| norma |
461/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam barulho no município de Marilândia do Sul – PR e dá outras providências. |
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250/2020 |
2020-10-30 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de um quebra-molas, em frente a casa do senhor José Carlos de Assis, na Rua Alvorada, em nosso município. |
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178/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado Sanepar, solicitando providências referentes a ao terreno onde se encontra a caixa D'água, próximo ao bairro Conquista e ainda ver da possibilidade de cercar o terreno para evitar que as crianças se aproximem de lá e possa ocorrer algum incidente no relógio de luz que se encontra aberto e com fios expostos. |
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247/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a adequação de todos os quebra-molas do município as normas de transito, especialmente a Resolução Nº 600/2016 do Conselho Nacional de Transito. As adequações solicitadas são referentes às dimensões, bem como das placas de sinalização. Segue em anexo, matérias sobre a regulamentação citada. |
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248/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que possa cascalhar a estrada que vai da Germina até Os Barbinão, para o Sítio do Nivaldo, Agenor e do Vardinho, no bairro São José, em nosso município. |
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249/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a tubulação aberta nas proximidades da caixa d'água no bairro Conquista, conforme fotos em anexo. |
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460/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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246/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade da colocação de asfaltos na Rua São Vicente, Avenida dos Missionários, nas mediações do Ginásio de Esportes e na Rua Joaquim Schileide. |
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245/2020 |
2020-09-13 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, fazer um quebra mola com piçarra nas proximidades da chácara do seu Isaías (entrada), na rua Alice Rossi , Loteamento Terra Nova. |
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243/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade da reabertura da antiga estrada ligando a rodovia 376 ao Setecentos Alqueires e ao Engenho Velho, se possível que o acesso a estrada seja próximo ao retorno. |
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244/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reparos no abrigo de passageiros, "ponto de ônibus" ao lado da Auto Mecânica WW, a Oficina Vanderlei Plath. |
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7/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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176/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado a Concessionária CCR Rodonorte, solicitando que a Rua 3 de Março, hoje marginal que passa a beira do viaduto recém construído no bairro São José, em nosso município, possa voltar a ser via de mão dupla como era antes da duplicação. Temos recebido muitas reclamações dos moradores que muitas vezes precisam dar a volta em outras ruas para chegar ao destino, o que seria facilitado pintando as faixas, e sinalizando a marginal como via de mão dupla.
Pede-se ainda que seja colocado na rua citada, redutor de velocidade, quebra-molas para evitar acidentes. |
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177/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
abaixo-assinados, Vereadores, autores do Projeto de lei nº 010/2019, que denomina creche em nossa cidade.
Assim Sendo, peço a Vossa Excelência a retirada do referido projeto de pauta, tendo em vista que o Executivo já fez a devida regularização das creches existentes em nosso município, sendo assim o referido projeto ficou sem efeito.
Nestes Termos
Pede Deferimentos |
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175/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado a empresa Expresso Nordeste, solicitando a ampliação dos horários dos ônibus Metropolitano na linha Marilândia do Sul/Apucarana, Apucarana/Marilândia do Sul, devido o aumento do número de casos do Covid-19 em nosso município e região.
A solicitação visa diminuir a lotação nos ônibus, reduzindo assim o risco de contaminação da população que utiliza os serviços e também do motorista. |
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173/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, referentes aos contratos firmados no período de 2017 a 2020;
A) Quantas camadas, qual a espessura dos asfaltos e os valores firmados por metro quadrado, para colocação de asfalto sobre asfalto;
B) Quantas camadas, qual a espessura dos asfaltos e os valores firmados por metro quadrado, para colocação de asfalto sobre pedras irregulares, paralelepípedos. |
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174/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os motivos da não contratação de um profissional no cargo de nutricionista, lotado na Secretaria de Saúde, tendo em vista que no último concurso público, foram aprovados candidatos no cadastro de reserva e não foi chamado, mesmo não havendo nutricionista no Centro de Saúde de nosso município. Sabemos da importância do Nutricionista e que é fundamental para a população. |
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242/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de um redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Paraná, em frente a Mercearia do Miltinho, no jardim Tóquio em nosso município. |
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241/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que os profissionais ocupantes dos cargos de Técnicos de Enfermagem, possam receber 40% de adicional de insalubridade em seus vencimentos. |
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6/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do município de Marilândia do Sul e Banco de Óculos e da outras providências. |
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| norma |
457/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
458/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
459/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre vagas de estacionamentos especiais em ruas e avenidas de nosso município, e dá outras providências. |
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171/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado as agencias dos Correios, solicitando que fossem entregues as correspondências nos novos bairros e loteamentos. A justificativa da não entrega é que não há os novos loteamentos no mapa. Pedimos então que seja informado a esta casa, qual mapa é utilizado pelos Correios e quais os procedimentos para inclusão dos novos bairros e loteamentos no referido mapa. |
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172/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado as operadoras de telefonia móvel, Claro e Vivo, solicitando a instalação de antena destas operadoras em Nova Amoreira, haja vista, existe uma torre que pertence a empresa Highline, alugada para Operadora Tim e podem ser instaladas mais duas operadoras.
