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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4051/2018 2018-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
norma 4052/2018 2018-03-07 Lei – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 172.201,13. 1 extracted
norma 4053/2018 2018-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 72.201,13. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-06 Requerimento COMO É O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO? - QUAIS AS UNIVERSIDADES QUE POSSUEM CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ESTÁGIO? - EXISTE UM REQUISITO PARA ESTE CONVÊNIO? - PODE-SE FAZER CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES A DISTÂNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO?(EAD) - COMO É O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO? 1 extracted
sessao 4 2018-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-28 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE COMPÕE A 14ª LEGISLATURA, EXTERNA MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAXIMINO PIETROBON. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-28 Requerimento - VALOR TOTAL EXISTENTE NESTA DATA NO FUNDO, QUAL O TOTAL DA RECEITA MENSAL DO FUNDO, QUAL A PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR; QUAL O TOTAL DA FOLHA MENSAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E OUTROS; SE A RECEITA ARRECADADA SOBRE A FOLHA ESTÁ SENDO DEPOSITADA MENSALMENTE NO FUNDO. SE EXISTE VALORES PENDENTES A DEPOSITAR. QUAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ADMINISTRAM O FUNDO E A PRAÇA(CIDADE); EM QUE FUNDOS(TIPOS DE APLICAÇÃO) ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS; SE O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COBRE A FOLHA PAGA OS APOSENTADOS; SE EXISTE UMA DIRETORIA QUE ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO. E CASO POSITIVO QUEM SÃO OS MEMBROS, COMO SÃO DESIGNADOS E POR QUEM? OBEDECENDO AOS MEIOS LEGAIS, QUE SE FAÇA MENSALMENTE A PUBLICAÇÃO COM ACESSO A TODOS DA SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-28 Requerimento SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A EXECUÇÃO DA OBRA DO POLI ESPORTIVO? PORCENTAGEM EXECUTADA DA ULTIMA MEDIÇÃO? PRAZO FINAL PARA ENTREGA DA OBRA PELA CONSTRUTORA? 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-28 Indicação INDICA MUDANÇA DO LOCAL DA CAZINHA/COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA, PARA MAIS ADIANTE DO LOCAL QUE ESTÁ LOCALIZADA HOJE, VISANDO MELHOR ACOMODAÇÃO DOS VEÍCULOS E USUÁRIOS 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-28 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DAS RUAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50 – VILA NOVA E LIMPEZA DOS LOCAIS QUE FORAM DEIXADOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTA COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-28 Indicação INDICA MUNICIPALIZAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA LOCALIZADA NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-28 Indicação INDICA CASCALHAMENTO E PASSAGEM DO ROLO NA PROPRIEDADE DO SR. EBENÉSIO ANDRADE, LOCALIZADA NA RUA MAX ZWIEREWICZ, RIOMAR III, NA GRANDE VILA PAZA. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-28 Indicação INDICA REPAROS DIVERSOS NA ESTRADA CAMINHOS DO SABER QUE LIGA ESMERALDA AO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-28 Indicação INDICA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DA VILA ESMERALDA, POR PARTE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-28 Indicação – INDICA CONTATO COM O GABINETE DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI(EDER) PARA LIBERAÇÃO DE 1 VEÍCULO EM FORMA DE CONCESSAO DE USO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES ATÉ O CISI.(O VEÍCULO ESTÁ DISPONÍVEL PARA A ENTREGA) 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-28 Indicação INDICA QUE O HAP-KI-DO E OUTRAS ARTES MARCIAIS, SEJAM INCLUÍDAS NA GRADE DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA QUE NOSSOS ATLETAS TENHAM SUAS DESPESAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO QUANDO DAS APRESENTAÇÕES EM OUTROS MUNICÍPIOS E REGIÕES, COMO É FEITO COM OUTRAS MODALIDADES. (ENVIAR AO EXECUTIVO) 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 141.000,00. 1 extracted
sessao 3 2018-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE O PONTO DE ESPERA DO TRANPORTE DE PACIENTES DA VILA PAZA E SÃO CRISTÓVÃO SEJA VIABILIZADO NOS PONTOS DE ÔNIBUS RECÉM INSTALADOS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-21 Indicação INDICA SINALIZAÇÃO E PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO NA AV. J.K. DE OLIVEIRA, ENTRE O POSTO IPIRANGA E A ANTIGA COSTELA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-21 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA QUE VAI PARA A LINHA COZER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PASTOR EDMILSON. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-21 Indicação INDICA CALÇAMENTO NA RUA PORTO ALEGRE, LOTEAMENTO BARCAROLLO, EM FRENTE À MERCEARIA BRÁS, EM AGROCAFEEIRA 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-21 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE TORRE PARA TELEFONIA NO BAIRRO RIOMAR III, VILA PAZZA, ABRANGENDO ESTA IMPORTANTE REGIÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ONDE O SINAL DE TELEFONE ESTÁ BASTANTE PRECÁRIO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-21 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA/ACESSO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA DA MARQUEZITA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-21 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À INCUBADORA INDUSTRIAL, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, JARDIM GUAIRACÁ. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-21 Indicação - INDICA ALARGAMENTO DA RUA, MÃO DUPLA, CANALIZAÇÃO DA ÁGUA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, PINTURAS DE FAIXAS E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA AURÉLIO BATISTA DAL PZZO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-21 Indicação – INDICA READEQUAÇÃO, CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NAS RUAS ARNOLDO HASS, NAPOLEÃO LAUREANO E ALFREDO CHAVES, LOCALIZADAS NO LOTEMANTO RENÊ PINTO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-21 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DO RIO URÚ, QUE LIGA ÀS PROPRIEDADES DOS SR. JOSÉ SAVARIS, ANTÔNIO VICENZI, FAMÍLIA POLTRONIERI, PASTORI E DEMAIS MORADORES DESTA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-21 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA TIBOLA, QUE LIGA ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS GOERGEN, MENEGUZZI, PAN E OUTRAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-21 Indicação – INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA MALHA ASFÁLTICA, NOS CONTORNOS DA AVENIDA PARANÁ, EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Requerimento INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ FUNCIONANDO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E AÇÕES JÁ EXECUTADAS? AS RECEITAS ESTÃO SENDO DEPOSITADAS EM CONTA ESPECÍFICA E QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DEPOSITADOS ATÉ ESTE MOMENTO? 1 extracted
sessao 2 2018-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 172.201,13. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 72.201,13. 1 extracted
norma 4046/2018 2018-02-16 Lei DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
norma 4047/2018 2018-02-16 Lei DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
norma 4048/2018 2018-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 1.220.000,00. 1 extracted
norma 4049/2018 2018-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 202.391,23 1 extracted
sessao 7 2018-02-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2018-02-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 4044/2018 2018-02-09 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR – DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 4045/2018 2018-02-09 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS, A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSQUIATRA. 1 extracted
sessao 5 2018-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 1.220.000,00. 1 extracted