| materia |
135/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja executado pela Secretaria competente, estudo de viabilidade para a manutenção, substituição e instalação de lixeiras nas vias públicas do Município. Tal indicação visa melhorar o sistema de limpeza e higiene, evitando que o lixo seja jogado no chão ocasionando além de sujeira e mau aspecto, o entupimento de bueiros. |
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| materia |
136/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, com urgência, nas estradas principais das seguintes comunidades: Campina Branca, Linha F e entre Pirapó de Cima. Os moradores das referidas localidades estão com dificuldades de acesso, devido a precariedade das estradas, que estão intransitáveis por falta de conservação. |
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| materia |
137/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a realização de melhorias na estrada do Pinho de Cima até o aterro sanitário (Lixão) e de São Miguel até o Pinho de Baixo. Conforme os moradores, a ponte do Pinho de Cima também precisa ser refeita com urgência, pois há cerca de três meses, a referida precisava de apenas três pranchões, porém com a falta de manutenção, agora se faz necessária a construção de uma nova ponte. O bueiro existente na estrada, sentido Pinho de Cima, da comunidade do Caratuva também precisa de manutenção com urgência. |
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| materia |
138/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Travessa da Rua Ametista, no bairro Pedreira, a qual está abandonada há mais de um ano. De acordo com os moradores, também se fazem necessárias providências em relação à passarela que está bastante enferrujada e perigosa, podendo ocasionar acidentes, principalmente com crianças que a utilizam para ir à escola, sendo ideal a construção de uma ponte nova no local, tendo em vista, que esta passagem foi feita para ser utilizada de forma provisória, até um novo e definitivo acesso fosse construído. |
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| norma |
2/2018 |
2018-11-27 |
Regimento Interno |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Irati – Estado do Paraná”. |
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| norma |
2/2018 |
2018-11-27 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Irati – Estado do Paraná”. |
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| materia |
127/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). |
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| materia |
130/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja executado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, serviço de patrolamento das seguintes vias: Rua Assef Garzuze (parte final), localizada no bairro Jardim Califórnia; Rua Luiza Simionatto Stroparo, localizada no bairro São Francisco; bem como das Ruas Vanila, Lelia, Pedro M. Sobrinho e Vanda, localizadas no bairro Jardim Orquídea. As referidas vias encontram-se mal conservadas, causando prejuízos e transtornos aos condutores e moradores. |
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| materia |
131/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de uma camada de reperfilamento nas seguintes vias: Rua Sanhaço, Rua Abib Mansur, Rua Beija-flor e Rua Onório Podgurski, localizadas no bairro DER e na Rua Ladislau Obrzut (sentido AABB). O pedido se justifica pelo fato de que as referidas vias estão em condições precárias e com muitas imperfeições. |
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| materia |
132/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recuperação com material britado da Rua São José (Travessa da Rua Adão Panka), no bairro Rio Bonito. A mencionada via se encontra em condições precárias, sendo que em períodos chuvosos a situação na rua se agrava, tornando o tráfego muito difícil na região. |
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| materia |
133/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Secretaria de Viação e Serviços Rurais, a realização de manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga o Município até a comunidade do Assungui (via Avenida Paraná/Colégio Florestal). Os moradores reclamam das dificuldades de acesso, devido à precariedade das vias, que estão intransitáveis por falta de conservação. |
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| materia |
134/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura nos pontos de ônibus instalados na zona rural do Município, a fim de identificar as comunidades. A identificação da localidade é imprescindível para localização dos moradores, principalmente na entrega de correspondências e acesso de outras pessoas que necessitam destas informações. |
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| norma |
4587/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
Projeto de Lei Substitutivo - Institui o Programa de Recuperação Financeira, no Município de Irati, e dá outras providências. |
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| norma |
4588/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a “Associação de Moradores de Engenheiro Gutierrez”. |
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| materia |
122/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 5.628.276,14. |
1 |
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| materia |
124/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar subvenção social à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança no valor de até R$ 30.000,00. |
1 |
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| materia |
125/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 350.050,00. |
1 |
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| materia |
126/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 100.000,00. |
1 |
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| materia |
128/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhoria com serviço de cascalhamento (cerca de 03 viagens) na Linha da família Lisoski, na comunidade de Pinho de Cima. Tal pedido se justifica pela dificuldade de trafegabilidade que se encontra a referida estrada, causando transtorno e dificuldade de acesso para os moradores da região. |
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| materia |
129/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços de patrolamento nas estradas de Mato Queimado e Coloninha de Gonçalves Junior, as quais estão bastante comprometidas pela falta de manutenção, prejudicando a passagem segura dos produtores rurais e demais moradores. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a atual situação/andamento do Programa Municipal de Atração de Investimentos (PMAI), contratado em 19 de maio de 2017, com recursos (R$ 30 mil) destinados por esta Casa de Leis, através de convênio firmando entre a Câmara de Vereadores, Agência Paraná de Desenvolvimento, ACIAI e Prefeitura? |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o motivo da paralização do projeto “Ecotroca”? - Seja enviado relatório das atividades realizadas dentro do projeto, nos anos de 2017 e 2018. |
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| materia |
122/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, as seguintes melhorias na “Travessa nº 01” da Avenida Getúlio Vargas (defronte ao portão do almoxarifado da empresa Fobras): - recolocação de duas bocas de lobo; - substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública; - dragagem e/ou limpeza do rio. Os serviços indicados são medidas simples, mas que se fazem necessárias e irão acarretar uma considerável melhora na qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja executado pela Secretaria competente, serviço de patrolamento das seguintes vias: Rua Deocleciano de Quadros (Travessa da Rua Trajano Gracia – em frente à Vidraçaria Gugu), bem como das Ruas Bernardino Rebesco, Alberto Rebesco e Otacilia A. Belich, localizadas no bairro Jardim Virgínia. As referidas vias encontram-se mal conservadas, causando prejuízos e transtornos aos condutores e moradores. |
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| materia |
124/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado pela Secretaria competente, para fins de segurança e proteção, a recolocação de tampa nas bocas de lobo nas seguintes vias: Rua Trajano Gracia (em frente ao nº 650 – ao lado do Posto Petrobrás) e Rua Joaquim de Paula Neves (fundos do Hospital Agnus Dei, no bairro Canisianas), bem como, nesta última, a colocação de rejeito de asfalto, buscando melhorar as condições de trafegabilidade. |
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| materia |
125/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços de recuperação e melhorias na Travessa Trajano Gracia, no bairro Stroparo. A via pública mencionada está em péssimas condições de uso, tanto por pedestres quanto por veículos, que enfrentam incômodos e perigo ao transitarem pela mesma, especialmente pelo seu mau estado de conservação. |
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| materia |
126/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma tela de proteção ao redor do muro da Escola Municipal Mercedes Braga, considerando que o mesmo é aberto, permitindo a entrada de animais, que muitas vezes causam transtornos e contratempos durante as atividades escolares. O pedido se justifica pela necessidade de garantir maior segurança a todos os alunos, professores e funcionários da referida instituição de ensino. |
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| materia |
127/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e recuperação da Rua Edgar Távora, esquina com a Rua João Batista. O pedido se justifica pelo fato de que a via citada está há muito tempo sem receber manutenção adequada, requerendo um cuidado especial por parte do Poder Público. |
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| norma |
4583/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
Institui o Dia do Bombeiro de Irati no âmbito do Município de Irati e nada mais justo que marcar esta data com a data de instituição do Corpo de Bombeiros em Irati o dia 8 de dezembro. |
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| norma |
4584/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra de pavimentação asfáltica da Ra Nestor Clair, no bairro Canisianas. |
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| norma |
4585/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais e suplementares na importância de até R$1.298.000,00 para dar cobertura orçamentária às ações de custeio da Iluminação Pública, Programas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e atividades institucionais do Funrebom – Irati. |
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| norma |
4586/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de materiais de construção para a Universidade Estadual do Centro Oeste – Unicentro / Campus Irati, destinado para a realização de melhorias nas instalações da Incubadora Tecnológica. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a “Associação de Moradores de Engenheiro Gutierrez”. |
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| materia |
118/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Nagib Bader Malluf (última rua), localizada no bairro Alto da Glória. Os moradores estão com dificuldades de acesso devido à má conservação da via, o que pode ocasionar danos em veículos ou até mesmo acidentes de trânsito. |
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| materia |
119/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes na localidade do Itapará sentido Água Clara. Os usuários estão com muitas dificuldades de trafegabilidade devido aos atoleiros que se formaram na referida via. |
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| materia |
120/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes nas estradas das localidades de Água Mineral, Vista Alegre e Pinheiro Machado. Os enormes atoleiros que formaram estão dificultando a passagem segura dos usuários das referidas comunidades. |
