| materia |
880/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, especial atenção por parte da Secretaria de Planejamento e da equipe de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana objetivando um estudo técnico, incluindo projeto de intervenção para a esquina das ruas Paraná e Mem de Sá (na igreja matriz Católica), diante dos frequentes acidentes ocorridos. |
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| materia |
881/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
sugere o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Ana Neusa, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
882/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
sugere a instalação de um bicicletário em frente ao Posto de Saúde do Bairro Boa Vista, com o objetivo de proporcionar mais comodidade e segurança aos usuários que utilizam bicicletas como meio de transporte. |
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| materia |
883/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes, com o objetivo de facilitar a mobilidade e o acesso das gestantes, especialmente na região central da cidade rondonense. |
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| materia |
884/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, execute melhorias nas sinalizações vertical e horizontal de lombadas existentes nas sedes distritais, incluindo nova pintura e a instalação de placas, onde houver necessidade. |
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| norma |
5619/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
INCLUI O § 6º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA INCLUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES ENTRE OS BENEFICIÁRIOS. |
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| norma |
5620/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-COMUDER E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5621/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Festival de Dança”, realizado anualmente no mês de abril pelo Colégio Luterano Rui Barbosa, e dá outras providências. |
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| norma |
5622/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
denomina de Estrada Rural Benno Vorpagel a via pública compreendida entre BR-163 e a Associação de Moradores da Linha Heidrich, e dá outras providências. |
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| norma |
5623/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
altera o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de junho de 2006, que autoriza o Executivo Municipal, o Legislativo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a firmar convênio com o Centro de Integração Comunitária 12 de Outubro – Guarda Mirim, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao professor e ex-vereador Dilmo Antônio Bedin, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
435/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Alexandre Curi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, pleiteando emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais, para implantação de Projeto Modular para Quadras Poliesportivas com placas de polipropileno resistentes e duráveis. |
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| materia |
436/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao gerente da unidade local da Copel, solicitando a mudança ou relocação do poste de energia situado na Rua São Paulo, nas proximidades do Loteamento Britânia. |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a contratação de Médico Clínico Geral para atuação de modo itinerante nas unidades de saúde com maiores demandas, como medida para reduzir o tempo entre a necessidade do paciente e o dia de agendamento. |
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| materia |
860/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a realização de melhorias na identificação visual frontal de Vans e Ônibus utilizados no transporte de pacientes para atendimento fora do município, considerando existir diversos veículos com as cores do Estado do Paraná, evitando confusão por parte dos pacientes. |
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| materia |
861/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize a aquisição e o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores municipais vinculados às Secretarias de Saúde, especialmente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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| materia |
862/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudo técnico, seguido de análise de viabilidade orçamentária e execução, visando à implantação de agroindústrias comunitárias devidamente estruturadas e legalizadas no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
863/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencia a limpeza do passeio público localizado na esquina das ruas Santa Catarina e D. Pedro I, conforme revelam algumas imagens em anexo. |
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| materia |
864/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que promova a limpeza e a poda das árvores localizadas nos lotes situados na Rua Cachoeira, esquina com a Rua Rozeno Lucena de Souza, nos fundos do Bairro Santo Amaro. |
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| materia |
865/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a execução de serviços de revitalização da sinalização viária horizontal, compreendendo a pintura das faixas de pedestres e a demarcação das lombadas em todas as ruas do Distrito de Novo Três Passos, a fim de reforçar a segurança no trânsito e a proteção dos munícipes. |
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| materia |
866/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED na Rua Ernesto Hack, no trecho que se inicia no Posto de Saúde do Líder e se estende até a Rua Presidente Médici, garantindo maior eficiência energética e iluminação pública. |
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| materia |
867/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a criação de legislação específica que assegure aos servidores públicos municipais o direito à concessão de horário especial, sem necessidade de compensação de jornada, nos casos em que o servidor seja pessoa com deficiência ou tenha sob sua responsabilidade cônjuge, filho ou dependente com deficiência, especialmente aqueles que demandem assistência permanente. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
