| norma |
4551/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 7.000,00 visando a devolução de saldos financeiros de convênio firmado. |
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| norma |
4552/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 19.000,00 visando a devolução de saldos financeiros de convênios firmados. |
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| norma |
4553/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 81.000,00 visando reforças as dotações orçamentárias para a Secretaria de Bem Estar Social. |
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4554/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 255.000,00 para despesas com equipamentos em geral para a Secretaria de Saúde. |
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| norma |
4555/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 para despesas diversas do FUNREBOM. |
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| norma |
4556/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 35.000,00 visando abrir crédito especial para despesas com equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente advindos do convênio da Unidade Básica de Saúde da Lagoa. |
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| norma |
4557/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 320.000,00 visando reforçar as dotações orçamentárias, sendo elas com despesas de obrigações patronais de folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
4558/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 33.000,00 visando a devolução de saldos financeiros de convênios firmado com o FNDE. |
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| norma |
4559/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Projeto “Eu Faço a Minha Parte” organizado pela Guarda Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação; Segurança Pública e Cidadania e Iratran. |
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4560/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Tênis de Mesa de Irati – ATEMI”. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Alameda “01”, localizada na área industrial da BR 277, de Alameda Ariosto Guimarães Teixeira. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua sem denominação “SD”, localizada no Loteamento Flamboyant, no bairro Lagoa, de Rua Benedito Elias Teixeira. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja encaminhado o “Protocolo de Intenções” referido no Projeto de Lei nº 100/2018 – o qual, apesar de citado em (03) três dos (04) quatro artigos que compõe o Projeto em questão – não foi disponibilizado, prejudicando a análise e deliberação da propositura por esta Casa de Leis. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam fornecidas cópias das prestações de contas referentes aos adiantamentos recebidos – conforme informações encaminhadas através do Ofício nº 085/2018 (em resposta ao Pedido de Informações nº 022/2018) – pelas seguintes Secretarias e respectivos períodos: - Secretaria Municipal de Fazenda: meses de março, maio e junho de 2018; - Secretaria Municipal de Educação: meses de março, abril e maio de 2018; - Secretaria Municipal de Saúde: meses de março, maio e junho de 2018. |
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| materia |
105/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Municipal de Saúde, requerendo que seja informado se houve consulta e/ou deliberação sobre o ingresso do Município de IRATI-PR no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e qual o posicionamento deste Conselho sobre o assunto? |
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| norma |
4546/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Comunidade Bethânia Recanto Irati. |
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| norma |
4547/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, no valor de até R$ 2.527.168,88 para aquisição de equipamentos. |
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| norma |
4549/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação Esportiva Iratiense”. |
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| norma |
4550/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação das Mulheres Artesãs de Sabão Ecológico de Engenheiro Gutierrez – AMASEG”. |
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23/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Celio Reni Seidel. |
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25/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação atual da obra do canal hídrico na Rua Dr. Munhoz da Rocha. - Se houve embargo da referida, solicita-se que sejam enviados a esta Casa os documentos pertinentes. - E se houve desembargo, que sejam apresentados também os documentos e as medidas tomadas para solucionar tal problema.
(Suplente João Victor Musial) |
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98/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Irati com seu Regime Próprio da Previdência Social – CAPSIRATI. |
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99/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, a empresa ou consórcio de empresas, a instalação, manutenção, conservação e veiculação de publicidades em lixeiras, contentores de lixo, bancos e pontos de ônibus. |
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100/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de IRATI-PR no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá outras providências |
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100/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Rua Pedro Choma, localizada no loteamento Alto da Glória II, receba calçamento e/ou outros serviços necessários, em um trecho de aproximadamente 200 (duzentos) metros, a fim de tornar a referida via pública integralmente transitável. |
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101/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 70.000,00 para compra de equipamentos e materiais permanentes ao Conselho Tutelar. |
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101/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de, aproximadamente, 200 (duzentos) metros de calçamento, na Travessa Guanabara, localizada no bairro Nhapindazal. A melhoria solicitada se faz necessária em razão dos transtornos causados aos moradores da referida via em razão da poeira e também da lama em dias de chuva. |
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| materia |
102/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera incisos dos artigos 2º, 3º, 5º, 7º da Lei nº 2813, que institui o Conselho Municipal de Saúde. |
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102/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada do terreno localizado ao lado do CMEI Leopoldina Chudek, localizado na Rua Antonio Lopes, no bairro Canisianas. Os serviços poder ser efetuados e cobrados do proprietário do terreno
(massa falida da Empresa Lamil), através de lançamento no IPTU. Solicitamos também a realização de patrulha pela Guarda Municipal e Polícia Militar do Paraná com rondas regulares neste local. O CMEI Leopoldina Chudek já foi arrombado por duas vezes sem que se levasse nada, pois com a ativação do alarme os indivíduos se evadiram do local. No último final de semana houve, inclusive, um incidente ocorrido neste local, quando por volta das 18h, um jovem de 19 anos foi atingido por um disparo de arma de fogo após ter ido tentar resgatar sua bicicleta que foi alvo de roubo nas proximidades da área central. O rapaz teve informações que sua bicicleta estaria no local e foi tentar resgatar a mesma quando foi atingido por um tiro, sendo internado na Santa Casa de Irati com uma bala alojada no corpo. |
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103/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), solicitando que sejam prestadas informações sobre o poço artesiano construído próximo à entrada do IBAMA, na BR 153. Segundo informações, a construção do poço pode ter atingido o lençol freático que abastece os poços residenciais do local, os quais se encontram prejudicados pelo desabastecimento de água. De acordo com os moradores, mesmo em longos períodos de seca, jamais o abastecimento foi afetado como vem ocorrendo. Diante disso, solicita-se que seja informado se há relação entre os fatos e quais as medidas serão tomadas para solucionar o grave problema o relatado.
