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56/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2025 |
2025-10-15 |
Mensagem |
Solicitamos autorização prévia, por intermédio de ato próprio desse Legislativo, para o Chefe do Poder Executivo possa ausentar-se do País. |
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457/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos ou planejamento para a mudança do local de embarque e desembarque de pacientes, atualmente em frente à antiga Codecar, bem como sobre medidas de melhoria, segurança e construção de calçada no ponto atual. |
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458/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, permitindo a instalação de iluminação pública na rodovia marginal da BR-163, nas proximidades do viaduto de acesso ao município de Marechal Cândido Rondon, além de assumir a limpeza e ajardinamento das sete rotatórias localizadas na zona urbana da referida rodovia. |
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459/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos, critérios e justificativas para a realização da Inexigibilidade nº 40/2025, que tem por objeto a contratação de serviço de acolhimento/hospedagem de idosa em situação de vulnerabilidade social. |
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460/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento das ações voltadas à construção de moradias populares no município, seja por meio de convênios/parcerias com o Governo Estadual ou com a iniciativa privada, com fundamento na autorização legislativa já concedida para regulamentação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS. |
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461/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao deputado federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para que o mesmo procure destinar ao município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar que permita a aquisição de diversos implementos agrícolas para uso por parte dos produtores rurais que integram a Associação de Moradores e Amigos da Linha Wilhems. |
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915/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue uma operação “tapa-buracos” nas Travessas Cuiabá e Porto Velho, no Loteamento Ipê, do Bairro Primavera, melhorando desta forma as condições de trafegabilidade, ainda que provisoriamente. |
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916/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
sugere a substituição de porta e a instalação de toldo no Centro de Treinamento de Taekwondo, visando melhorias estruturais e de acessibilidade. |
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917/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, disponibilize um profissional em atividades de zumba e funcional para atuar em horários pré-determinados na sede da Associação de Moradores da Linha São Cristóvão, podendo ser, preferencialmente, às segundas e quintas-feiras, com início às 19h00. |
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918/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando o alargamento da Rua das Flores, incluindo construção de nova calçada no passeio público e nova sinalização viária, especialmente nas proximidades do CMEI Jardim Primavera. |
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919/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal estude a viabilidade de alugar ou adquirir o prédio até então utilizado pela área administrativa da Unimed Costa Oeste, localizado na Rua 7 de Setembro, na região central da cidade rondonense, buscando utilizar referido espaço para abrigar a Clínica da Mulher e demais atendimentos na área de saúde. |
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920/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal agilize a instalação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde) da sede e dos distritos, nos mesmos moldes do já realizado na UBS do Bairro Botafogo, garantindo um espaço adequado para proteção das pessoas que esperam pelo atendimento. |
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921/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de uma semeadeira agrícola para plantio direto sete linhas para os integrantes da Associação de Moradores da Linha Concórdia. |
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922/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a instalação de placas indicativas de entrada e saída de veículos da Linha Santo Ângelo, em especial no sentido oeste/leste, no km 22 da PRC-467. |
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42/2025 |
2025-10-14 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no auditório da Acimacar no dia 29 de outubro de 2025, com início às 18h30, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Doutor Dietrich Rupprecht Seyboth. |
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5631/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.601, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDOS. |
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59/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Contrato, Fiscal Administrativo de Contrato e Fiscal Técnico de Execução, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 65/2025 do Poder Executivo Municipal. |
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2025-10-13 |
Ordinária |
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456/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com o objetivo de viabilizar a climatização da Casa Cultural, do CTG e do Restaurante Alemão, situados no Parque de Exposições de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-10 |
Edital de Convocação |
Ementa: convoca os senhores vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
455/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre a exigência de projeto pago pelos cidadãos para realização de obra entre Porto Mendes e Bela Vista. |
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906/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a adesão ao Programa Estadual de Apoio à Pessoa com suspeita ou diagnóstico de Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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907/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a implantação de um Programa para o Controle e Prevenção do Alcoolismo e suas consequências sobre a saúde da população rondonense. |
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908/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na área de embarque e desembarque da educação infantil do Colégio Luterano Rui Barbosa, transformando as vagas de motocicletas em vagas de carro, facilitando o embarque e desembarque de alunos. |
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909/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias na ciclovia e calçada central da Avenida Irio Welp, incluindo a troca do paver danificado, limpeza da vegetação e revitalização da sinalização horizontal. |
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910/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize reparos e manutenção no parquinho infantil localizado na praia de Porto Mendes, garantindo segurança e condições adequadas de uso às crianças e famílias que frequentam o local. |
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911/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública ao longo da ciclovia da marginal, no trecho entre o viaduto (AACC) e o trevo de acesso a Nova Santa Rosa. |
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912/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a contratação de mais médicos pediatras para atendimento no posto de saúde do bairro Augusto, a fim de ampliar o acesso e a qualidade do atendimento às crianças. |
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913/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparos na pavimentação na esquina da Rua Dom Pedro com a Rua Mato Grosso, visando eliminar o risco causado pelas pedras soltas e garantir a segurança de pedestres e condutores. |
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914/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Saúde, a inclusão do Bairro Ana Paula no Programa Mover, voltado à prevenção e cuidado com a saúde de pessoas com hipertensão, diabetes e outras comorbidades. |
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58/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Jovem, anos 2025-2026, no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon/PR. |
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| norma |
5624/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5625/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5626/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5627/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5628/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CECEDERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5629/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5630/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME
PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
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2025-10-09 |
Extraordinária |
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451/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), requerendo a realização de obras de acostamento no trecho compreendido entre o aeroporto de Marechal Cândido Rondon e a ponte do Rio Iguaçu, divisa com o município de Nova Santa Rosa. |
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452/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), requerendo a pintura das faixas centrais no trevo de acesso à AACC, no município de Marechal Cândido Rondon. |
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453/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, acerca das empresas terceirizadas contratadas pelo Município, incluindo a relação das empresas, os valores pagos, as funções desempenhadas e a situação contratual de cada uma. |
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454/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, acerca da Vila Rural Santa Clara, referente às melhorias já realizadas e às previstas para o exercício de 2025/2028. |
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894/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a revisão e ampliação dos incentivos aos professores que atuam nas escolas municipais dos distritos de Porto Mendes, São Roque, Margarida, Novo Horizonte, Iguiporã e Novo Três Passos, mediante o aumento do adicional de difícil acesso e a atualização do Decreto nº 292/2024. |
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895/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal São João Batista, de Novo Três Passos. |
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896/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores de Planejamento e Mobilidade, viabilize a instalação de uma câmera de segurança a instalação de uma ou mais câmeras de segurança na rotatória existente nas esquinas das ruas Independência e Ceará, onde já foram registrados diversos acidentes de trânsito. |
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897/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda ou, se entender necessário, o corte de algumas árvores localizadas na Rua Concórdia, entre as ruas Cataratas e Blumenau, no Bairro Jardim Líder. |
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898/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permite a execução de um novo recape asfáltico nas vias públicas do Bairro Sabka, em especial nas ruas Deonato Schwab, Nilton Ricardo Lang e Sérgio Von Muhlen, onde a situação atual é precária. |
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899/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando o alargamento da Rua Mem de Sá, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Pará e Belém. |
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