| materia |
900/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos na Rua Belém, no trecho compreendido entre a Rua Maripá e a Rua Mende Sá, visando à melhoria da trafegabilidade e segurança dos usuários. |
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901/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a contratação de mais médicos pediatras para atendimento nos postos de saúde do município, a fim de ampliar o acesso e a qualidade do atendimento às crianças. |
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| materia |
902/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que destine a nova ambulância, conquistada por intermédio do Deputado Estadual Hussein Bakri, para o transporte exclusivo de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no município de Toledo. |
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| materia |
903/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a realização de uma nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Maripá, na extensão de 100 metros compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina. |
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| materia |
904/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um projeto e libere recursos que permitam a execução de nova pintura na sinalização horizontal e novo recape asfáltico na região do Bairro Líder, Santo Amaro e Botafogo. |
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| materia |
905/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova a divisão física entre o Centro Integrado de Saúde 1 e 2, com a instalação de cada unidade em prédio próprio, bem como realizar a instalação de um gerador de energia elétrica, reforçar o quadro de profissionais e realizar uma avaliação em relação ao telhado do prédio. |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-08 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos eventos oficiais realizados ou patrocinados pelo Município de Marechal Cândido Rondon, a mensagem educativa “Se beber, não dirija”, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de despesas que promovam ou incentivem invasões de propriedades e grupos terroristas no âmbito da Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, procure formalizar um convênio com o Governo do Estado do Paraná objetivando aderir ao Programa Nascer Bem Paraná, lançado recentemente por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família. |
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| materia |
449/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao gerente da unidade local da Copel, pleiteando a realização de melhorias na rede de energia na região da Vila Rural Santa Clara, já que tantos os moradores deste local quanto os produtores rurais que residem nas proximidades tem relatado problemas e prejuízos com as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica. |
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| materia |
450/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Secretário de Estado do Turismo Leonaldo Paranhos, visando à formalização de parceria institucional entre a Secretaria Estadual de Turismo, o município de Marechal Cândido Rondon e a Itaipu Binacional, com o objetivo de viabilizar parceria para uma ampla revitalização do Parque de Lazer Annita Wanderer, localizado no distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
885/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Travessa Estrela e da Rua do Sol no Bairro Britânia, além da execução de recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Boa Vista II. |
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| materia |
886/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos oriundos da COSIP para execução de melhorias na Rua Santa Catarina, mais precisamente no local onde foram realizadas as obras de alargamento, nos fundos do Supermercado Copagril II e da Transportadora Lamberti. |
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| materia |
887/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, a realização de debates e campanhas educativas voltadas à conscientização sobre a condução de veículos sem CNH e sob efeito de álcool, com a participação da sociedade organizada e das forças de segurança. |
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| materia |
888/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize melhorias nas entradas das linhas com acesso pelas PR-495, PR-491, PR-467, Rodovia Municipal Germino Bresolin e demais vias principais do Município, visando à segurança e mobilidade. |
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| materia |
889/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação da oferta de exames de mamografia pelo SUS, em conformidade com as novas diretrizes do Ministério da Saúde, garantindo o acesso às mulheres de 40 a 74 anos de idade. |
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| materia |
890/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implementação de serviços de psicologia e de serviço social nas instituições de ensino de Marechal Cândido Rondon, com atendimento voltado a alunos, professores e demais profissionais da rede escolar. |
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| materia |
891/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Planejamento, concentrem esforços visando a execução de diversas melhorias no Parque de Lazer Anita Wanderer, em especial a reforma de mesas, churrasqueiras e pias, além de disponibilização de pontos de energia 220V. |
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| materia |
892/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de alguns contêiners de lixo reciclável na zona urbana da cidade rondonense, além de agilizar e garantir a devida e necessária coleta diária do lixo orgânico na região central. |
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| materia |
893/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia da terceira idade, acompanhada de parquinho infantil, no Loteamento Andorinhas. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Cel. QOEM PM Valmir de Souza, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município. |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
dispõe sobre a instituição do projeto "Conecta Jovem" no âmbito da Câmara Municipal, com o objetivo de apoiar, capacitar e aprimorar as atividades dos grêmios estudantis municipais. |
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| sessao |
31 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
39/2025 |
2025-10-03 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui a Política Municipal de Proteção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Marechal Cândido Rondon/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.601, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDOS. |
