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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4034/2017 2017-12-18 Lei – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
norma 4035/2017 2017-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00. 1 extracted
norma 4036/2017 2017-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 467.300,00. 1 extracted
sessao 8 2017-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 4014/2017 2017-12-15 Lei DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REALATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
norma 4020/2017 2017-12-15 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015. 1 extracted
norma 4021/2017 2017-12-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3572/17, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4022/2017 2017-12-15 Lei CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3323/14, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4023/2017 2017-12-15 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 4024/2017 2017-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 4025/2017 2017-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017 1 extracted
norma 4026/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 173.600,00. 1 extracted
norma 4027/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 230.400,00. 1 extracted
norma 4028/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 345.600,00 1 extracted
norma 4029/2017 2017-12-15 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4013/2017 2017-12-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
sessao 7 2017-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 326/2017 2017-12-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE DO RIOMAR III, SENDO A PRIMEIRA NA RUA MATO GROSSO, PROXIMIDADES DA CASA DO SR. SIDNEI A. DE OLIVEIRA, E A SEGUNDA NA RUA MAX ZWIEREWICZ. 1 extracted
materia 327/2017 2017-12-13 Indicação INDICA CRIAÇÃO DE “PROGRAMA PARA CRIAÇÃO, MANEJO, COMÉRCIO, TRANSPORTE DE ABELHAS”, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 328/2017 2017-12-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PRINCIPAL DA VILA ESMERALDA. INDICA O CORTE DE GRAMA DESTA RUA PARA RECEBER AS FESTIVIDADES DO FINAL DO ANO. 1 extracted
norma 170/2017 2017-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 170.000,00. 1 extracted
norma 4012/2017 2017-12-13 Lei – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
norma 4015/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM EM 10,58% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 1 extracted
norma 4016/2017 2017-12-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, NO VALOR DE R$220.000,00. 1 extracted
norma 4017/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 4018/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
materia 12/2017 2017-12-12 Moção DE PESAR À FAMÍLIA SILVA 1 extracted
materia 13/2017 2017-12-12 Moção DE PESAR À FAMÍLIA SELBACH 1 extracted
materia 14/2017 2017-12-12 Moção DE PESAR À FAMÍLIA GASPARIN 1 extracted
materia 180/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 1 extracted
materia 181/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1782/2007 E A LEI 1.861/2008. 1 extracted
materia 182/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 183/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
materia 184/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00. 1 extracted
materia 185/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 467.300,00. 1 extracted
sessao 41 2017-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 179/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 322/2017 2017-12-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS CASAS SUB-50, NA VILA NOVA, EM RAZÃO DAS CHUVAS QUE CAUSAM TRANSTORNO AOS MORADORES EM SUAS CASAS E RUAS. 1 extracted
materia 323/2017 2017-12-06 Indicação INDICA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS E MELHORIAS DIVERSAS NOS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, MELHORIAS ESTAS URGENTES E NECESSÁRIAS, CONFORME LEVANTAMENTO DOS SENHORES VEREADORES EM VISITAS REALIZADAS NOS MESMOS. 1 extracted
materia 324/2017 2017-12-06 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LADO DIREITO DA CAIXA D’ÁGUA, SAÍDA COM A RUA PARÁ, BAIRRO VILA PASA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM ESTADO PREOCUPANTE, PRECISANDO DE MELHORIAS, URGENTES. 1 extracted
materia 325/2017 2017-12-06 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DO TIO JOÃO, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 11/2017 2017-12-05 Moção DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL AYMORÉ 1 extracted
materia 174/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 175/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017 1 extracted
materia 176/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 173.600,00. 1 extracted
materia 177/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 230.400,00. 1 extracted
materia 178/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 345.600,00 1 extracted
sessao 40 2017-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 171/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3572/17, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 172/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3323/14, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted