| materia |
844/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de veículo para atender às demandas da Agência do SINE no Município, com visas a dar maior agilidade e eficiência aos serviços prestados. |
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845/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico e a liberação de recursos financeiros para a execução de recape asfáltico em aproximadamente 70 metros da Rua Souza Naves, no trecho compreendido entre a Travessa Estrela e o muro do Cemitério Municipal, localizado no Bairro Vila Gaúcha. |
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846/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
reitera o pedido para que o Executivo Municipal realize investimentos na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial na sinalização horizontal, buscando ampliar a segurança e evitar novos acidentes. |
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847/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de recape asfáltico na Rua Ernesto Hack, no trecho compreendido entre o Posto de Saúde do Líder e a Rua Presidente Médici. |
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848/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a repintura das faixas de pedestres e da sinalização de lombadas na Rua 9 de Agosto, no trecho compreendido entre o Posto Copagril e a Avenida Irio Welp. |
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| materia |
849/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares ou asfalto rural da estrada da Linha Maracanã, chegando até a Associação de Moradores da Linha São Cristóvão, numa extensão aproximada de 3.900 metros. |
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| materia |
850/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição e fornecimento de uniforme para os servidores municipais que trabalham nas Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e de Mobilidade. |
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| materia |
851/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
reitera o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição e instalação de sistema de som no café colonial do Parque de Exposições, facilitando o uso do local por diversas entidades do Município. |
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| materia |
852/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Lucas, na confluência da Rua Tocantins com a Rua São Jorge, em conjunto com o projeto “Meu Campinho”. |
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| materia |
853/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Britânia, com o objetivo de promover a prática de atividades físicas, melhorar a saúde da população local e fomentar o convívio comunitário. |
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854/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de um complexo esportivo nos bairros Jardim Líder e Santo Amaro, próximo ao centro de eventos, com a instalação de parquinho infantil, academia ao ar livre e arena society, visando promover a prática de esportes e o lazer para a população da região. |
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| materia |
855/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que busque viabilizar a reforma da praça infantil localizada no bairro São Matheus, com o objetivo de instalar novos brinquedos e melhorar a infraestrutura do local, proporcionando mais opções de lazer e segurança para as crianças da comunidade. |
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| materia |
856/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, que analise a possibilidade de implantação do transporte público aos sábados, garantindo à população mobilidade e acesso às suas atividades no município. |
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| sessao |
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2025-09-26 |
Extraordinária |
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| materia |
422/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
requer informações sobre a quantidade de pescadores profissionais com cadastro ativo no Município de Marechal Cândido Rondon, bem como se recebem algum tipo de subsídio, incentivo ou auxílio governamental. |
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| materia |
423/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
requer informações e comprovação dos repasses financeiros efetuados às entidades Asilo Lar Rosas Unidas, Casa de Maria e Asilo, conforme convênios firmados com o Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
424/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
requer informações ao Executivo Municipal sobre a existência de projetos e recursos destinados à pavimentação asfáltica da entrada e das ruas internas da Vila Rural Santa Clara. |
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| materia |
425/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra realizada na Rua D. João VI, mais precisamente se o poder público pretende construir calçadas nos passeios públicos, nos mesmos moldes do realizado na Rua 7 de Setembro. |
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| materia |
426/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
solicita informações da Câmara Municipal sobre as horas extras geradas, pagas ou compensadas aos servidores de provimento efetivo deste Poder Legislativo Municipal, especificamente no período compreendido entre 1º de fevereiro de 2025 até a presente data. |
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| materia |
831/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, providencie a execução de diversas melhorias e ações na Casa Lar, envolvendo as áreas de proteção e segurança, infraestrutura e de funcionários que atuam na unidade. |
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| materia |
832/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto que permita o alargamento da ponte e a colocação de freza ou CBUQ na Rua Willy Carlos Trentini e que permite acesso até a Rua Colombo, mais precisamente entre as ruas Mato Grosso e Jorge Frederico Alexandre Koehler. |
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| materia |
833/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de serviço emergencial de tapa-buracos no pavimento asfáltico da Rua Belém, no trecho entre a Avenida Maripá e a Rua Mem de Sá, no bairro Botafogo, além das tratativas para pavimentação asfáltica do trajeto. |
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| materia |
