| norma |
4618/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo a permutar área de terreno, de propriedade do Município, localizado na Avenida Vicente Machado, com área de terreno de propriedade de Valdenei Dal Santo, localizada no Loteamento Santa Terezinha III. |
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| norma |
4619/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreade terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do
Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências. |
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142/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo a permutar área de terreno, situado no bairro Lagoa com Daniel Rebesco. |
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| materia |
143/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo a permutar área de terreno, de propriedade do Município, localizado na Avenida Vicente Machado, com área de terreno de propriedade de Valdenei Dal Santo, localizada no Loteamento Santa Terezinha III. |
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| materia |
146/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, agradecendo imensamente, em nome de toda a população, pela obra de calçamento na comunidade de Governador Ribas e pela reconstrução das pontes que ligam o Guamirim ao Pirapó e a comunidade de Campina do Guamirim até a PR 364. Agradecimento especial também pelos pontos de ônibus construídos na comunidade de Campina do Guamirim. A população das citadas comunidades está satisfeita com todas as melhorias e obras realizadas. |
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| norma |
4599/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no importância de até R$ 1.305.000,00. |
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| materia |
33/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a denominação de bens e logradouros públicos aos que forem condenador pelas atividades ilícitas mencionadas. |
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| norma |
2/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2013. |
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3/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
4/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
4594/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). |
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| norma |
4595/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito em com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
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| norma |
4596/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.527.168,88. |
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| norma |
4597/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
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4598/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.571.656,00. |
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27/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões das licitações públicas realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Irati. |
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29/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação pela Administração Municipal, no Portal de Transparência, de listas dos servidores interessados em relotação e remoção a pedido.
(AUTOR: Suplente Douglas Goy) |
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| materia |
30/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação pela Administração Municipal, no Portal de Transparência, as informações sobre a aplicação dos recursos derivados de multas de trânsito no âmbito municipal.
(AUTOR: Suplente Douglas Goy) |
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31/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Irati, o “Dia Municipal da Luta contra à Corrupção”. |
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32/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas instituições da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
(AUTOR: Suplente Douglas Goy) |
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133/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 137.000,00 com o objetivo de devolver o saldo remanescente do Convênio CT 1003250-81/2012 – Pavimentação Daniel Moreira, para posterior prestação de contas e encerramento da conta bancária. |
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134/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 34.768,00 para possibilitar o zeramento de saldos bancários residuais de fontes de recursos que já tiveram seu objeto concluído, conforme orientação do Tribunal de Contas. |
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135/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2321 de 24 de novembro de 2005, que trata da Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irati – Paraná, e dá outras providências. |
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136/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza a Planta Genérica de Valores (Valor do metro quadrado – m² - Valores de Edificações e Terrenos) da Área Urbana e altera a Lei Municipal 2347/2005. |
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137/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
(SUBSTITUTIVO) - Dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, e dá outras providências. |
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138/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o aumento da carga horária dos ocupantes do cargo efetivo de Advogado. |
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139/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati com seu Regime Próprio de Previdência Social – CAPSIRATI e dá outras providências. |
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| materia |
139/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de serviço de cascalhamento no acesso à Comunidade Bethânia, visto a solicitação dos moradores locais. Além do acesso, também se faz necessária a colocação de 3 viagens de cascalho na parte de cima do estacionamento, devido às dificuldades da localização e entrada do local. O pedido se justifica pelo fato de que a Comunidade Bethânia, que hoje atende a 17 acolhidos e mais 13 pessoas que administram a instituição, sobrevive basicamente de doações, dependendo do auxílio do Poder Público para realização desta melhoria. |
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| materia |
140/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 2.735.000,00 visando a suplementação de dotações orçamentárias com o objetivo de que possam suprir as despesas até o mês de dezembro/2018. |
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| materia |
140/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de uma travessia elevada ou lombada ou ainda a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Antônio Cavalim com Rua Dr. José Augusto da Silva, nas proximidades do Mercado Cavalim e do banco Sicredi. O pedido se justifica pelo fato de que o cruzamento em questão é bastante perigoso, de grande movimento e após a abertura do SICREDI aumentou, em muito, o fluxo naquele local. Dessa forma, o redutor a ser colocado neste cruzamento trará maior segurança aos usuários destas ruas e proximidades. |
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| materia |
141/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir convenção de condomínio do Edifício Virgílio Moreira com a ACIAI – Associação Comercial e Empresarial de Irati. |
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| materia |
141/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja solicitado aos Presidentes dos Conselhos Municipais que as reuniões dos respectivos Conselhos sejam comunicadas com antecedência mínima de 03 (três) dias e que todos os convites/comunicados sejam protocolados na Secretaria da Câmara Municipal. O pedido se justifica pela importância do conhecimento antecipado das reuniões e suas respectivas pautas, oportunizando-se assim uma participação mais efetiva e produtiva dos membros desta Casa de Leis. |
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| materia |
142/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de uma camada de reperfilamento asfáltico na Rua das Macieiras, localizada no bairro Floresta. O pedido se justifica pelo fato de que a mencionada via está em condições precárias e com muitas imperfeições. |
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| materia |
143/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a colocação de uma placa de orientação e localização do Hospital Erasto Gaertner, indicando aos condutores a direção a seguir para atingir o destino pretendido, orientando seu percurso evitando os transtornos, que frequentemente ocorrem naquela área, especialmente para pacientes e seus acompanhantes que vêm das cidades vizinhas. |
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| materia |
144/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Segurança Pública e 8ª Companhia Independente da Polícia Militar, sugerindo que sejam intensificadas as fiscalizações por som alto vindo de veículos automotores, visto que são constantes as reclamações das pessoas que se sentem prejudicadas pelo abuso praticado por alguns motoristas.
(AUTOR SUPLENTE DOUGLAS GOY) |
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| materia |
145/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a colocação de placas sinalizando os perímetros escolares em todo o Município, visto que muitas escolas não possuem a devida sinalização, fazendo com que, muitas vezes, os motoristas abusem da velocidade nessas áreas, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes.
(AUTOR SUPLENTE DOUGLAS GOY) |
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| norma |
4589/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati. |
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| norma |
4590/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 5.628.276,14. |
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| norma |
4591/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar subvenção social à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança no valor de até R$ 30.000,00. |
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| norma |
4592/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 350.050,00. |
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| norma |
4593/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 100.000,00. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2013. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2014. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2015. |
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| materia |
128/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito em com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
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| materia |
129/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.527.168,88. |
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| materia |
130/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
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| materia |
131/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.571.656,00. |
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| materia |
132/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no importância de até R$ 1.305.000,00. |
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