| norma |
4424/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
DENOMINA A PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM ZARPELLON, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, DE “PEC VALMIR FERREIRA”. |
1 |
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| norma |
4425/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4426/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4427/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ENTORPECENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
155/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (SMHIS), A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (PMHIS), O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (CMHIS), O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
156/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
157/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4341/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
158/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
159/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
160/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO
SOLICITANDO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,
EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 025/2017 (APRECIADO NA
18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2017, ATRAVÉS DO QUAL FOI
APROVADA A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL), SEJAM
INCLUÍDOS OS SERVIÇOS PRESTADOS E OS VALORES PAGOS TAMBÉM PELA
ATUAL ADMINISTRAÇÃO, NO QUE SE REFERE AO LEVANTAMENTO A SER
REALIZADO ACERCA DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA TERCEIRIZADA ALTA VISTA CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGEM LTDA. |
0 |
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| materia |
249/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTARAM INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO
DE UM TRECHO DE REPERFILAMENTO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE), NA RUA HAITI, NO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ,
EM UM INTERVALO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS ENTRE A BR 153
E A FAIXA DE DOMÍNIO DA RUMO (RFFSA). O PEDIDO SE JUSTIFICA
PELO FATO DE QUE A RUA HAITI É O PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO
ENGENHEIRO GUTIERREZ, POSSUI UM TRÂNSITO MUITO INTENSO DE
VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES E SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS
CONDIÇÕES E NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. |
0 |
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| materia |
250/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA
INSTITUÍDO O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO”, QUE TEM COMO
OBJETIVO A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DIRECIONADAS À POPULAÇÃO IDOSA, COM A FINALIDADE DE
GARANTIR AOS MUNÍCIPES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS AS
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTINUAR NO PLENO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA E PROMOVER TANTO A MELHORIA DA SAÚDE E RELAÇÕES
SOCIAIS, COMO TAMBÉM AS CONDIÇÕES FÍSICAS PARA MANTER A
AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS. |
0 |
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| materia |
251/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS
COMUNIDADES DE LINHA E ATÉ O ITAPARÁ. O SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE OS PRODUTORES POSSAM ESCOAR A SAFRA E TRAFEGAR COM
SEGURANÇA. |
0 |
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| materia |
252/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A
RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE (DE APROXIMADAMENTE CINCO METROS)
LOCALIZADA NA LINHA F – DIVISA COM A COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE.
TAL BENFEITORIA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR PASSAGEM SEGURA
AOS USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL PONTE ENCONTRA-SE EM
CONDIÇÕES PRECÁRIAS.
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| materia |
253/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E PATROLAMENTO NA ESTRADA DE FAXINAL
DOS ANTONIOS, CERCA DE 3 KM. TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PARA
QUE OS USUÁRIOS POSSAM TRAFEGAR COM MAIS TRANQUILIDADE E
SEGURANÇA. |
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| materia |
254/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE
AGRADECIMENTO AO PREFEITO E À EQUIPE DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E
SERVIÇOS RURAIS, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NA
ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ITAPARÁ AO MUNICÍPIO DE INÁCIO
MARTINS. |
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| materia |
255/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA PINHO, NAS
PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SRS. ESTEFANO MATIS E PEDRO
ZANLORENZI. A MENCIONADA VIA RURAL ESTÁ BASTANTE PREJUDICADA PELA
FALTA DE MANUTENÇÃO, COMPROMETENDO A PASSAGEM SEGURA DOS
MORADORES E DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
256/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA SANHAÇO (NAS PROXIMIDADES