É importante que tenhamos outras operadoras de telefonia móvel para dar aos usuários opção de escolha de qual empresa contratar. Em alguns lugares pode ser que funcione melhor o sinal de determinada operadora e em outros lugares de outra. Haverá diversidade nos pacotes de serviços e preços diversos para que cada um possa contratar o que mais lhe atende. Desta forma, estariam sendo oferecidos cada vez mais, os melhores serviços para nossa população. |
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170/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, referentes aos contratos firmados no exercício de 2019;
A) Quantas camadas e qual a espessura dos asfaltos, e os valores por metro quadrado, firmados para colocação de asfalto sobre asfalto;
B) Quantas camadas e qual a espessura dos asfaltos, e os valores por metro quadrado, firmados para colocação de asfalto sobre pedras irregulares, paralelepípedos. |
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240/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a poda da árvore, abaixo dos fios da rede de energia elétrica, em frente a residência, unidade consumidora Nº 57171831, na rua São Roque, Nº 106, em Marilândia do Sul. |
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238/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a abertura de uma rua que consta no mapa do município. Localizada no Parque Menegotto, Rua Maria Luiz, última rua divisa com propriedade rural, como mostra o mapa em anexo.
Há várias datas que seus proprietários não conseguem construir ou vender, pois está sem acesso. |
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239/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo e ver das possibilidades financeiras desta municipalidade no sentido da substituição do cascalho, colocando no lugar pedras irregulares, popularmente conhecidos como paralelepípedo, nas estradas rurais do nosso município. |
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237/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos ver da possibilidade de convênios disponíveis, visando a construção de casas populares no Bairro São José e Nova Amoreira em nosso município. |
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16/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre vagas de estacionamentos especiais em ruas e avenidas de nosso município, e dá outras providências. |
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15/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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236/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a montagem dos aparelhos da Academia ao Ar Livre que existia no Núcleo Habitacional Manoel Olegário de Proença e foi desativada. Fiz esta indicação Nº 104/2017 em 24 de abril de 2017, quando os equipamentos ainda se encontravam próximo ao posto de Saúde, mais já estava desativada a academia, inclusive com alguns equipamentos desmontados. Hoje não há esta academia e a população local carece e pede por esta que poderia ser instalada ao lado do campo, entre a UBS e a Super Creche ou até mesmo nas proximidades da nova quadra coberta. |
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14/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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168/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado a CCR Rodonorte e DER, solicitando informações de quando será Construído um retorno no sentido Marilândia do sula a Califórnia, pois sabemos que as obras deste perímetro já foram concluídas a meses e os munícipes de Marilândia do Sul estão sendo prejudicados sem esse retorno há vários meses. Já tem pedido protocolado desta casa de leis, desde o mês de julho do ano passado na DER e nada foi feito até o momento. Como a população de Marilândia vai ficar sem esse retorno e sabemos que temos esse direito.
Está inviável pra população, pois quem mora ou trabalha após o viaduto, ou os que trafegam e acabam passando o mesmo, precisa ir até Califórnia pra retornar ou até o fim da duplicação, pouco antes de Califórnia e cruzar o asfalto colocando assim em perigo os usuários desta rodovia.
O retorno seria viável entre o KM 263 ao KM265, sabemos que nossa entrada está no Km 267, e ficaria ideal, próximo ao retorno feito para retornar para Califórnia, nas proximidades... |
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169/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os nomes e cargos de todos os servidores públicos do município, que estão afastados dos serviços por fazer parte do chamado grupo de risco, referente ao COVID-19 e ainda quais os critérios utilizados para o afastamento. |
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454/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. |
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235/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de um quebra-molas na Rua da Alegria no bairro Leão do Norte em nosso município, próximo a residência do senhor Jorge Pereira ou do Senhor José Carlos Plath. |
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3/2020 |
2020-05-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 220/2019, da – SEGUNDA CAMARA, de 27.08.2019 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2018. |
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13/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. |
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234/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de três braços de Luz em postes já existentes na Rua Japão, no Jardim Tókio em nosso município, rua onde era o lixão e cujos moradores locais já pagam taxa de iluminação pública a meses, sem ter iluminação nos postes nesta rua. |
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166/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os motivos que não foram feitos os reparos na estrada que liga da BR 376 à fazenda Promissão, ao Banco da Terra, Fazenda Santa Lúcia, os Cansian até o silo da Fazenda Esperança, reparos no sentido de muitas cabeças de pedras, pedras soltas e outros, serviços estes que estão sendo pedido há vários meses pelos moradores da região citada. |
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167/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os nomes e função de todos os servidores lotados na Saúde, da área central e dos bairros e distrito, que estão afastados dos serviços por fazer parte do chamado grupo de risco, referente ao COVID-19. |
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231/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade financeira desta municipalidade,, visando a construção de uma capela mortuária no bairro São José em nosso município. |
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| materia |
232/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da cobertura da quadra de esportes existente no bairro São José em nosso município. |
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| materia |
233/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade financeira do município, visando a construção de um campo society no bairro São José em nosso município. |
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| materia |
165/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado a Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná; Solicitando as seguintes informações:
1 - Os motivos que levaram a falta de água nos dias 02, 09, 11 de maio dentre outros dias, em diversas localidades em nosso município;
2 - a razão pela qual a população não está sendo devidamente avisada com antecedência destas interrupções no abastecimento;
3 - tendo em vista reclamações de que muitas faturas estão sendo depositadas em locais impróprios e sem uma embalagem para proteger em caso de chuva, causando diversos transtornos para os usuários dificultando o pagamento das mesmas; verifica-se se há a possibilidade das faturas serem acomodadas em envelope impermeável ou embalagem plástica para evitar deformação na fatura. |
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2/2020 |
2020-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 132/2019, da – SEGUNDA CAMARA, de 11.06.2019 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
APROVADAS as contas, com RESSALVAS do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2013. |
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| materia |
163/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa de Leis, os valores recebidos do FPM e ICMS, nos meses de janeiro até final de abril d 2019 e de janeiro ao final de abril de 2020. Agradeço desde já a atenção. |
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