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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2017 2017-11-13 Requerimento INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SEGURANÇA AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESCOLAS E OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUAIS OS LOCAIS ONDE ESTES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS? – EXISTE RELATÓRIO PERIÓDICO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EMITIDOS PELOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA? É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DE VÁRIOS LOCAIS ONDE HOUVERAM OU FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SOLUÇÃO DESTAS? – SE É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES DE CERTA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME NOS FOI RELATADO EM VÁRIOS LOCAIS E VISITAS? 1 extracted
materia 29/2017 2017-11-13 Requerimento QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SAPO? EXISTE PREVISÃO DE REINÍCIO DESTA OBRA? 1 extracted
materia 157/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 158/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
materia 159/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 44.000,00. 1 extracted
materia 160/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 1.059.774,51 1 extracted
sessao 5 2017-11-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES ONDE FORAM DEFINIDAS AS PRIORIDADES DAS COMUNIDADES PARA ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A RELAÇÃO DAS PRIORIDADES OU DOCUMENTO ONDE CONSTAM ESTAS, POR COMUNIDADE. 1 extracted
materia 153/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017 1 extracted
materia 154/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017 1 extracted
materia 155/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00 1 extracted
materia 156/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 1 extracted
materia 302/2017 2017-11-07 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO MARTINS, DEVIDO AO TRÁFEGO PESADO E INTENSO DE CAMINHÕES QUE DETERIOU O LOCAL. 1 extracted
materia 303/2017 2017-11-07 Indicação - INDICA APROVEITAMENTO DOS BANCOS QUE SERÃO RETIRADOS DO LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A CANCHA SINTÉTICA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE AGRO CAFEEIRA, VISTO QUE OS MESMOS FORAM DOADOS POR MEMBROS DA COMUNIDADE, TENDO, PORTANDO VALOR HISTÓRICO E PODERÃO SER UTILIZADOS EM OUTROS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 304/2017 2017-11-07 Indicação INDICA RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA “CAMINHOS DO SABER” LIGANDO A IGREJA DA COMUNIDADE DO RIO XAXIM ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO O RECAPE PROMETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO, GERANDO ANSIEDADE POR PARTE DOS MORAODRES 1 extracted
materia 305/2017 2017-11-07 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NA RUA SANTA CATARINA, VILA ESMERALDA A PEDIDO DA SRA. LEODI. 1 extracted
materia 306/2017 2017-11-07 Indicação – INDICA RECUPERAÇÃO DA ÚLTIMA RUA (CONTINUAÇÃO DA RUA DAS AMÉRICAS), NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, VILA NOVA, QUE FOI DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS E ESTÁ PREOCUPANDO OS MORADORES. 1 extracted
materia 307/2017 2017-11-07 Indicação – INDICA COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA FARRAPOS, AVENIDA ESTA QUE LIGA O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO À BR 277 AO LADO DA ANTIGA COSTELA, QUE COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, ESTA TORNOU-SE A RUA DE ACESSO A RODOVIA DAS CATARATAS. 1 extracted
sessao 36 2017-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 145/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 146/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017. 1 extracted
materia 147/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. 1 extracted
materia 148/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00. 1 extracted
materia 149/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. 1 extracted
materia 150/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 151/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 152/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM EM 10,58% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 1 extracted
norma 3988/2017 2017-11-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E REFIXA A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3983/2017 2017-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 3984/2017 2017-11-01 Lei - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3985/2017 2017-11-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.700,00. 1 extracted
norma 3986/2017 2017-11-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00. 1 extracted
norma 3987/2017 2017-11-01 Lei - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.428,20. 1 extracted
materia 9/2017 2017-10-31 Moção DE PESAR À FAMÍLIA ULBRICH 1 extracted
norma 3982/2017 2017-10-31 Lei DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI 1.782/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2017-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-10-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 135/2017 2017-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI 1.782/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3981/2017 2017-10-25 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO 2-A-1 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-10-24 Requerimento INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES DE QUAIS AS MODALIDADES ESPORTIVAS SÃO DESENVOLVIDAS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? 1 extracted
materia 137/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 138/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 139/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.700,00. 1 extracted
materia 140/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00. 1 extracted
materia 141/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.428,20. 1 extracted
materia 142/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 143/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 144/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00. 1 extracted
materia 298/2017 2017-10-24 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO COM URGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA, PRINCIPALMENTE NA SALA DE ESPERA, SALA DE CURATIVOS, SETOR ODONTOLÓGICO E TAMBÉM NOS OUTROS SETORES, VISTO QUE O CALOR ESTÁ INSUPORTÁVEL. 1 extracted
materia 299/2017 2017-10-24 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO NA RUA VITÓRIO CORNÉLIO PIGATTO, RIOMAR III, NA LATERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO, POR SOLICITAÇÃO DO SR. LINDOMAR DA SILVA E DEMAIS MORADORES. 1 extracted