| norma |
468/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
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| norma |
469/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências. |
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| norma |
470/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento da estrutura do canteiro de Obras da Serveng Civilsan S/A em doação, e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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267/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver a viabilidade da pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares no final da Vila Paraíso, que dá acesso a Placa da Areia. |
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12/2021 |
2021-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências. |
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187/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, jurisdição de Apucarana, solicitando providências quanto a manutenção da PR 539, Rodovia Beligni Pântano, mais precisamente no trecho entre o Leão do Norte e o pátio de máquinas e alguns trechos na Vila Paraíso em nosso município.
Recentemente ocorreu a revitalização desta rodovia com muita qualidade, mais com as frequentes chuvas surgiram essas erosões, que caso não sejam feitas as devidas manutenções, irão aumentar causando um maior estrago no asfalto e elevando o custo para arrumar. |
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188/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
APRESENTAR a Homenagem Destaque Mulher Marilandense a Senhora ALICE DE PAIVA, que se destaca por sua determinação e coragem perante os percalços da vida.
Alice de Paiva, nascida em 26 de setembro de 1968 Filha de Rita S. de Paiva e José de Paiva, uma família numerosa de 8 mulheres e 2 irmãos homens.
Aos sete meses de vida Alice foi acometida de uma doença por nome de Paralisia Infantil no corpo todo e nessa fase os pais correndo atrás de médicos para resolver a situação, passando por várias cirurgias, mas não resolveu muito, mais graças a Deus hoje ela consegue se movimentar com muletas.
Apesar das dificuldades encontradas por conta da doença, ela resiste firme a escalada da vida e mantém firme a empreitada da vida. Teve e tem muitos amigos, frequentou normalmente a escola no ensino fundamental e médio, assim com os amigos, se mantinham fora da linha de preconceitos durante período escolar.
A Alice não vê dificuldades para caminhar para seu trabalho entre outras coisas. Em sua casa |
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7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
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266/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de nivelar a estrada sentido Nova Amoreira Fazenda Deventer, estrada esta que foi adequada, tendo sido feito um ótimo trabalho, mais com o uso e desgaste natural, houve o cedimento, e com o período de safra os caminhões carregados balançam muito correndo risco a carga e os motoristas. |
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262/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que providencie urgentemente, a poda e o desbaste das árvores ao redor do IBC, facilitando assim o trajeto de pessoas anoite inibindo esconderijo de desocupados, fumeiros e pessoas mal intencionadas, nesta localidade. |
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263/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza de todos os bueiros do Distrito de Nova Amoreira e ainda a poda das árvores. Devido ao dias chuvosos que tivemos, muitos bueiros estão entupidos, o que pode danificar tanto os asfaltos quanto as estradas que vem logo em seguida. Está pra iniciar o período de safra e começará passar muitos maquinários nesta região e precisamos estar preparados. |
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264/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade da pavimentação asfáltica na Rua São Paulo com a Rua Ásia, no Jardim Tókio em nosso município. |
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265/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que sejam colocadas placas de identificação nos bairros e localidades, principalmente as localidades rurais em nosso município. A identificação solicitada facilitaria a vida dos motoristas que fazem entregas, dos motoristas de ambulância, quando for o caso e das pessoas que vem de fora do município e que ficam perdidas sem as placas. |
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186/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APOIO a Frente Parlamentar sobre os pedágios da Assembleia Legislativa, que em princípio, é contrária a nova modelagem proposta para os pedágios nas estradas do estado do Paraná.
Dentre as mudanças está a instalação de mais 15 praças de pedágio nas Rodovias do Paraná. Inclusive uma delas será no KM 251 entre Apucarana e Califórnia.
Esse Requerimento se faz necessário, pois nosso município é povoado de diversos pais, mães, senhores, senhoras e jovens que vão e voltam todos os dias para outras localidades a fim de trabalho diário e sendo assim fica extremamente difícil a vida para nossos trabalhadores e estudantes.
Diante de fatos vivenciados por nossa população, sentimo–nos na obrigação de em nome do povo fazer esse requerimento a Vossa excelência e solicitar aos Nobres Edis a APROVAÇÃO do mesmo.
Para tanto fomos eleitos para representar o Povo e é esse o momento que o povo precisa de nós. |
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6/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 161, de 17 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
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260/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade de estender a rede elétrica, colocando postes com braços de luz na marginal de acesso para quem vem de Curitiba sentido Apucarana, marginal direita, que passa ao lado da trincheira no bairro São José.
Esta marginal é usada por veículos e pedestres como única passagem de um lado para o outro do bairro que é separado pela rodovia, saliento ainda que esta passagem é feita por baixo do viaduto local, também escuro como a marginal, tornando-se perigoso, principalmente para os pedestres que por ali transitam. |
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261/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade que se faça o encabeçamento das manilhas da estrada paralela a marginal que dá acesso ao bairro São José, no sentido Curitiba/Apucarana. Esta estrada foi aberta, para que as pessoas do Engenho Velho pudessem ter acesso ao bairro São José, sem precisar andar três quilômetros, até as proximidades da fazenda Deventer, onde tem um retorno, para retornarem até o Engenho Velho.
Com as chuvas a água que desce pela galeria pluvial da rodovia está danificando, "desbarrancando" próximo a manilha que passa por baixo da referida estrada. Afim que se evite maiores danos, necessário se faz o encabeçamento da manilha. |
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5/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências. |
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184/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando informações do andamento da pista de caminhada sentido Leão do Norte PR 539. Tendo em vista que a mesma encontra-se em condições inadequadas para atividades físicas, por conta das pedras (pedriscos) estarem muito soltas, onde corre-se o risco de quedas e torções.
