| sessao |
39 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
220/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção de uma ponte de madeira no bairro do Carqueijo, próximo a igreja, pois encontra-se com prancha quebrada e uma travessa rompida. Pede-se urgência desta manutenção, pois os que trafegam por este local estão preocupados com as más condições desta ponte e que vem piorando a cada dia e necessita de uma reforma urgente. |
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| sessao |
38 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
157/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, referente a cobranças indevidas da taxa de iluminação publica rural, haja vista foi cobrado dos contribuintes em diversas faturas e foi informado que este valor seria ressarcido em forma de desconto nas próximas faturas. Diante do exposto solicitando que seja informado a esta casa como está sendo discriminado na fatura o ressarcimento, pois diversas pessoas reclamaram que não estão encontrando tais descontos em suas faturas. |
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| norma |
438/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo, ajuste ou congênere com planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
156/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao PASTOR EDSON DE OLIVEIRA CASADO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados a comunidade marilandense nos últimos 12 anos. |
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| norma |
437/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Estipula no Centro de saúde Marilândia do Sul, além da receita prescrita com os devidos medicamentos, a instrução de dieta alimentar e atividade física especifica para cada tipo de enfermidade. |
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| sessao |
36 |
2019-11-05 |
Ordinária |
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| norma |
21/2019 |
2019-10-28 |
Lei Complementar |
INSTITUI O MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. |
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| norma |
436/2019 |
2019-10-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2019-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo, ajuste ou congênere com planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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| norma |
435/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Marilândia do Sul ao Senhor IVAN CARLOS BELIGNI. |
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| sessao |
33 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social, nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao DOUTOR SÉRGIO LUIZ RIGON, Médico Ginecologista e Obstetra, pelo longevo e ótimo atendimento a comunidade marilandense. Dr. Sérgio Rigon é um médico muito competente e atende com excelência em Marilândia do Sul há quase trinta anos. |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a DOUTORA CRISLEY BARBOSA ZAMBIANCO, pelo ótimo atendimento a mais de vinte e seis anos a comunidade marilandense. Doutora Crisley Zambianco atende diversos pacientes sempre com muita competência, profissionalismo e cordialidade. |
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| norma |
20/2019 |
2019-10-03 |
Lei Complementar |
CONSOLIDA, ALTERA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE OCUPAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. |
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| sessao |
31 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| norma |
432/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Permissão de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, Revoga a Lei 385/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
433/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Insere o Parágrafo único no Art. 2-A da Lei Municipal nº 193/2014, introduzido pela Lei Municipal nº 321/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
434/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos oficiais do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria vagas de estacionamentos especiais em ruas e avenidas de nossa cidade, e dá outras providencias. |
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30 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
431/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas LUCAS DA SILVA e DIONES EDUARDO DA SILVA SANCHES, pelo vice-campeonato de Basquetebol Masculino da Copa Kenia, na categoria sub-13 disputado em Eldorado na Argentina em setembro de 2019. |
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| materia |
152/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique junto a Secretaria Municipal de Saúde e informe a esta casa, o que está ocorrendo com as visitas que são feitas mensalmente, realizadas pelos agentes de saúde aos pacientes, pois, algumas pessoas estão reclamando que a meses não estão recebendo mais estas visitas de monitoramento de saúde. |
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1/2019 |
2019-09-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO PARECER PRÉVIO Nº. 043/2019, DE 11.03.2019, do Egrégio Tribunal de Contas, e dá outras providências.
APROVADAS, as CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL do Município de Marilândia do Sul, relativo ao Exercício Financeiro de 2017. |
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29 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Marilândia do Sul ao Senhor IVAN CARLOS BELIGNI. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos oficiais do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta casa, se existe algum contrato de cessão da União para que o IBC seja administrado pelo município, caso a resposta seja positiva que envie cópia do contrato ou documento similar para o legislativo municipal. |
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| materia |
218/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade em disponibilizar um servidor para fazer os cadastros do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Sabemos que o prazo para declaração do ITR é somente neste mês de setembro, pois não temos convênio este ano. |
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| materia |
219/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo amplie o atendimento primário à saúde mediante a disponibilização de uma Nutricionista junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Como é sabido a Atenção Primária à Saúde compreende o conjunto de ações de saúde organizadas de forma regionalizada e próxima aos indivíduos, às famílias e às comunidades, considerando a singularidade e inserção sociocultural, para desenvolver uma atenção integral e humanizada.
Essa atenção é efetivada por meio de práticas de cuidado e gestão de ações voltadas às necessidades da população das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) tradicionais e das Unidades Saúde da Família (USF) ou Programas Saúde da Família (PSF).
Diante da grande influência da alimentação sobre o processo saúde/doença/cuidado, destaca-se a importância de ações, no âmbito individual e coletivo, de Alimentação e Nutrição no contexto da Atenção Primária à Saúde.
Nessa perspectiva, nutricionistas. |
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| norma |
429/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Está Lei institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
430/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. |
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| sessao |
28 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
150/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta casa, referente a Lei Municipal nº 015/2010, quais foram os serviços prestados no exercício de 2019 referentes ao uso de maquinário do município por particulares e quais os solicitantes. |
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| materia |
215/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de recapeamento na estada que liga a Vila Rural a Nova Amoreira, mais especificamente no vale, chegando a área Urbana do Distrito, loca este que já recebeu lama asfáltica mais com o tempo foi deteriorando e formou buraco nos dois lado às margens da via, fazendo com que os veículos ao desviar dos buracos vão para o meio da via podendo causar acidentes, ou até mesmo se não desviar vir a cair algum veículo no buraco. |
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| materia |
216/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providencias no sentido do cascalhamento, ou colocação de pedras irregulares na Vila Rural, em Nova Amoreira. Pede-se ainda a readequação lombadas já existentes, para provocar a redução da velocidade dos veículos, que ao passar em velocidade maior podendo causar acidentes, ainda levantam poeira causando muitos transtornos. |
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| materia |
217/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da colocação de fresado na subida da Fazenda Germina, sentido Nova Amoreira, pois, devido a ser um trecho na sobra tem muita umidade que faz com que os caminhões patinem nas pedras irregulares. |
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| norma |
427/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
428/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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