(Suplente Jorge Luís Zen) |
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104/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de pavimentação na Travessa São José, (beco da Rua Adão Panka), no bairro Rio Bonito. Trata-se de uma via ainda não pavimentada, de terra, que vem causado transtornos as famílias que residem no local. Em dias de chuva, o local fica intransitável.
(Suplente João Victor Musial) |
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4548/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher” no Município de Irati, e dá outras providências.
(Autor Suplente Jorge Luís Zen) |
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4545/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora no Município de Irati. |
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3/2018 |
2018-08-21 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal, com fundamento no art. 124 do Regimento Interno, registra e concede, através do Vereador Roni Surek, Moção de Aplausos aos: Diretores e Diretoras das Escolas Municipais, Coordenadores e Coordenadoras das Escolas Municipais, Coordenadores e Coordenadoras dos Centros Municipais de Educação Infantil, Presidentes das Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF’s) das Escolas Municipais e CMEI’s. |
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21/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública municipal de saúde do Município de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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22/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Tênis de Mesa de Irati – ATEMI”. |
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24/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei
Orgânica: - Qual a situação atual do projeto de pavimentação da Avenida das Torres, no Rio Bonito/Alto da Lagoa?
(Suplente Jorge Luiz Zen) |
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86/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei instituindo a “Patrulha Maria da Penha” no âmbito do Município de Irati. Conforme minuta que segue anexo, a patrulha, a ser composta por agentes da Guarda Municipal, irá atuar no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O objetivo da regulamentação é a implantação de uma ação eficaz no auxílio do cumprimento das medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
87/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei regulamentando a demonstração cultural ambulante de malabares e outras atividades artísticas em cruzamentos dotados de semáforos no Município de Irati. Conforme minuta que segue anexo, a proposta apresentada visa oferecer melhores condições de segurança aos artistas que utilizam os sinaleiros como meio de demonstração cultural e de sobrevivência, e, ao mesmo tempo, visa uma melhoria na segurança dos transeuntes dos locais. Nos casos de utilização de armas brancas, podem ocorrer acidentes graves com os malabaristas bem como com as pessoas que transitam próximo aos locais das apresentações. No caso da utilização do fogo como meio de exercício com malabares, também há risco de ocorrer acidentes nos locais próximos, podendo causar incêndios, com dano à integridade física tanto dos malabaristas como dos transeuntes, além do risco de danos materiais nos locais onde são utilizados o querosene e/ou álcool nas apresentações. |
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| materia |
88/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga os incisos II, III e V do art. 97 e altera o § 2º do art. 105, ambos da Lei Municipal nº 4.513/2018 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CMDCA). |
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88/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado serviço de recape ou aplicação de lama asfáltica na Avenida Teixeira Soares, no trecho compreendido entre a Rua Camacuã e Rua Fransciso Caggiano, no bairro Rio Bonito. A indicação se faz necessária uma vez que irá corrigir as inúmeras imperfeições existentes na via, trazendo melhor qualidade de vida e segurança a todos.
(Suplente Jorge Luis Zen) |
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| materia |
89/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 7.000,00 visando a devolução de saldos financeiros de convênio firmado. |
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89/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado serviço de recape ou aplicação de lama asfáltica na Rua Vitório Wojik, no trecho compreendido entre a Rua Camacuã e Rua Adão Panka, no bairro Rio Bonito. Levando em consideração às péssimas condições que a rua se encontra, o recapeamento alfáltico se faz necessário, pois além de suprir problemas estruturais, facilitará o acesso local a todos que utilizam o tráfego nesta rua. O pedido é uma reivindicação do proprietário do Mercado Popular, que também reside na região.
(Suplente Jorge Luiz Zen) |
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| materia |
90/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 19.000,00 visando a devolução de saldos financeiros de convênios firmados. |
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90/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a inclusão no Orçamento Municipal, da rubrica necessária para construção de uma nova sede para a Unidade Básica de Saúde do Alto da Lagoa, que atualmente funciona no imóvel conjugado ao Centro Municipal de Educação Infantil Padre Pedro. Considerando que no terreno ao fundo do CMEI existe espaço suficiente para construção da nova UBS e que o imóvel poderá ser aproveitado para ampliar a estrutura do centro educacional, é que apresentamos o presente pedido, que irá ampliar e melhorar o atendimento, beneficiando as mais de 800 famílias que residem no Alto da Lagoa e Jardim das Américas.
(Suplente Jorge Luiz Zen) |
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| materia |
91/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 81.000,00 visando reforças as dotações orçamentárias para a Secretaria de Bem Estar Social. |
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| materia |
91/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviço de patrolamento na Linha B de Gonçalves Junior. Os moradores estão com dificuldades de acesso, devido a precariedade das estradas. |
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| materia |
92/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 255.000,00 para despesas com equipamentos em geral para a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
92/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Ordenança, próximo a residência do Sr. Antônio Tabis. Se fazem necessárias cerca de quatro viagens de cascalho, pois em caso de chuva, o acesso ficará impossibilitado, devido à má conservação da estrada. |
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| materia |
93/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 para despesas diversas do FUNREBOM. |
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