br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRATI DO SERVIDOR MUNICIPAL DO MOMENTO DE SUA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROPONENTE - SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY) 1 extracted
materia 136/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 422,90 M², PERTENCENTE AOS SENHORES: ELVIS PABIS, KATIA MARIA PABIS E KELEN CRISTINA PABIS, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
materia 137/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 138/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 139/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 140/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 141/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 142/2017 2017-10-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-26 Requerimento APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - DE QUE FORMA VEM OCORRENDO A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO ÚLTIMO PAVIMENTO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA ACIAI – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE IRATI (LEI MUNICIPAL Nº 2.050)? - HAVENDO CESSÃO A ALGUM ÓRGÃO OU INSTITUIÇÃO EXISTE O RESPECTIVO TERMO AUTORIZANDO E REGULARIZANDO A UTILIZAÇÃO? - EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MESMO. 0 no document
materia 223/2017 2017-10-26 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS, COM O INTUITO DE PREVENIR E EVITAR ACIDENTES. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENÇA DE UMA VIGIA EM CADA ESTABELECIMENTO ESCOLAR, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES. 0 no document
materia 224/2017 2017-10-26 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO PALMITAL. NA COMUNIDADE JÁ EXISTE UM POÇO ARTESIANO PERFURADO, PORÉM CONSTANTEMENTE OS MORADORES TÊM ENCONTRADO GRANDES DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS DE ESTIAGEM, POR ISSO AGUARDAM ANSIOSOS O ATENDIMENTO COM ESTA MELHORIA, A QUAL, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NO QUE DIZ RESPEITO A UTILIZAÇÃO E CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTIRÁ MAIS SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS. 0 no document
materia 225/2017 2017-10-26 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: 1 - ESTRADAS CENTRAIS DA COMUNIDADE DE RIO DO COURO; 2 - CERRO DO CANHADÃO - DESDE A IGREJA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR JOSÉ SPECHT; 3 - FAXINAL DO RIO DO COURO - DESDE PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO ATÉ PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE RICARDO MANEIRA E TAMBÉM DESDE A IGREJA ATÉ ELIZEU BOBER; 4 - RIO DA PRATA DESDE A ESTRADA PRINCIPAL ATÉ A FAMÍLIA RUDINHAK; 5 - CACHOEIRA DO PALMITAL ACESSO AOS MORADORES DESDE A ESTRADA PRINCIPAL ATÉ A FAMÍLIA DE MAURO OBAL; 6 - FAXINAL DOS MELOS CONCLUSÃO DOS TRECHOS QUE FICARAM SEM ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS POR UMA EMPREITEIRA ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. E TAMBÉM O TRECHO DE ESTRADA DE EUGENIO VORONHUK; 7 - CAMPINA DE GONÇALVES JUNIOR - PATROLAMENTO DA ESTRADA VELHA. 0 no document
materia 226/2017 2017-10-26 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIO DO COURO À BOA VISTA DO PIRAPÓ, POIS É UMA ESTRADA QUE ALÉM DE DAR ACESSO ENTRE DUAS COMUNIDADES FICA NUMA REGIÃO DE GRANDE PRODUÇÃO AGRÍCOLA ONDE CIRCULAM DIVERSOS MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS, TORNANDO-SE ASSIM NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DA MESMA. 0 no document
materia 227/2017 2017-10-26 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE RIO DOS COCHOS, POIS OS MORADORES DA COMUNIDADE ARGUMENTAM QUE POR VÁRIAS VEZES SOLICITARAM O ATENDIMENTO E QUE DIVERSOS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NA REGIÃO E SOMENTE A REFERIDA COMUNIDADE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADA COM AS MELHORIAS NAQUELAS VIAS. 0 no document
materia 228/2017 2017-10-26 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO E REITERANDO PEDIDO JÁ APRESENTADO EM OUTRAS OPORTUNIDADES, AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS APROPRIADOS PARA COLOCAÇÃO DE LIXOS RECICLÁVEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR. TAL PROVIDÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADO NOS BARRANCOS DAS ESTRADAS AGUARDANDO A COLETA, FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, EM ESPECIAL O MOSQUITO DA DENGUE, ALÉM DA POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA. 0 no document
norma 4395/2017 2017-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR VALOR MÍNIMO PARA PROPOSITURA DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4396/2017 2017-10-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1432/1997 – ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4397/2017 2017-10-25 Lei DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO “H”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, DE RUA JOÃO LEORMI CECCON. 1 extracted
materia 30/2017 2017-10-24 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A “AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ – ADECSUL”. 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-24 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEIRA-RIO LINHA ‘E’ DE ITAPARÁ – “ACOBRITA”. 1 extracted
materia 32/2017 2017-10-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA “SEM DENOMINAÇÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO DER, DE RUA LADISLAU BONKI. 1 extracted
norma 4393/2017 2017-10-20 Lei TEM POR OBJETIVO ADEQUAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005. 1 extracted
