| materia |
93/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção, com urgência, de dois bueiros na comunidade de Gonçalves Júnior, sendo um próximo à residência do Sr. João Ferreira e outro nas proximidades da residência do Sr. João Fante. A construção dos bueiros irá evitar que a água prejudique as condições das estradas, preservando a trafegabilidade mesmas. |
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| materia |
94/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 35.000,00 visando abrir crédito especial para despesas com equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente advindos do convênio da Unidade Básica de Saúde da Lagoa. |
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94/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento (aproximadamente 100 metros) na Rua José Ferraz, no bairro Lagoa. O pedido partiu dos moradores que estão com dificuldades de acesso devido a precariedade da via. |
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95/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 320.000,00 visando reforçar as dotações orçamentárias, sendo elas com despesas de obrigações patronais de folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
95/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização das medidas necessárias para recuperação e manutenção da ponte existente na estrada principal da comunidade de Coloninha de Gonçalves Júnior. A referida ponte encontra-se totalmente deteriorada, comprometendo a segurança dos usuários. |
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| materia |
96/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 33.000,00 visando a devolução de saldos financeiros de convênios firmado com o FNDE. |
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| materia |
96/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei estabelecendo a obrigatoriedade de transmissão ao vivo, via internet, além de registro em áudio e vídeo, de todos os processos licitatórios realizados pela Administração Pública Municipal. Conforme minuta que segue anexo, o intuito desta proposta é garantir o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dessa forma a sociedade poderá acompanhar a tramitação das licitações e verificar se os preceitos estabelecidos na legislação aplicável estão sendo cumpridos. |
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| materia |
97/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Projeto “Eu Faço a Minha Parte” organizado pela Guarda Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação; Segurança Pública e Cidadania e Iratran. |
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| materia |
97/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei regulamentando o serviço público de transporte escolar no âmbito do Município de Irati. Conforme minuta que segue anexo, o objetivo do referido projeto é, especialmente, estabelecer a obrigatoriedade de realização de vistorias para a verificação das condições de segurança e manutenção dos veículos que realizam o transporte de alunos, garantindo assim transporte de qualidade e seguro aos estudantes da rede pública de ensino. |
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| materia |
98/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica, através de recape asfáltico sobre as pedras irregulares, na Rua Ladislau Delong, localizada no bairro Canisianas, cujo calçamento é bastante antigo e está muito danificado, dificultando a passagem segura dos veículos.
(Suplente João Vitor Musial) |
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| materia |
99/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para a recuperação das Ruas Silvério Doniak, Onório Podgurski e Gumercindo Esculápio, todas localizadas no bairro DER e que encontram-se em péssimas condições de uso, causando transtornos aos condutores de veículos e pedestres.
(Suplente João Vitor Musial) |
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| norma |
4544/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 245.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde, rubrica orçamentária para “Obras e Instalações”. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher” no Município de Irati, e dá outras providências.
(Autor Suplente Jorge Luís Zen) |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação Esportiva Iratiense”. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação das Mulheres Artesãs de Sabão Ecológico de Engenheiro Gutierrez – AMASEG”. |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Ladislau Obrzut, na Colina Nossa Senhora das Graças. O pedido partiu dos próprios moradores que estão com dificuldades de acesso, devido aos enormes buracos na via, que está bastante deteriorada, comprometendo a segurança dos usuários. |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico nas Ruas Tenente João S. Oliveira e Maria Lucinda Simões Scheffer, ambas no bairro Vila Nova. O pedido se faz urgente e necessário, pois tratam-se de linhas do transporte público, que possuem grande fluxo de veículos e pedestres.
(Autor Suplente João Vitor Musial) |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos pela Comissão de Trânsito para construção de rotatória ou viaduto no cruzamento entre as Avenidas Getúlio Vargas e Noé Rebesco. Trata-se de um local de grande fluxo de veículos principalmente em horários de pico. Tais benfeitorias trariam mais segurança e melhorias no trânsito.
(Autor Suplente João Vitor Musial) |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes na Rua Agostinho Zarpellon, esquina com a Rua Nereu Ramos. Moradores relatam que devido à precariedade do asfalto, muitos acidentes já foram registrados no local, principalmente com pedestres da terceira idade, razão pela qual se faz necessário um recapeamento asfáltico na via.
(Autor Suplente João Vitor Musial) |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos e das medidas legais necessárias para que a licença-paternidade para os servidores públicos municipais seja ampliada de 05 (cinco) dias para 20 (vinte) dias. O objetivo é ajustar o direito do servidor à legislação federal que estendeu o prazo da licença, a exemplo do que já ocorre com os servidores públicos federais e de alguns Municípios que já se adequaram à atual legislação.