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| materia |
437/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação e da Saúde, sobre a existência de protocolo para a higienização dos berçários e dos bebês atendidos nos CMEIs. |
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| materia |
438/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, acerca das empresas terceirizadas contratadas pelo Município, incluindo a relação das empresas, os valores pagos, as funções desempenhadas e a situação contratual de cada uma. |
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| materia |
439/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde sobre o quadro de técnicos de enfermagem, demanda existente, cadastro de reserva de concurso, locais com falta de profissionais e impacto das substituições provisórias. |
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| materia |
440/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade técnica, ambiental e financeira para a revitalização do Bosque dos Pioneiros e a preservação da Sanga Borboleta, ambos localizados no Loteamento Reschke, conforme previsto no Plano Diretor Municipal. |
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| materia |
441/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de fornecimento do medicamento Cloridrato de Duloxetina à população. |
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| materia |
442/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal e ao Escritório Local da ADAPAR sobre as ações adotadas em Marechal Cândido Rondon diante da Indicação nº 529/2025 e da Portaria da ADAPAR sobre vacinação antirrábica obrigatória em municípios vizinhos. |
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| materia |
443/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita a Presidência da Câmara de Vereadores o apoio ao COJEM - Conselho do Jovem Empreendedor de Marechal Cândido Rondon, para a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir as novas regras da Reforma Tributária, a ser realizada no mês de maio de 2026. |
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| materia |
444/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando conceder a cessão de uso do terreno nº 10 da quadra 02 do Loteamento Nascente, com área de 9.050 m², ao Grupo de Escoteiros Rocha Eterna. |
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| materia |
445/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre as obras de alargamento nas ruas Ceará e 12 de Outubro, buscando saber se está incluso no projeto a execução de nova calçada nos passeios públicos das respectivas vias. |
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| materia |
446/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios aos deputados federais Dilceu Sperafico e Sergio Souza, assim como ao deputado estadual Hussein Bakri, além do governador do Estado do Paraná, Ratinho Júnior, apresentando o pedido deste vereador para que intercedam em favor dos bovinocultores de leite, já que a crise do setor se tornou insustentável, fazendo com que muitos pequenos produtores sejam obrigados a desistir da atividade. |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre qual setor é competente para resolver o problema da poda de árvores na zona urbana solicitadas pelos munícipes, e por qual razão há tantos protocolos a serem atendidos. |
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868/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, elabore um projeto e destine recursos que permitam a realização das melhorias, no CMEI 24 de Maio localizado no bairro Líder. |
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869/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que ocorra a instalação de portas nos banheiros da pista de bicicross Max Mülling, localizada no bairro Augusto. |
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| materia |
870/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, que seja dada prioridade no atendimento aos produtores de peixe, com a realização da limpeza dos açudes utilizados para a atividade econômica. |
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871/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a contratação de médicos ou a celebração de parceria com o Estado para disponibilizar atendimento por médicos ortopedistas, diante da alta demanda e extensa fila de espera. |
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| materia |
872/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição do ponto de ônibus localizado na via inferior da Vila Rural, a fim de atender com segurança e comodidade os alunos, em especial os do Colégio Frentino, vindos do Guavirá em transporte escolar. |
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873/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere que o Poder Executivo elabore e implemente plano de investimento voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da Sanga Borboleta, ambos localizados no Loteamento Reschke, conforme previsto no Plano Diretor Municipal. |
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874/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a reforma do telhado e a construção de um novo parquinho infantil no Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon. |
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875/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de cursos de capacitação profissional destinados a cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência, visando qualificação, inclusão social e melhores condições de atendimento à comunidade. |
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876/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a poda das árvores na Av. Maripá, do Mercado Weimann até o Colégio Cívico-Militar Frentino Sachser, e estudo para rebaixamento da iluminação, visando a segurança de moradores e alunos. |
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| materia |
877/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, reforço da sinalização no trevo do Guarani, com placas de “Pare”, sinalização luminosa, pinturas e tachões, para maior segurança no tráfego entre Marechal Cândido Rondon, Margarida, São Roque e linhas da região. |
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| materia |
878/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a adoção de horário diferenciado para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) durante os meses de verão, visando proteção à saúde e melhores condições de trabalho. |
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| materia |
879/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudo para construção de praça com playground e academia da terceira idade na Rua Centenário, junto ao Parque Ecológico, criando novo espaço de lazer para a comunidade. |
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