norma 4394/2017 2017-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 589.450,00 REFERENTE RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-19 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1432/1997 – ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-10-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO “H”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, DE RUA JOÃO LEORMI CECCON. 1 extracted
materia 132/2017 2017-10-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA. 1 extracted
materia 133/2017 2017-10-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA. 1 extracted
materia 134/2017 2017-10-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA MUCHAU & CIA LTDA – EPP, PARA O COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS. 1 extracted
materia 135/2017 2017-10-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 220/2017 2017-10-18 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS ENTUPIDOS NA RUA ADARI VIZINHO, NOS FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ABRAHAM NAGIB NEJM. DE ACORDO COM OS MORADORES, ALÉM DA LIMPEZA, SE FAZ NECESSÁRIA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 0 no document
materia 221/2017 2017-10-18 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TROCADAS AS VIGAS NA PONTE NOVA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE PAPUÃ DOS FIORI. CONFORME OS MORADORES, A PONTE É NOVA, MAS AS VIGAS NÃO FORAM TROCADAS, AS O QUE VEM COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. 0 no document
materia 222/2017 2017-10-18 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA CERCADA A ESCOLA DESATIVADA NA COMUNIDADE DE PAPUÃ DOS FIORI. O PEDIDO PARTIU DA PRÓPRIA COMUNIDADE, CERCA DE 15 FAMÍLIAS, QUE UTILIZAM O LOCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, OS QUAIS INCLUSIVE JÁ FIZERAM O PEDIDO PARA O PREFEITO, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO SE MANIFESTOU. 0 no document
materia 219/2017 2017-10-11 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS DE MONJOLO, EM ESPECIAL NA COMUNIDADE DENOMINADA DE “VILINHA”. TAIS PROVIDÊNCIAS SE FAZEM NECESSÁRIAS, PARA QUE OS MORADORES DO REFERIDO LOCAL POSSAM TRANSITAR COM MAIS TRANQUILIDADE E SEGURANÇA. 0 no document
norma 4383/2017 2017-10-11 Lei ALTERA A LEI 2412/2006 E 3935/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4384/2017 2017-10-11 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI 1978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4385/2017 2017-10-11 Lei ALTERA A LEI 2412/2006 COM ALTERAÇÕES DAS LEIS 3443/2012, 3935/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4386/2017 2017-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.500,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 4387/2017 2017-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4388/2017 2017-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4389/2017 2017-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.587.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 4390/2017 2017-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 4391/2017 2017-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.680,52 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 4392/2017 2017-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 8.100,00 M², PERTENCENTE A UNIÃO AGRÍCOLA E RECREATIVA GONÇALVES JÚNIOR E MARUCIA ROIK WESSELOVICZ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 128/2017 2017-10-10 Projeto de Lei do Executivo (SUBSTITUTIVO) - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 1 extracted
materia 129/2017 2017-10-10 Projeto de Lei do Executivo (SUBSTITUTIVO) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2017 2017-10-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR VALOR MÍNIMO PARA PROPOSITURA DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2017 2017-10-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4182/2016, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IRATI PR – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-10-04 Requerimento APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NOS TERMOS DO ART. 207 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. AMILTON KOMNITSKI, CONVOCANDO O MESMO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 20H30M. O PRESENTE REQUERIMENTO TEM A FINALIDADE DE CONVOCAR O SR. SECRETÁRIO PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES QUE A SECRETARIA SOB SUA RESPONSABILIDADE VEM DESENVOLVENDO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS INOVAÇÕES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS, QUE VINHAM SENDO OBJETO DE CONSTANTES CRÍTICAS E RECLAMAÇÕES. 0 no document
materia 217/2017 2017-10-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMARAL GRUBER. O PEDIDO PARTIU DA DIRETORA DA INSTITUIÇÃO, QUE OBJETIVA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA COM FOCO NA PRÁTICA SAUDÁVEL E SEGURA DE ESPORTES. 0 no document
materia 218/2017 2017-10-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE UM TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) COM DRENAGEM NA RUA NESTOR CLAIR, ENTRE A RUA WALTER BAKAUS E A RUA JOÃO BATISTA GUERREIRO (NOS FUNDOS DA CONCESSIONÁRIA CHEVROLET), DE APROXIMADAMENTE 160 METROS. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE OS MORADORES DO TRECHO CITADO DA RUA NESTOR CLAIR (O ÚNICO SEM PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO I), VEM SOLICITANDO O SERVIÇO HÁ MUITO TEMPO E CONCORDAM EM PAGAR A PAVIMENTAÇÃO, CUJO CUSTO APROXIMADO É DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). 0 no document