| norma |
36/2025 |
2025-09-22 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
818/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a contratação de médico ginecologista para ampliar o atendimento à saúde da mulher, garantindo que os serviços especializados sejam disponibilizados também nos distritos de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre nos bairros Alvorada e Rainha, com o objetivo de oferecer mais opções de lazer, incentivar a prática de atividades físicas e fortalecer a convivência comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
propõe ao Executivo Municipal a criação de um programa específico de saúde ocular, contemplando consultas, exames e cirurgias, em especial de catarata, com o objetivo de reduzir a fila de espera e garantir atendimento ágil e integral às pessoas com problemas de visão. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que agilize a instalação da academia ao ar livre no Distrito de Curvado, considerando que os equipamentos já se encontram disponíveis, a fim de colocar o espaço em funcionamento e garantir à comunidade acesso imediato a atividades físicas, saúde preventiva e lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre as atividades pedagógicas e educacionais desenvolvias na rede municipal de ensino durante a semana da pátria, detalhando eventuais recomendações, conhecimento ou não e responsabilidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do plantio de fumo no perímetro urbano do Distrito de Porto Mendes e questiona as providências adotadas para coibir o uso de agrotóxicos em área urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de reforma do Ginásio de Esportes Avelino Wobeto, do distrito de Margarida, em especial o motivo do atraso, o prazo de conclusão e os valores investidos até o momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
solicito ao Poder Executivo a atualização da base de dados cartográficos do município junto as plataformas digitais de georreferenciamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
apresenta novo pedido para que o Executivo, com urgência, tome as providências devidas para executar o recape asfáltico sobre a estrada rural que liga o Distrito de Margarida à Linha São Cristóvão, numa extensão de 7,7 km, considerando a precariedade da via e os constantes prejuízos causados para mais de 200 famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de estudo para viabilizar uma turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com horário alternativo, voltada aos colaboradores da LAR que residem no distrito de Porto Mendes, e não conseguem participar dos horários regulares ofertados. |
0 |
no document
|
| materia |
807/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a contratação da decoração natalina de modo antecipado, oferecendo a decoração a partir de 15 de novembro, promovendo ações culturais e do comércio local. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, efetue a revisão da sinalização vertical e horizontal, além de realizar a pintura em todas as ruas do loteamento Bem-te-vi. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico nas ruas Concórdia, Canela, Macapá e Deonato Schwab nas proximidades do Loteamento Jardim Continental no Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Planalto, no loteamento Barcelona. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a doação de terreno, na área urbana, destinado à instalação de centro de treinamento prático para aulas de direção veicular, atendendo às necessidades dos Centros de Formação de Condutores (CFC). |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a doação de área para construção de alojamento destinado a animais resgatados das ruas ou vítimas de maus-tratos, bem como para ações de encaminhamento destes à adoção, em benefício do Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – GRAPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a substituição da cerca que delimita o espaço da Feira “Sabor e Arte”, visando ampliar a segurança de feirantes e visitantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a formalização de convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, visando à implantação de projeto de aulas práticas de natação para alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão dos praticantes da modalidade “Três Tambores” no Programa Bolsa Atleta, instituído no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal providencie a aquisição e instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula do CMEI Zilda Arns, podendo ampliar referida iniciativa para outras estruturas da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
817/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, providencie uma nova sede para uso da Associação Central dos Produtores Rurais (Acempre) de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e da Procuradoria Jurídica, acerca de eventual doação antecipada de área ou tramitação legal em andamento no Parque Ecológico, bem como previsão para o perfilamento das vias do referido bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
requer informações sobre o interesse do Executivo Municipal em aceitar ou não doação de pintura artística em uma das paredes da Biblioteca Cidadã, bem como, solicitamos agendamento de reunião conjunta com a secretária de cultura, a artista doadora Maria Zaninello e este vereador solicitante. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, tome as providências devidas visando instruir os professores da rede municipal de ensino a preservar a integridade da Bandeira Nacional, símbolo máximo da Pátria, respeitando a legislação e impedindo que seja alterada ou desrespeitada. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do executivo municipal, quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa terceirizada, Barreiras Prestadora de Serviços, contratada pelo município. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, ao Executivo Municipal, por meio da diretoria executiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre a existência de protocolo referente a vazamentos de água decorrentes de canos estourados, visando a regulamentação da revisão da fatura dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue uma operação “tapa-buracos” na Rua Cabral, mais precisamente entre as ruas Recife e Aracajú, melhorando desta forma as condições de trafegabilidade, ainda que provisoriamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de melhorias na iluminação na arena “meu campinho” existente no Bairro Barcelona, já que várias lâmpadas estão queimadas e algumas árvores avançam sobre as telas de proteção. |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudo técnico e jurídico visando à viabilidade de firmar parcerias entre o Poder Executivo e as Associações Comunitárias do município, com o objetivo de viabilizar a execução periódica dos serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de recape asfáltico nas ruas Dom Pedro I, Independência, Maranhão, Curitiba, XV de Novembro, Piauí, Amapá e Marechal Deodoro, melhorando a segurança viária e a qualidade de vida da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de manutenção asfáltica na Rua Presidente Médice, localizada no Parque Ecológico de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e libere recursos que permitam a realização de melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) da Vila Gaúcha. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, elabore um projeto e libere recursos que permita por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a execução de recape asfáltico em determinadas ruas da região do Loteamento Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de estudo para viabilizar uma turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com horário alternativo, voltada aos colaboradores da LAR que residem no distrito de Porto Mendes, e não conseguem participar dos horários regulares ofertados. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, a manutenção, pintura e sinalização da lombada no trecho entre o Lira e Novo Horizonte, em especial próximo ao silo e aviários. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Tiro Rondonense (ATR), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS II A XIII, DA LEI MUNICIPAL N° 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-09-17 |
Ato da Mesa |
autoriza o vereador Cristiano Luiz Metzner (Suko), acompanhado da assessora parlamentar Karyn Dayane Zick Noé Vacari, a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 22 a 23 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CECEDERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao governador Ratinho Júnior, ao secretário de Segurança Pública Hudson Teixeira e ao prefeito Adriano Backes, apresentando o resultado da consulta pública realizada pela Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, que demonstrou que 86,3% da população é contra a instalação de um presídio ou penitenciária. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal elabore projeto e procure formalizar convênio com a Itaipu Binacional, buscando a liberação de recursos que permitam o alargamento da ponte sobre o rio Marrecos, que fica localizado na rodovia que liga os distritos de Margarida e São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, em parceria com a prefeitura do município de Entre Rios do Oeste, elabore projeto e libere recursos para ampliação da ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na Linha Eldorado, no distrito de São Roque, e que permite a ligação com o município entrerriense, buscando assim disponibilizar duas vias ao invés de apenas uma. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-09-15 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-09-15 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2025 |
2025-09-15 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|