |
— |
0 |
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| norma |
4406/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 422,90 M², PERTENCENTE AOS SENHORES: ELVIS PABIS, KATIA MARIA PABIS E KELEN CRISTINA PABIS, PARA ABERTURA DE RUA. |
1 |
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| norma |
4407/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4408/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4409/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
4410/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
4411/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
4412/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI A “SEMANA MUNICIPAL DA PAZ”. |
1 |
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| norma |
4413/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRATI DO SERVIDOR MUNICIPAL DO MOMENTO DE SUA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
144/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
145/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
241/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DAS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA
EM PIRAPÓ: MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICA E HIDRÁULICA, LIMPEZA DA
ÁREA EXTERNA E AQUISIÇÃO DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA. O
OBJETIVO PRINCIPAL É GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS
SERVIDORES E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. NA
OPORTUNIDADE, AGRADECEMOS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM
NESTA UBS: MÉDICOS, DENTISTAS, ASSISTENTES E AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, OS QUAIS NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA EXECUTAR SUAS FUNÇÕES
COM ZELO E DEDICAÇÃO. |
0 |
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| materia |
242/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE PONTE
ALTA EM GONÇALVEZ JUNIOR, TENDO EM VISTA QUE NOS PERÍODOS
CHUVOSOS O VOLUME DE ÁGUA CAUSA EMPOSSAMENTO POR TODA
EXTENSÃO DA VIA, ONDE SE FORMARAM 02 ATOLEIROS, O QUE VEM
CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES E USUÁRIOS. O PEDIDO É UMA
REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS, ESPECIALMENTE DO SR. VITORIO
GROCHOSKI, O QUAL É CADEIRANTE E SOFRE COM AS DIFICULDADES QUE A
SITUAÇÃO CAUSA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSIDERANDO AS FREQUENTES NOTÍCIAS E RECLAMAÇÕES
SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS? -
QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A RELATADA FALTA DE MEDICAÇÃO NA
FARMÁCIA MUNICIPAL?
(SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) |
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| materia |
233/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE QUEM
PRATIQUE O ATO DE ADOTAR ANIMAIS RESGATADOS E CADASTRADOS POR ONGS. O OBJETIVO É FORNECER PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE UM PROBLEMA QUE HOJE NOS PERTENCE: O ABANDONO E MAUS TRATOS DOS ANIMAIS, ALÉM DE PROTEGER OS ANIMAIS E, DAR AOS MESMOS, CONDIÇÕES MAIS DIGNAS. (SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) |
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| materia |
234/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. O PROJETO SUGERIDO PRETENDE SER DE MEDIDA JUSTA PARA ATENDER UMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE JÁ SOFRE COM SEVERAS
DIFICULDADES, EXIGINDO COM QUE ARQUEM COM MEDICAMENTOS E DEMAIS DESPESAS MÉDICAS DE ALTO VALOR. DESTA FORMA, AINDA, ESTARÁ SE PROMOVENDO VERDADEIRAMENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
(SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY)
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| materia |
235/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ANDRÉ FILIPAK, ESQUINA COM A RUA JOÃO BATISTA ANCIUTTI, NO BAIRRO ALTO DA GLÓRIA. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO DA VIA, O QUE PODE OCASIONAR DANOS EM VEÍCULOS OU ATÉ MESMO ACIDENTES DE TRÂNSITO.
(SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) |
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| materia |
236/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA MANOEL DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL – ANTIGO “GOMES”, A QUAL ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E VEÍCULOS.
(SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) |
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| materia |
237/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE
UMA FRENTE DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES NO QUE
DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ACESSO
DAS ESTRADAS DE ROÇA. A PRESENTE SUGESTÃO É OPORTUNA, DEVIDO ÀS
CONSTANTES SOLICITAÇÕES FEITAS PELOS PRÓPRIOS AGRICULTORES E TAMBÉM
EM RAZÃO DO ESTADO QUE AS ESTRADAS RURAIS SE ENCONTRAM,
ESPECIALMENTE POR ESTARMOS VIVENCIANDO UM IMPORTANTE PERÍODO
DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COM O PLANTIO DE SOJA, MILHO, FEIJÃO E, TAMBÉM, LOGO SE INICIARÁ O PERÍODO DA COLHEITA DE FUMO. TODOS SOMOS SABEDORES QUE AS PESSOAS QUE MORAM NO MEIO RURAL PRECISAM DESTES SERVIÇOS PARA BOM ANDAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES E, HÁ ALGUM TEMPO, OS AGRICULTORES TÊM FICADO SOMENTE NA EXPECTATIVA E, ANO APÓS ANO, POUCA COISA TEM SIDO FEITA PARA EFETIVAR ESTE IMPORTANTE ATENDIMENTO. |
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| materia |
238/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE CERRO DA PONTE ALTA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL, RAZÃO PELA QUAL PEDE-SE QUE SEJA PRONTAMENTE ATENDIDA, CONSIDERANDO QUE UM SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA
PESSOAL E PATRIMONIAL DE NOSSOS CIDADÃOS. |
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| materia |
239/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
- APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE GONÇALVES JUNIOR ATÉ ITAPARÁ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE CASCALHO EM DIVERSOS PONTOS DA VIA, ONDE JÁ ESTÃO SURGINDO INÍCIOS DE ATOLEIROS E POSSÍVEIS ENCALHADORES, SENDO, PORTANTO, IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVENTIVOS, VISANDO
EVITAR MAIORES DANOS. |
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| materia |
240/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA EM CADEADO SANTANA (ESTRADA SENTIDO À COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA E DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS), UMA VEZ QUE COM AS FORTES E RECENTES CHUVAS, A MESMA FOI DESTRUÍDA RESTANDO SOMENTE AS