(Autor Suplente João Vitor Musial) |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manilhamento e, posteriormente, patrolamento da Rua Joaquim de Paula Neves, no bairro Canisianas. A mencionada via está com inúmeras erosões, geradas pelas águas pluviais, sendo urgentes e necessários os mencionados serviços, garantindo assim condições de tráfego fluido e seguro. |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com urgência, nas estradas do transporte escolar das seguintes comunidades: Faxinal do Rio do Couro, Cadeado Grande, Cachoeira do Palmital, Pinhal Preto, Pinheiro Machado, Rio da Prata e Linha B até a Linha E do Itapará. Este pedido, que é uma reivindicação dos moradores locais, já foi realizado, mas até o momento não recebeu atendimento. A situação das referidas estradas é bastante precária e, em caso de chuva, a passagem do transporte escolar ficará impossibilitada. |
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| materia |
86/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Comunidade Bethânia Recanto Irati. |
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87/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, no valor de até R$ 2.527.168,88 para aquisição de equipamentos. |
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75/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias no bairro Lagoa. Conforme os moradores fazem-se
necessários estudos para abertura de valas e manilhamento nas ruas
Rio Tocantins, Rio Ipiranga, Rio Vermelho e Maria Alves da Luz, as
quais vem sendo prejudicadas com alagamentos. Em dias de fortes
chuvas, a água toma conta das referidas vias, prejudicando a
passagem segura dos cidadãos, gerando transtornos e causando
preocupações. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a inclusão no
orçamento municipal de Irati de uma verba a título de subvenção, no
valor de R$ 40.000,00, destinada à ANAPCI (entidade sem fins
lucrativos) para ser utilizada no pagamento de aluguel da nova sede,
de água luz, telefone entre outras despesas, visando que a mesma
possa continuar a auxiliar os pacientes com câncer e seus familiares.
A solicitação se justifica pelo fato de a ANAPCI ter cedido sua sede
antiga ao braço do Hospital Erasto Gaetner de Irati, onde já funciona
o Hospital do Câncer de Irati, ficando assim desalojada de seu
espaço. A ANAPCI consegue seus recursos através de doações da
comunidade, bem como de trabalhos feitos pelos voluntários. No ano
passado o Município de Irati destinou uma subvenção, que está sendo
muito bem utilizado pela ANAPCI para custeios diversos. |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a inclusão no
orçamento municipal de Irati de uma verba a título de subvenção para
a Comunidade Bethânia de Irati, entidade sem fins lucrativos, a qual
trabalha com dependentes químicos além de outras dependências. A
entidade fundada em 25 de novembro de 2012, abriga atualmente 16
pacientes e, com a ampliação a Comunidade Bethânia, pode atender
até 20 pacientes acolhidos. No ano passado foi destinado um recurso
pelo Deputado Estadual Reichembach, no valor de R$ 120.000,00
para a aquisição de dois veículos de pequeno porte, um para o
Município de Irati e outro para a Comunidade Bethânia, (conforme
ficou acordado), porém os veículos vieram através de recursos
vinculados a Secretaria de Saúde e vieram personalizados, plotados,
sem a possibilidade de serem repassados a Comunidade Bethânia.
Para que se possa solucionar esse problema já que o Município de
Irati recebeu os dois veículos destinados pelo Deputado
Reichembach, solicita-se assim que se destine um recurso a título de
subvenção por parte da Prefeitura Municipal de Irati no valor de R$
60.000,00 para utilização como reposição a Comunidade Bethânia e
essa possa adquirir um veículo para o transporte dos acolhidos |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado
um trabalho de remodelagem e substituição do ponto de ônibus na
Rua Professor Vitor do Amaral. A solicitação se justifica pelo fato de
que os alunos que utilizam ônibus e vans do transporte escolar fazem
uso desta saída e o ponto de ônibus é muito pequeno, o que dificulta
a proteção em dias de sol forte e dias de chuva. A Escola Estadual
Antônio Xavier da Silveira efetuou uma reforma na saída, melhorando
as condições de acessibilidade. Na certeza de um parecer favorável
fico no aguardo desta solicitação. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora no Município de Irati. |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 245.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde, rubrica orçamentária para “Obras e Instalações”. |
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| norma |
4537/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4538/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SOCIEDADE UCRANIANO-BRASILEIRA DE IRATI – SUBRASI. |
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| norma |
4539/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
ALTERA ART. 2º E ART.18 DA LEI Nº 3992/2015, VISANDO ADEQUAR A PRESENTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À REALIDADE SÓCIO-EDUCATIVA-PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4540/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO FOTOGRÁFICO “IRATI EM IMAGENS – VI CONCURSO FOTOGRÁFICO PE. TADEU DZIEDZIC” E “V CONCURSO DE VÍDEO JOÃO WASILEWSKI”. |
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| norma |
4541/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 175.000,00 OS QUAIS SERÃO REPASSADOS AO PROVOPAR MUNICIPAL. |
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| norma |
4542/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4543/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4527/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM
REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4528/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 205.000,00. |
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| norma |
4529/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 49.400,00 VISANDO A DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS QUE ESTÃO SENDO FINALIZADOS. |
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| norma |
4530/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.310,00. |
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| norma |
4531/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.000,00. |
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| norma |
4532/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00 A SER REPASSADO À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA SANTA RITA. |
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| norma |
4533/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DENOMINA A RUA “E”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAMÍLIA THOMAZ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE RUA ALEXANDRE DE GODOY ROCHA. |
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| norma |
4534/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DENOMINA A RUA “D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAMÍLIA THOMAZ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE RUA EDEMILSON COUTINHO. |
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| norma |
4535/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JOSÉ MARIA GRACIA ARAÚJO. |
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| norma |
4536/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2014, QUE DENOMINA A RUA ELVINO LAROCA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-10 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ BODNAR, REGISTRA E CONCEDE, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI: ALESSANDRO TRYBEK E OSNEI ABEL LOPES. |
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| materia |
80/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO FOTOGRÁFICO “IRATI EM IMAGENS – VI CONCURSO FOTOGRÁFICO PE. TADEU DZIEDZIC” E “V CONCURSO DE VÍDEO JOÃO WASILEWSKI”. |
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| materia |
81/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 175.000,00 OS QUAIS SERÃO REPASSADOS AO PROVOPAR MUNICIPAL. |
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