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| materia |
121/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos pelo Iratran, para implantação de redutores de velocidade nas seguintes vias: Rua Alexandre Pavelski (na altura do nº 640), no bairro Alto da Glória e Rua Angelim Mosele (altura da Floricultura Casa Verde), no bairro Jardim Califórnia. Tal pedido se justifica, devido à alta velocidade com que os condutores trafegam nas vias, causando receio a moradores locais e pedestres. Solicita-se que o serviço seja executado com urgência, para que acidentes sejam evitados. |
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| norma |
4578/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação dos senhores Pedro Choma Neto, Alcides Lupepsa, Enezito Ruppel, Jaime Zarpellon, Jerson C. Rebesco, José S. da Silveira, Luis Duílio Fillus, Osmar Gonçalves Heraki e Sergio Edgard Fenianos Gomes, uma Bandeira do Brasil para a Praça “Edgard Andrade Gomes”. |
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| norma |
4579/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Altera a alínea e do art. 2º: o caput do art. 3º e alíneas; inciso II do art. 9º; alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e parágrafo único do art. 11; art. 14; art. 15; art.16 e, acrescenta o art.18, todos da Lei nº 1381/1996 – Serviço de Inspeção Municipal. |
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| norma |
4580/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de um veículo com o Consórcio Intermunicipal de Saúde/ Cis Amcespar, com o objetivo de atender o transporte dos pacientes da “Atenção Básica”, inseridos no fluxo da “Assistência Médica Pós Tratamento Quimioterápico e Radioterápico. |
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| norma |
4581/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e especial no valor de até R$ 150.000,00 para reforma da Casa Lar, localizada na Rua. Dr. Correia (espaço próprio do Município). |
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| norma |
4582/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 85.000,00 para dar cobertura às despesas com a aquisição de merenda escolar. |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - (1) Seja encaminhada cópia do edital do Pregão Presencial 138/2018; - (2) Seja informado se já houve a homologação ou ainda não? Se houve a homologação, encaminhar cópia do documento de homologação; - Se já homologada, encaminhar cópia do contrato com a empresa vencedora do Pregão Presencial 138/2018; - (3) Houve algum questionamento jurídico sobre o processo do Pregão Presencial? Se houve encaminhar uma cópia dos questionamentos por parte dos participantes, bem como cópia dos pareceres jurídicos e técnicos em relação a estes questionamentos; - (4) Encaminhar cópias dos laudos técnicos das capacidades dos equipamentos solicitados, cópia da comprovação de propriedade em nome do vencedor do certame de Pregão Presencial 138/2018, bem como seja informado se o edital permite ou não a terceirização de parte ou total do objeto da presente licitação. Por fim, sugere-se que, por segurança jurídica, o processo licitatório seja paralisado temporariamente até que os esclarecimentos aqui solicitados sejam esclarecidos. |
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| materia |
116/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização pela Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, de melhorias e recuperação nos pontos precários das estradas das seguintes comunidades: Arroio Grande, Guamirim, Pirapó, Governador Ribas, Água Clara, Barra do Gavião, Faxinal dos Ferreiras, Papuã dos Fiori até Valeiros. As referidas vias rurais estão em péssimas condições, necessitando de atendimento com urgência. |
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| materia |
117/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica (cerca de 200 metros) na Rua João Wasilewski. Devido às péssimas condições da via, os moradores vêm encontrando dificuldades de acesso e trafegabilidade com segurança. |
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| materia |
112/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de
melhorias e recuperação das seguintes vias públicas: - Rua 7, no bairro
Choma; - Rua Daniel Olenik, no bairro Marcelo; Rua João Cavalin Zarpelon,
no bairro Canisianas e Rua Ana Maria da Anunciação, no bairro Jardim
Aeroporto. O pedido se justifica pelo fato de que as vias citadas estão há
muito tempo sem receber manutenção adequada, requerendo um cuidado
especial por parte do Poder Público, facilitando o tráfego e melhorando as
condições de uso. |
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no document
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| materia |
113/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Rua Imbituva, localizada no
bairro Alto da Glória, receba recapeamento asfáltico em um trecho de
aproximadamente 60 (sessenta) metros, que não foi concluído quando
houve a pavimentação da mencionada via. O pedido partiu dos moradores
da região, a fim de tornar a referida via pública mais acessível, segura e
integralmente transitável. |
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| materia |
114/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstrução da ponte
localizada próximo à propriedade do Sr. Airton Ivaniski, na comunidade de
Campina Branca. Diversas famílias utilizam a referida passagem, que está
bastante danificada prejudicando a segurança dos seus usuários. |
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| materia |
115/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada, com
urgência, uma limpeza na obra do Centro Cultural Denise Stoklos, tendo em
vista, que os indígenas que ocupavam o espaço foram embora, deixando
muita sujeira no local, causando a proliferação de animais. Ainda, segundo
informações, muitos cães estão se abrigando no local, causando transtornos
e incômodo aos moradores próximos. |
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