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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 243/2017 2017-11-24 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA GONÇALVES JUNIOR A RIO PRETO. O PEDIDO VISA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAS VIAS RURAIS, AS QUAIS SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS. 0 no document
materia 244/2017 2017-11-24 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO (02 VIAGENS) NA LINHA VELHA DE GONÇALVES JUNIOR, ONDE SE FORMOU UM ENCALHADOR. O ATENDIMENTO DO PEDIDO, IRÁ MELHORAR CONSIDERAVELMENTE AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO LOCAL. 0 no document
materia 245/2017 2017-11-24 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BARRA DO GAVIÃO E PAPUÃ DOS FIORI. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS VIAS. TAL PEDIDO PARTIU DOS MORADORES, QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E O TRANSPORTE ESCOLAR. 0 no document
norma 4414/2017 2017-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 1 extracted
norma 4415/2017 2017-11-23 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA”. 1 extracted
norma 4416/2017 2017-11-23 Lei DENOMINA A RUA “8”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO I, BAIRRO CANISIANAS, DE RUA DOUTOR ANTONIO GOMES DA LUZ. 1 extracted
norma 4417/2017 2017-11-23 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR ANTENOR SPEGIORIN. 1 extracted
norma 4418/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
sessao 7 2017-11-21 Ordinária 1° Período — 0 no document
norma 4406/2017 2017-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 422,90 M², PERTENCENTE AOS SENHORES: ELVIS PABIS, KATIA MARIA PABIS E KELEN CRISTINA PABIS, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 4407/2017 2017-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 4408/2017 2017-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4409/2017 2017-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4410/2017 2017-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 4411/2017 2017-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4412/2017 2017-11-17 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI A “SEMANA MUNICIPAL DA PAZ”. 1 extracted
norma 4413/2017 2017-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRATI DO SERVIDOR MUNICIPAL DO MOMENTO DE SUA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2017 2017-11-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 145/2017 2017-11-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 146/2017 2017-11-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 241/2017 2017-11-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA EM PIRAPÓ: MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICA E HIDRÁULICA, LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA E AQUISIÇÃO DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA. O OBJETIVO PRINCIPAL É GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. NA OPORTUNIDADE, AGRADECEMOS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA UBS: MÉDICOS, DENTISTAS, ASSISTENTES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OS QUAIS NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA EXECUTAR SUAS FUNÇÕES COM ZELO E DEDICAÇÃO. 0 no document
materia 242/2017 2017-11-14 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE PONTE ALTA EM GONÇALVEZ JUNIOR, TENDO EM VISTA QUE NOS PERÍODOS CHUVOSOS O VOLUME DE ÁGUA CAUSA EMPOSSAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA VIA, ONDE SE FORMARAM 02 ATOLEIROS, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES E USUÁRIOS. O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS, ESPECIALMENTE DO SR. VITORIO GROCHOSKI, O QUAL É CADEIRANTE E SOFRE COM AS DIFICULDADES QUE A SITUAÇÃO CAUSA. 0 no document
materia 23/2017 2017-11-08 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSIDERANDO AS FREQUENTES NOTÍCIAS E RECLAMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS? - QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A RELATADA FALTA DE MEDICAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL? (SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) 0 no document
materia 233/2017 2017-11-08 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE QUEM PRATIQUE O ATO DE ADOTAR ANIMAIS RESGATADOS E CADASTRADOS POR ONGS. O OBJETIVO É FORNECER PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE UM PROBLEMA QUE HOJE NOS PERTENCE: O ABANDONO E MAUS TRATOS DOS ANIMAIS, ALÉM DE PROTEGER OS ANIMAIS E, DAR AOS MESMOS, CONDIÇÕES MAIS DIGNAS. (SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) 0 no document