VIGAS DE SUA ESTRUTURA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A MENCIONADA
PASSAGEM É UTILIZADA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O ESCOAMENTO
DA SAFRA E COMO MEIO DE ACESSO DE TODA A COMUNIDADE. |
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| norma |
4403/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A “AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ – ADECSUL”. |
1 |
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| norma |
4404/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEIRA-RIO LINHA ‘E’ DE ITAPARÁ – “ACOBRITA”. |
1 |
extracted
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| norma |
4405/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DENOMINA A RUA “SEM DENOMINAÇÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO DER, DE RUA LADISLAU BONKI. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “8”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO I, BAIRRO CANISIANAS, DE RUA DOUTOR ANTONIO GOMES DA LUZ. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, O “DIA MUNICIPAL DO GAÚCHO”. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR ANTENOR SPEGIORIN. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE IRATI – ACIAI, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - EM QUAL GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO TEVE INÍCIO A LOCAÇÃO E COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PAVIMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRATI? - QUAL A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA QUE DETERMINOU/DECIDIU PELAS LOCAÇÕES E COBRANÇAS? - EXISTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DAS COBRANÇAS EM QUESTÃO? - QUAL O VALOR ARRECADADO ATÉ A PRESENTE DATA COM AS REFERIDAS LOCAÇÕES E COBRANÇAS? - QUAL A DESTINAÇÃO DO VALOR ARRECADADO COM AS LOCAÇÕES E COBRANÇAS? - A ENTIDADE PRESTA CONTAS AOS ASSOCIADOS SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM AS LOCAÇÕES E COBRANÇAS? - HÁ DIFERENÇA NO VALOR COBRADO PARA ASSOCIADOS E NÃO-ASSOCIADOS? - POR FIM, SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADA QUAL A COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA DA ACIAI – BIÊNIO 2016/2018? |
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| materia |
229/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA HOLANDA, ESQUINA COM A RUA POLÔNIA, NO BAIRRO OURO VERDE, A QUAL ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA MENCIONADA VIA. |
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| materia |
230/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM DUAS QUADRAS ESPORTIVAS, AMBAS SITUADAS EM RIOZINHO DOS ANCIUTTI: UMA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA ANCIUTTI FILHO, UTILIZADA PELOS ALUNOS PARA PRÁTICAS DESPORTIVAS E A OUTRA LOCALIZADA NO TERRENO ANEXO AO POSTO DE SAÚDE, UTILIZADA PELA COMUNIDADE COMO ESPAÇO PARA LAZER E ENTRETENIMENTO. OS ESPAÇOS NECESSITAM DE REPAROS COMO PINTURA, MELHORIAS NA COBERTURA, INSTALAÇÃO DE TELA E REPAROS NAS TRAVES, O QUE IRÁ BENEFICIAR TODA A COMUNIDADE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREAÇÕES E EVENTOS. |
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| materia |
231/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, DE UM PROJETO DE LEI QUE DEFINA E INSTITUA AS CORES OFICIAIS DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI. CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO, AS CORES OFICIAIS DEVERÃO SER ESCOLHIDAS ENTRE AQUELAS EXISTENTES E PREDOMINANTES NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DA REGULAMENTAÇÃO É CRIAR UMA IDENTIDADE PARA NOSSA CIDADE E, ESPECIALMENTE, EVITAR A PESSOALIDADE E O DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO COM A PINTURA DOS PRÉDIOS A CADA MUDANÇA DE ADMINISTRAÇÃO. COM TAL PROCEDIMENTO ESTAREMOS VALORIZANDO NOSSA BANDEIRA, TORNANDO-A MAIS CONHECIDA PELA POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE AS CORES DA MESMA ESTARÃO SEMPRE VISÍVEIS, ALÉM DE GARANTIRMOS, AO MENOS NESSE ASPECTO, O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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no document
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| materia |
232/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DO ESTAR POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS. O OBJETIVO É ADEQUAR A LEGISLAÇÃO, PERMITINDO A ESTES DOIS GRUPOS, DESDE QUE UTILIZANDO VEÍCULOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS E IDENTIFICADOS, O USO DE QUALQUER VAGA DO SISTEMA SEM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO CARTÃO. VALE RESSALTAR, CONTUDO, QUE AS VAGAS EXCLUSIVAS DEVEM CONTINUAR OPERANDO E QUE OS BENEFICIADOS DEVEM ESTAR SUJEITOS ÀS MESMAS REGRAS DO SISTEMA, COMO A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIR A ROTATIVIDADE E QUE, PARA USUFRUIR DO BENEFÍCIO, OS VEÍCULOS DEVEM ESTAR COM IDENTIFICAÇÃO EMITIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE EM LOCAL VISÍVEL. É SABIDO QUE O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAR NA CIDADE É LIMITADO, O QUE CAUSA TRANSTORNOS A ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE MUITAS VEZES VEEM SEU DIREITO NÃO SENDO RESPEITADO, QUANDO CARROS COMUNS ESTÃO EM SUAS VAGAS, OU QUANDO ESTAS ESTÃO OCUPADAS POR OUTRAS PESSOAS NAS MESMAS CONDIÇÕES. A FINALIDADE DA SUGESTÃO É FACILITAR PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS O ATO DE ESTACIONAR E GARANTIR MAIOR COMODIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA.
(PROPONENTE - SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) |
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| norma |
4398/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4182/2016, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IRATI PR – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4399/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA. |
1 |
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| norma |
4400/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA. |
1 |
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| norma |
4401/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA MUCHAU & CIA LTDA – EPP, PARA O COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS. |
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| norma |
4402/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA”. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI A “SEMANA MUNICIPAL DA PAZ”. |
1 |
extracted
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