834/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas emergenciais de manutenção e desobstrução das vagas preferenciais para PCDs e idosos, com limpeza de vegetação e retirada de obstáculos que comprometem a acessibilidade e o uso adequado desses espaços. |
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| materia |
835/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma creche municipal, desta feita a ser instalada na região dos Loteamentos Augusto I e II. |
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| materia |
421/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de tratativas, projetos ou intenção para a construção de uma nova sede destinada à Associação Central dos Produtores Rurais Ecológicos (ACEMPRE), de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
828/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e liberem recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Antônio Rockenbach localizada no bairro Botafogo. |
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| materia |
829/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibilize aulas de Língua Portuguesa para estrangeiros, visando a inclusão social, comunicacional e a integração dos imigrantes que chegam ao município. |
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| materia |
830/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um projeto e libere recursos que permitam a execução de nova pintura na sinalização horizontal na região do bairro Líder, Santo Amaro e Botafogo. |
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no document
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| norma |
37/2025 |
2025-09-24 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
162/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA ARTIGOS E PARÁGRAFOS À LEI COMPLEMENTAR nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E ALTERA DISPOSITIVOS DA MESMA LEI. |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao ex-vereador Alberto Cerni (Aba) em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município. |
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| norma |
55/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
nomeia os integrantes da Comissão Organizadora dos trabalhos da Câmara Jovem durante as sessões legislativas de 2025 e 2026. |
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| norma |
56/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
Dispõe sobre as condições e critérios para a aquisição e gozo de férias pelo servidor público deste Poder Legislativo. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE § 1º, DO ART. 24, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 133/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO EM FORMA DE PARCELAMENTO RESIDENCIAL DISPERSO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Cândido Rondon - COMTUR - MCR conforme especifica |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem |
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 60/2025 |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem |
Alteração da despesa no Projeto de Lei nº 48/2025, de 15 de setembro de 2025 |
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| materia |
416/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
requer informações sobre a adesão da população Regime Especial de Regularização de Incentivos Fiscais – REIF 2025, bem como os efeitos na arrecadação municipal, adequação legal e administrativa, com apresentação de relatório demonstrativo referente ao período de implantação. |
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| materia |
417/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
requer informações da COPEL acerca da quantidade de unidades consumidoras com geração distribuída (placas solares) no município de Marechal Cândido Rondon, bem como relatório de consumo e produção de energia dessas unidades. |
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| materia |
418/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
requer informações sobre todas as associações de idosos existentes no Município de Marechal Cândido Rondon e seus respectivos presidentes ou representantes legais. |
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| materia |
419/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, procure formalizar um convênio com o Governo do Estado do Paraná para trazer à Marechal Cândido Rondon a “Carreta Saúde da Mulher”, uma unidade móvel equipada para realizar exames preventivos e diagnósticos. |
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| materia |
420/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
requer informações sobre o andamento da obra de substituição do telhado da Escola Municipal São João Batista, de Novo Três Passos, diante da situação de alagamento de salas e da área administrativa no dia 22 de setembro, além de relatos de possível abandono de obra por parte da empresa contratada. |
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| materia |
822/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização viária e dispositivos de segurança na Rua Santa Catarina, em frente ao Espaço Kids, local destinado à recreação infantil e ao desenvolvimento de atividades extracurriculares. |
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| materia |
823/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recape asfáltico na Rua Amir Dalla Vecchia. |
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| materia |
824/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal adote as medidas que permitam a substituição da atual ponte de madeira por uma nova estrutura em concreto, localizada sobre o rio Quatro Pontes, ligando as linhas Bandeirantes e Neuhauss, além da pavimentar aproximadamente 300 metros entre a ponte e o aterro sanitário. |
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| materia |
825/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de diversas melhorias no cemitério do distrito de Margarida. |
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| materia |
826/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencia a substituição das antigas lâmpadas de iluminação pública nas proximidades da Associação dos Técnicos Agrícolas e da Estação de Tratamento de Água do SAAE, na Linha Guarani, por novas lâmpadas de LED, ampliando consideravelmente a luminosidade. |
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| materia |
827/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que permite a ligação entre a Linha Concórdia e a ETA do SAAE, numa extensão aproximada de 1.000 metros. |
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