materia 234/2017 2017-11-08 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. O PROJETO SUGERIDO PRETENDE SER DE MEDIDA JUSTA PARA ATENDER UMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE JÁ SOFRE COM SEVERAS DIFICULDADES, EXIGINDO COM QUE ARQUEM COM MEDICAMENTOS E DEMAIS DESPESAS MÉDICAS DE ALTO VALOR. DESTA FORMA, AINDA, ESTARÁ SE PROMOVENDO VERDADEIRAMENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) 0 no document
materia 235/2017 2017-11-08 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ANDRÉ FILIPAK, ESQUINA COM A RUA JOÃO BATISTA ANCIUTTI, NO BAIRRO ALTO DA GLÓRIA. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO DA VIA, O QUE PODE OCASIONAR DANOS EM VEÍCULOS OU ATÉ MESMO ACIDENTES DE TRÂNSITO. (SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) 0 no document
materia 236/2017 2017-11-08 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA MANOEL DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL – ANTIGO “GOMES”, A QUAL ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E VEÍCULOS. (SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) 0 no document
materia 237/2017 2017-11-08 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES NO QUE DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ACESSO DAS ESTRADAS DE ROÇA. A PRESENTE SUGESTÃO É OPORTUNA, DEVIDO ÀS CONSTANTES SOLICITAÇÕES FEITAS PELOS PRÓPRIOS AGRICULTORES E TAMBÉM EM RAZÃO DO ESTADO QUE AS ESTRADAS RURAIS SE ENCONTRAM, ESPECIALMENTE POR ESTARMOS VIVENCIANDO UM IMPORTANTE PERÍODO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COM O PLANTIO DE SOJA, MILHO, FEIJÃO E, TAMBÉM, LOGO SE INICIARÁ O PERÍODO DA COLHEITA DE FUMO. TODOS SOMOS SABEDORES QUE AS PESSOAS QUE MORAM NO MEIO RURAL PRECISAM DESTES SERVIÇOS PARA BOM ANDAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES E, HÁ ALGUM TEMPO, OS AGRICULTORES TÊM FICADO SOMENTE NA EXPECTATIVA E, ANO APÓS ANO, POUCA COISA TEM SIDO FEITA PARA EFETIVAR ESTE IMPORTANTE ATENDIMENTO. 0 no document
materia 238/2017 2017-11-08 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE CERRO DA PONTE ALTA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL, RAZÃO PELA QUAL PEDE-SE QUE SEJA PRONTAMENTE ATENDIDA, CONSIDERANDO QUE UM SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL DE NOSSOS CIDADÃOS. 0 no document
materia 239/2017 2017-11-08 Indicação - APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE GONÇALVES JUNIOR ATÉ ITAPARÁ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE CASCALHO EM DIVERSOS PONTOS DA VIA, ONDE JÁ ESTÃO SURGINDO INÍCIOS DE ATOLEIROS E POSSÍVEIS ENCALHADORES, SENDO, PORTANTO, IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVENTIVOS, VISANDO EVITAR MAIORES DANOS. 0 no document
materia 240/2017 2017-11-08 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA EM CADEADO SANTANA (ESTRADA SENTIDO À COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA E DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS), UMA VEZ QUE COM AS FORTES E RECENTES CHUVAS, A MESMA FOI DESTRUÍDA RESTANDO SOMENTE AS VIGAS DE SUA ESTRUTURA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A MENCIONADA PASSAGEM É UTILIZADA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA E COMO MEIO DE ACESSO DE TODA A COMUNIDADE. 0 no document
norma 4403/2017 2017-11-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A “AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ – ADECSUL”. 1 extracted
norma 4404/2017 2017-11-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEIRA-RIO LINHA ‘E’ DE ITAPARÁ – “ACOBRITA”. 1 extracted
norma 4405/2017 2017-11-08 Lei DENOMINA A RUA “SEM DENOMINAÇÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO DER, DE RUA LADISLAU BONKI. 1 extracted
materia 36/2017 2017-11-07 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA “8”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO I, BAIRRO CANISIANAS, DE RUA DOUTOR ANTONIO GOMES DA LUZ. 1 extracted
materia 37/2017 2017-11-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, O “DIA MUNICIPAL DO GAÚCHO”. 1 extracted
materia 38/2017 2017-11-07 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR ANTENOR SPEGIORIN. 1 extracted
