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27 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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20/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Permissão de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, Revoga a Lei 385/2018 e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere o Parágrafo único no Art. 2-A da Lei Municipal nº 193/2014, introduzido pela Lei Municipal nº 321/2017 e dá outras providências. |
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26 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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11/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estipula no Centro de saúde Marilândia do Sul, além da receita prescrita com os devidos medicamentos, a instrução de dieta alimentar e atividade física especifica para cada tipo de enfermidade. |
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148/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, refazendo o pedido constante do requerimento nº118/2019 aprovado por esta casa, para que juntamente com a Copel, tomem as devidas providencias quanto a colocação de extensão de rede elétrica até o poste de alta tensão já existente no local, e instalação de braço de Luminária frente a unidade consumidora 67914306, sito a Rua Santa Rosa, esquina com a Rua São Francisco, nº 660, Marilândia do Sul-Pr, pois há o poste e não foi colocado a luminária. |
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149/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, refazendo o pedindo constante no requerimento nº 133/2019, solicitando o valor que está sendo arrecadado de ISS, Imposto Sobre Serviços, exercício de 2018 e ainda que seja listado quais são os contribuintes. |
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214/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, referente as academias ao livre em nossa cidade:
a) ao lado do Estádio Municipal a necessidade de manutenções urgentes, pois estão ringindo por falta de graxas e a maioria está necessitando de trocas de embuchamentos que se encontram gastos;
b) cito a academia do Leão do Norte, precisando de reforma e colocação de pedras;
c) academia que existia no Manoel Olegário de Proença, que foi pedida para ativar, mais os aparelhos nem lá se encontram mais e a população reclama constantemente. |
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25 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
CONSOLIDA, ALTERA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE OCUPAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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24 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Está Lei institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REQUERER-SE digne que seja oficiado ao Gerente do DER jurisdição de Apucarana, solicitando que os mesmos tome providencias urgente quanto ao serviço de tapa buracos no trecho da PR 539 Beligni Pântano, iniciando no Bairro leão do Norte indo até ao final da Vila Paraíso em nossa cidade. |
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| materia |
213/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da disponibilidade financeira desta Municipalidade no sentido de colocação de energia elétrica na Praça da Cenoura na Vila Paraíso em nossa cidade em virtude que naquela área ainda não possui iluminação elétricas, sendo que muitas pessoas ali frequentam tanto de dia como a noite. |
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| materia |
146/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas da equipe de basquete, modalidade, masculino e feminino desta Municipalidade e também ao Professor e técnico JOÃO ALFREDO IENSURA ANDRIANO que conquistaram o título de campeão dos jogos da juventude realizado no dia 27 de julho do corrente na cidade de Arapongas PR. |
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| norma |
426/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-15 |
Veto |
VETO Parcial a alínea C, Inciso IV, art. 31 do PROJETO DE LEI Nº 004/2019 |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-07-15 |
Veto |
VETO Parcial ao parágrafo 6, art. 11 do PROJETO DE LEI Nº 004/2019 |
0 |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2019-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências. |
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22 |
2019-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
REQUERER se digne que seja oficiado ao Engenheiro do DER jurisdição de Apucarana, no sentido de estudos quanto a construção de um novo abrigo de passageiros na PR 539 Beligni Pântano no Bairro Leão do Norte em frente a Igreja Católica, haja vista que o existente se encontra sem condições de uso, diante de várias reclamações por parte dos usuários daquela localidade é que pedimos tais melhorias, para que se possa dar mais comodidade a todos que utilizam aquele espaço. |
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| norma |
425/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2019-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
141/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor ANTONIO CARLOS DAL BEM, funcionário do Banco do Brasil S/A há 37 anos, sendo 15 anos na agencia de Marilândia do Sul e o mesmo está se aposentando. |
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| materia |
142/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado a DER no sentido de solicitar a construção de um retorno para Marilândia do Sul, sentido Apucarana nas proximidades do KM 265 na BR 376. |
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| materia |
143/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o PROCON - Departamento Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor, solicitando as providencias cabíveis, pois a Sanepar alterou a forma de cobrança, onde se passou a cobrar pelo consumo mínimo de 5m³, por pouco menos do valor que antes era cobrado por 10m³, descumprindo o Contrato Nº 030/2012 feito com o município, onde no §2º da Cláusula treze diz que; |
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| materia |
144/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas ADRIEL DE OLIVEIRA que ficou em 1º lugar na categoria Gross Masculino e EDUARDO TEDARDI 2º lugar categoria Buraco masculino na modalidade GOLF 7 nos Jogos Paradesportivos do Paraná (PARAJAPS), disputados em Londrina entre 19 e 23 de junho do Corrente, onde Marilândia do Sul esteve muito bem representada por estes jovens atletas. |
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| norma |
422/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, PELA SANEPAR, EM HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS, EM TUBULAÇÃO POSTERIOR OU ANTERIOR A UNIDADE CONSUMIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
423/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL EM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
424/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 032/1989, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2019-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
140/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requerer que seja realizado uma audiência pública para discussão, debate, esclarecimentos e recebimento de sugestões no sentido de minimizar os efeitos nocivos dos ruídos provocados pelos fogos de artifícios. |
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2 |
2019-06-14 |
Extraordinária |
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| materia |
212/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências urgente quanto a colocação de grades nas bocas de lobos existentes nas ruas do LOTEAMENTO BARILOCHE em nosso Município, tendo em vista que as mesmas se encontram totalmente abertas, sendo que já houve até acidentes de criança cair dentro das mesmas. |
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| sessao |
18 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
139/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo oficie a Concessionária Rodonorte ou empreiteira responsável pelas obras, no sentido da construção de ao menos quatro quebra molas na Rua 3 de Março, no Distrito de São José, rua esta que servirá de desvio durante obras da duplicação da rodovia BR-376. |
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| materia |
211/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da construção de um abrigo de passageiros, mais conhecido como "ponto de ônibus" na praça da Cenoura, em local a ser definido pela administração. |
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| materia |
138/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado a EMPRESA responsável pela construção das casas e muros do Núcleo Habitacional CONQUISTA em nosso Município, tendo em vista que tempos atrás diante das fortes chuvas que caíram em nossa cidade e região, destruiu parte do muro das casas existentes neste núcleo habitacional e até a presente data nenhuma providência foi tomada. |
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| norma |
419/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
420/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
421/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| sessao |
16 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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