DO MERCADO COLONIAL), NO BAIRRO DER. ESTA VIA ENCONTRA-SE
BASTANTE DANIFICADA, NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES. |
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| materia |
257/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A VERIFICAÇÃO
E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RUA ANGELIM MOSELE,
BAIRRO JARDIM CALIFORNIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 382. A
PRESENTE REIVINDICAÇÃO TEM URGÊNCIA, POIS O ASFALTO NO LOCAL ESTÁ
CEDENDO E DESBARRANCANDO, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES
ACIDENTES CASO UMA CONTENÇÃO NÃO SEJA PROVIDENCIADA. |
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| materia |
258/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO
DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE
MACHADO, EM FRENTE AO Nº 1.502, POIS A FALTA DO MESMO TEM
CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SE
VEEM OBRIGADOS A AGUARDAR A CHEGADA DO ÔNIBUS EXPOSTOS AO SOL
FORTE E À CHUVA. |
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| materia |
259/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NO FINAL DA RUA NEREU
RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 923, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. TAMBÉM
SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA
ESQUINA ENTRE AS RUAS NEREU RAMOS E ANGELIM MOSELE. AMBAS
SITUAÇÕES NECESSITAM DE ATENDIMENTO URGENTE, POIS EM DIAS
CHUVOSOS CAUSAM ALAGAMENTO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ROSA
RODRIGUES DA ROCHA. |
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| materia |
260/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A
SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA RUA JOÃO BATISTA GUERREIRO,
NO BAIRRO CANISIANAS (FUNDOS DA ANGAÍ AUTOPEÇAS). TAL PEDIDO SE
APRESENTA VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS
MORADORES E AOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
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| norma |
4421/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, O “DIA MUNICIPAL DO GAÚCHO”. |
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| materia |
7/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS À: BANDA EBENÉZER. |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA:
EDUARDA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO: CLUBE PIRUBIKES DE CICLISMO – ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE CICLISMO
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| materia |
43/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LAGO REAL, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO BONITO, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA “A”, NO BAIRRO RIO BONITO, DE RUA ERNA VAN DER NEUT. |
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| materia |
150/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA R. K. KASCZUK & CIA LTDA, PARA O COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR, MANUTENÇÃO, REPAROS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
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| materia |
151/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA WENDRECHOKI – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, DE TRÊS SALAS NO BARRACÃO DA INCUBADORA, NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DA BR 277, PARA O COMÉRCIO ATACADISTA DE AVES ABATIDAS E DERIVADOS; LEITE E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. |
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| materia |
152/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O ISSQN A FIM DE DIRIMIR BOA PARTE DE UMA DEFASAGEM ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 13 MESES, ALTERANDO A LEI QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO LOTEAMENTO PABIS, COM A ÁREA DE 471 M², LOTE 16, COM ALACS – ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO-SUL DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. |
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| materia |
154/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 85.000,00 REFERENTE DEVOLUÇÃO DOS RENDIMENTOS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E SALDO RESIDUAL Ã UTILIZADO PELO CONVÊNIO, PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
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| sessao |
9 |
2017-12-05 |
Ordinária 1° Período |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO
SOLICITANDO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,
SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE APURAR AS
SEGUINTES SITUAÇÕES, IMPORTANTES E PREOCUPANTES, RELACIONADAS À
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO: - FALTA DE MEDICAMENTOS
NA FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE; - SITUAÇÃO DAS
OBRAS (CONSTRUÇÃO E REFORMAS) REALIZADAS NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE; - SITUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA) DA VILA SÃO JOÃO. O OBJETIVO DA CONSTITUIÇÃO
DA COMISSÃO É DE REALIZAR LEVANTAMENTOS E ANALISAR AS SITUAÇÕES
APONTADAS, A FIM DE QUE SOLUÇÕES EFICAZES POSSAM SER APRESENTADAS
E EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RESOLVENDO A
QUESTÃO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE VEM AFLIGINDO E
PREOCUPANDO TODA POPULAÇÃO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
APRESENTOU REQUERIMENTO
SOLICITANDO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,
SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE REALIZAR
LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DOS VALORES PAGOS,
REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E A EMPRESA TERCEIRIZADA ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA. A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORA SUGERIDA É
NECESSÁRIA PELO FATO DE QUE PARTE CONSIDERÁVEL DO ORÇAMENTO
MUNICIPAL NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR FOI DESTINADO AO PAGAMENTO
DE CONTRATOS FIRMADOS COM A MENCIONADA EMPRESA, HAVENDO
MUITOS QUESTIONAMENTOS SOBRE OS VALORES E SE OS SERVIÇOS PAGOS
FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS. EM RAZÃO DISSO, A NECESSIDADE DE
FISCALIZAÇÃO MAIS DETALHADA EM RELAÇÃO AOS REFERIDOS CONTRATOS. |
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| materia |
246/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM
ENVIDADOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DE UM
CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM - EXAME NACIONAL DO
ENSINO MÉDIO E PARA VESTIBULARES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. EM
CONTATO COM ESTUDANTES, SEGUIDAMENTE SÃO RESSALTADAS AS
DIFICULDADES QUE OS MESMOS ENFRENTAM EM RELAÇÃO À FALTA DE
PREPARO ADEQUADO PARA O ENEM, BEM COMO PARA SE PREPARAR PARA
INGRESSAR NA FACULDADE. A CRIAÇÃO DE UM “CURSINHO” PREPARATÓRIO
PÚBLICO SERIA UM SALTO NA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DE
UM GRANDE INCENTIVO PARA OS ALUNOS, QUE ASSIM TERIAM MAIS
CHANCES DE UM FUTURO MELHOR |
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| materia |
247/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O
ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, DE UMA PROPOSIÇÃO
VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO
DE IRATI, PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO,
CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADA ANEXO A ESTA
INDICAÇÃO. O OBJETIVO É PROPORCIONAR OPORTUNIDADES AOS JOVENS QUE
BUSCAM DAR INÍCIO A SUA VIDA PROFISSIONAL, NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS
LABORAIS. É NOTÓRIO QUE A FALTA DE QUALIFICAÇÃO ADEQUADA, TEM
PREJUDICADO UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE JOVENS NO SELETO MUNDO
DAS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O
PODER PÚBLICO BUSQUE E PROMOVA ALTERNATIVAS PARA PROPICIAR AOS
JOVENS INICIANTES E COM BAIXA RENDA FAMILIAR, UMA PREPARAÇÃO DE
QUALIDADE PARA ADQUIRIR OS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA INICIAR
UMA CARREIRA PROFISSIONAL. ESSA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO CAMPO
DE TRABALHO, PARA OS JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO, SÃO
NECESSÁRIAS E EFICAZES TAMBÉM NO COMBATE AO DESEMPREGO E NA
DISTRIBUIÇÃO RENDA ÀS FAMÍLIAS DOS JOVENS A SEREM QUALIFICADOS. |
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| materia |
248/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
APRESENTARAM INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE, MEDIANTE UMA PARCERIA COM O
SEBRAE, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR NO
NOSSO MUNICÍPIO. TODOS SABEMOS QUE INICIAR E ATUAR NO MERCADO
DE TRABALHO É UM DESAFIO PARA OS JOVENS. SEGUNDOS DADOS DA
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), MUNDIALMENTE, UM
EM CADA CINCO HABITANTES, COM IDADE DE 15 A 24 ANOS, ESTÁ
DESEMPREGADO. NO BRASIL, OS JOVENS SEM EMPREGO REPRESENTAM
3,5 MILHÕES DE PESSOAS. DEVE SER CONSIDERADO AINDA QUE, UMA DAS
MANEIRAS DE DIMINUIR ESSES NÚMEROS PASSA NÃO SÓ PELA CRIAÇÃO DE
EMPRESAS, MAS TAMBÉM PELO INCENTIVO DA PARTICIPAÇÃO DE JOVENS
NO MEIO EMPREENDEDOR, O QUE PODE CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO DE
NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E EMPREGO. |
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| norma |
4419/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
4420/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM ZARPELLON, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, DE “PEC VALMIR FERREIRA”. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ENTORPECENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2347/2005. |
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extracted
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| materia |
148/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 7º DA LEI 1922/2002, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS. |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70,00, COM OBJETIVO DE FINALIZAR RECURSOS E POSTERIORMENTE EFETIVAR O ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA EXISTENTE. |
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extracted
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| sessao |
8 |
2017-11-28 |
Ordinária 1° Período |
— |
0 |
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