434/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando a instalação de iluminação pública na rodovia marginal da BR-163, nas proximidades do viaduto de acesso ao município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
857/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, tome as providências devidas visando a abertura de aproximadamente 50 metros da Rua Elvira Berwanger, na extensão compreendida entre as ruas Tropical e Ari Branco da Rosa. |
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| materia |
858/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencia a substituição das antigas lâmpadas de iluminação pública nas vias públicas do Bairro Botafogo e dos Loteamentos Recanto Feliz, Imperial e Nova América por novas lâmpadas de LED, ampliando consideravelmente a eficiência e a luminosidade. |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
altera o artigo 82 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| norma |
5618/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Tiro Rondonense (ATR), e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-09-30 |
Pública |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-09-30 |
Pública |
— |
2 |
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| materia |
432/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize firmar um convênio com a FLD (Fundação Luterana de Diaconia), visando à prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). |
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| materia |
433/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
solicito informações ao Executivo Municipal sobre a existência de legislação que assegure aos servidores públicos, pais ou responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a redução da carga horária sem prejuízo da remuneração, conforme art. 98, § 3º da Lei n°8.112/90 atualizada pela Lei n°13.370/16. |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa |
dispõe sobre os critérios para elaboração, protocolo, assinatura e encaminhamento de proposições dos vereadores, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-29 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
57/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre os procedimentos e critérios a serem observados pela Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no tratamento das demandas apresentadas por cidadãos e órgãos de controle. |
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| sessao |
30 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME
PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
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| materia |
427/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, para saber qual foi o real motivo da entrega apenas de camisetas para os alunos da rede pública de ensino, e não do uniforme completo. |
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| materia |
428/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sobre os motivos que justificaram a compra de patinetes e quadriciclo, além de fornecer cópia de todo procedimento interno e licitatório já realizado pelo poder público. |
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| materia |
429/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao gerente da unidade local da Copel, pleiteando a realização de melhorias na rede de energia do Parque Industrial II, já que os relatos de empresários dão conta de constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia, o que tem gerado muitos transtornos. |
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| materia |
430/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Brakri, visando à captação de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a compra de equipamentos sonoros, a fim de viabilizar a criação de uma fanfarra municipal. |
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| materia |
431/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando à captação de recurso no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para a instalação de dois parquinhos no município. |
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| materia |
836/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Concórdia, nas proximidades do número 3351, no Bairro Primavera, em frente à Igreja Católica da Comunidade São Francisco de Assis. |
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| materia |
837/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, priorize a contratação de médicos clínico geral para atendimento nos postos de saúde, com o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas médicas, que atualmente chega a 60 (sessenta) dias. |
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| materia |
838/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto e liberação de recursos que permitam o recape asfáltico da Rua Henrique Affonso Sturm, via pública localizada ao lado da Praça Willy Barth e que permite acesso a ACEMPRE. |
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839/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a alteração do ponto de embarque e desembarque do transporte escolar atualmente na Rua Helmuth Priesnitz, em frente do Mercado do Portuga, para a esquina da Rua 2 de Abril com a Rua Waldi Winter, ampliando a segurança das crianças que aguardam o transporte. |
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| materia |
840/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a implantação de um Programa para o Controle e Prevenção do Tabagismo e suas consequências sobre a saúde da população rondonense. |
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841/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção ou substituição do ponto de ônibus localizado em frente ao SESI, em razão das condições inadequadas de proteção e segurança oferecidas aos usuários do transporte coletivo. |
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842/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na praça do Distrito de São Roque, contemplando a limpeza do espaço, a instalação e manutenção de playground, bem como outras benfeitorias necessárias ao uso comunitário. |
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843/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Reitera a sugestão para que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, promova estudos e elabore projeto visando à criação e construção de uma nova Escola Municipal no Bairro São Francisco. |
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