materia 143/2017 2017-11-07 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-01 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE IRATI – ACIAI, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - EM QUAL GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO TEVE INÍCIO A LOCAÇÃO E COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PAVIMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRATI? - QUAL A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA QUE DETERMINOU/DECIDIU PELAS LOCAÇÕES E COBRANÇAS? - EXISTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DAS COBRANÇAS EM QUESTÃO? - QUAL O VALOR ARRECADADO ATÉ A PRESENTE DATA COM AS REFERIDAS LOCAÇÕES E COBRANÇAS? - QUAL A DESTINAÇÃO DO VALOR ARRECADADO COM AS LOCAÇÕES E COBRANÇAS? - A ENTIDADE PRESTA CONTAS AOS ASSOCIADOS SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM AS LOCAÇÕES E COBRANÇAS? - HÁ DIFERENÇA NO VALOR COBRADO PARA ASSOCIADOS E NÃO-ASSOCIADOS? - POR FIM, SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADA QUAL A COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA DA ACIAI – BIÊNIO 2016/2018? 0 no document
materia 229/2017 2017-11-01 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA HOLANDA, ESQUINA COM A RUA POLÔNIA, NO BAIRRO OURO VERDE, A QUAL ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA MENCIONADA VIA. 0 no document
materia 230/2017 2017-11-01 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM DUAS QUADRAS ESPORTIVAS, AMBAS SITUADAS EM RIOZINHO DOS ANCIUTTI: UMA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA ANCIUTTI FILHO, UTILIZADA PELOS ALUNOS PARA PRÁTICAS DESPORTIVAS E A OUTRA LOCALIZADA NO TERRENO ANEXO AO POSTO DE SAÚDE, UTILIZADA PELA COMUNIDADE COMO ESPAÇO PARA LAZER E ENTRETENIMENTO. OS ESPAÇOS NECESSITAM DE REPAROS COMO PINTURA, MELHORIAS NA COBERTURA, INSTALAÇÃO DE TELA E REPAROS NAS TRAVES, O QUE IRÁ BENEFICIAR TODA A COMUNIDADE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREAÇÕES E EVENTOS. 0 no document
materia 231/2017 2017-11-01 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, DE UM PROJETO DE LEI QUE DEFINA E INSTITUA AS CORES OFICIAIS DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI. CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO, AS CORES OFICIAIS DEVERÃO SER ESCOLHIDAS ENTRE AQUELAS EXISTENTES E PREDOMINANTES NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DA REGULAMENTAÇÃO É CRIAR UMA IDENTIDADE PARA NOSSA CIDADE E, ESPECIALMENTE, EVITAR A PESSOALIDADE E O DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO COM A PINTURA DOS PRÉDIOS A CADA MUDANÇA DE ADMINISTRAÇÃO. COM TAL PROCEDIMENTO ESTAREMOS VALORIZANDO NOSSA BANDEIRA, TORNANDO-A MAIS CONHECIDA PELA POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE AS CORES DA MESMA ESTARÃO SEMPRE VISÍVEIS, ALÉM DE GARANTIRMOS, AO MENOS NESSE ASPECTO, O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
materia 232/2017 2017-11-01 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DO ESTAR POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS. O OBJETIVO É ADEQUAR A LEGISLAÇÃO, PERMITINDO A ESTES DOIS GRUPOS, DESDE QUE UTILIZANDO VEÍCULOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS E IDENTIFICADOS, O USO DE QUALQUER VAGA DO SISTEMA SEM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO CARTÃO. VALE RESSALTAR, CONTUDO, QUE AS VAGAS EXCLUSIVAS DEVEM CONTINUAR OPERANDO E QUE OS BENEFICIADOS DEVEM ESTAR SUJEITOS ÀS MESMAS REGRAS DO SISTEMA, COMO A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIR A ROTATIVIDADE E QUE, PARA USUFRUIR DO BENEFÍCIO, OS VEÍCULOS DEVEM ESTAR COM IDENTIFICAÇÃO EMITIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE EM LOCAL VISÍVEL. É SABIDO QUE O NÚMERO DE VAGAS DE ESTAR NA CIDADE É LIMITADO, O QUE CAUSA TRANSTORNOS A ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE MUITAS VEZES VEEM SEU DIREITO NÃO SENDO RESPEITADO, QUANDO CARROS COMUNS ESTÃO EM SUAS VAGAS, OU QUANDO ESTAS ESTÃO OCUPADAS POR OUTRAS PESSOAS NAS MESMAS CONDIÇÕES. A FINALIDADE DA SUGESTÃO É FACILITAR PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS O ATO DE ESTACIONAR E GARANTIR MAIOR COMODIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA. (PROPONENTE - SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) 0 no document
norma 4398/2017 2017-11-01 Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4182/2016, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IRATI PR – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4399/2017 2017-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA. 1 extracted
norma 4400/2017 2017-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA. 1 extracted
norma 4401/2017 2017-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA MUCHAU & CIA LTDA – EPP, PARA O COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS. 1 extracted
norma 4402/2017 2017-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 33/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA”. 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI A “SEMANA MUNICIPAL DA PAZ”. 1 extracted