Solicito ainda que seja explanado que tipo de pista o município ganhou, e o prazo de conclusão da mesma.
O povo de Marilândia é um povo que preza pela saúde física e o bem estar, onde muitos são adeptos a caminhadas, corridas e também vem crescendo o número de ciclistas. Esta pista sem dúvida será uma grande conquista para todos. |
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185/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, referente a Assistência Social e entidades; solicito as seguintes informações;
a) quantas entidades há no município;
b) quantas e quais são legalizadas;
c) quais estão credenciadas pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social. |
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4/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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181/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando informações referentes ao retorno entre Marilândia do Sul e Califórnia, quais informações o município tem sobre o assunto; qual a viabilidade e o que o município e os produtores rurais podem fazer pra ajudar na solução deste problema.
Esta é uma "briga" de tempos em especial dos produtores rurais do nosso município, mais que tem afetado todos que utilizam a via e que após a duplicação quando precisam retornar pra Marilândia do Sul, precisam ir até Califórnia.
Desta forma solicito tais informações para que em conjunto possamos intensificar a busca por uma solução para esta situação. |
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182/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando informações do andamento do processo judicial de desapropriação do lote de terras do senhor Sebastião Cesário.
Houve desentendimento do poder público com o proprietário das terras sobre os valores das terras, gerando um processo judicial, e como Havia previsão de construção de casas neste local, a população gostaria de ter informações do andamento do processo, haja vista estas casas beneficiariam diversas famílias do nosso município. |
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183/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando que o mesmo verifique junto a Cohapar e informe a esta casa, se há previsão de construção de casas nos vinte terrenos pertencentes a Cohapar localizados no Loteamento Terra Nova. |
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257/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, dar entrada novamente no pedido de uma escola de 2 mil mts², no bairro Boleslau Mileski, ao lado da quadra de esportes em construção.
Já existe o projeto desta escola, e como está aberto o prazo para seleção no PAR, Plano de Ações Articuladas, é imprescindível que o município faça o lançamento do projeto no setor de convênios do PAR para que sejamos contemplados. |
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258/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da implantação de monitoramento com câmeras de segurança no cemitério municipal de Marilândia do Sul.
Em 31 de janeiro, ocorreu que vários túmulos forma danificados, causando diversos transtornos e prejuízos. O monitoramento poderia coibir esses crimes ou levar ao reconhecimento e penalização desses indivíduos. |
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259/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo da possibilidade de convênios com centros de recuperação de usuários de drogas lícitas e ilícitas. Estas entidades onde os usuários ficam abrigados, cobram um valor mensal das famílias e na maioria das vezes essas famílias são carentes e mesmo não sendo alto o valor cobrado, as famílias não tem como pagar, alguns casos não tem nem para o sustento em suas casas.
Neste sentido o poder público poderia ajudar com o valor de manutenção destes usuários nessas casas de recuperação ou ao menos com uma porcentagem do valor por meio de convênios. |
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255/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros e tubulações das galerias pluviais localizado no trecho entre acima do campo, e abaixo da empresa Camolezi Irrigações, mais especificamente em frente a residência do Adilson e da Bia. Pede-se ainda que a limpeza ocorra também ao redor do bueiro. |
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256/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos no sentido de dar uma melhor utilidade ao local situado na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Três de Outubro, local este onde foram plantados os coqueiros retirados da praça. O local vislumbra um local de descanso, de parada, poderia ser uma pracinha ou algo neste sentido. |
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3/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Termo de Convênio, Termo de Cooperação, Termo de Fomento, Termo de Auxílio ou Termo de Subvenção ou congêneres, com a Associação de Caubóis de Rodeio de Marilândia do Sul. |
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2/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e inclui parágrafo nos arts. 70 e 72 da Lei nº 242 de 17 de abril de 2015, e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento da estrutura do canteiro de Obras da Serveng Civilsan S/A em doação, e dá outras providências. |
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254/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a construção de Calçamento no trecho de frente a Protel, a Oficina do Marcos, passando pela Cocari, a Oficina do Senhor Pedro Gogola, até a residência do senhor Boleslau Gogola, margeando a rodovia BR 376 em nosso município. |
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180/2020 |
2020-12-18 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando providências junto aos Deputados Estaduais, parceiros do município, para que encaminhem a Assembleia Legislativa, projeto, com a finalidade de tornar o Bairro São José em Distrito. |
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466/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Marilândia do Sul e Banco de Óculos e da outras providências. |
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464/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Natal Solidário, com a finalidade de promover ações em prol da ascensão da qualidade de vida de crianças carentes do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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465/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. |
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463/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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19/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Natal Solidário, com a finalidade de promover ações em prol da ascensão da qualidade de vida de crianças carentes do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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18/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. |
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251/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver a possibilidade do não fechamento do Posto Saúde de São José e do Posto de Saúde de Nova Amoreira no período de final e inicio do ano. Já é de costume fechar em dezembro e só reabre próximo ao dia vinte de janeiro, permanecendo desassistida a população por um período muito longo. Desta forma, buscando atender melhor nossa população indicamos que não sejam fechados os postos mencionados. |
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| materia |
252/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da disponibilidade financeira desta municipalidade, visando a reforma do barracão, próximo ao posto de saúde, no intuito de ceder a alguma empresa que possa abrir vagas de emprego para os munícipes. |
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253/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de quebra-molas na Rua da Amizade, próximo ao número 38, no Leão do norte, em nosso município. |
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179/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado O Executivo Municipal, para que o mesmo busque providências, juntamente com a Sanepar, visando solucionar as diversas interrupções no abastecimento de água, especialmente nos bairros, Jardim Tokio, Manoel Olegário de Proença, Residencial Bariloche e Carijó. |
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