| materia |
28/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SEGURANÇA AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESCOLAS E OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUAIS OS LOCAIS ONDE ESTES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS? – EXISTE RELATÓRIO PERIÓDICO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EMITIDOS PELOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA? É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DE VÁRIOS LOCAIS ONDE HOUVERAM OU FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SOLUÇÃO DESTAS? – SE É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES DE CERTA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME NOS FOI RELATADO EM VÁRIOS LOCAIS E VISITAS? |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SAPO? EXISTE PREVISÃO DE REINÍCIO DESTA OBRA? |
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157/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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158/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. |
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| materia |
159/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 44.000,00. |
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| materia |
160/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 1.059.774,51 |
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| sessao |
5 |
2017-11-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES ONDE FORAM DEFINIDAS AS PRIORIDADES DAS COMUNIDADES PARA ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A RELAÇÃO DAS PRIORIDADES OU DOCUMENTO ONDE CONSTAM ESTAS, POR COMUNIDADE. |
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| materia |
153/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017 |
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| materia |
154/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017 |
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| materia |
155/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00 |
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| materia |
156/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 |
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| materia |
302/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO MARTINS, DEVIDO AO TRÁFEGO PESADO E INTENSO DE CAMINHÕES QUE DETERIOU O LOCAL. |
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| materia |
303/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
- INDICA APROVEITAMENTO DOS BANCOS QUE SERÃO RETIRADOS DO LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A CANCHA SINTÉTICA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE AGRO CAFEEIRA, VISTO QUE OS MESMOS FORAM DOADOS POR MEMBROS DA COMUNIDADE, TENDO, PORTANDO VALOR HISTÓRICO E PODERÃO SER UTILIZADOS EM OUTROS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA COMUNIDADE. |
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| materia |
304/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA “CAMINHOS DO SABER” LIGANDO A IGREJA DA COMUNIDADE DO RIO XAXIM ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO O RECAPE PROMETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO, GERANDO ANSIEDADE POR PARTE DOS MORAODRES |
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| materia |
305/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NA RUA SANTA CATARINA, VILA ESMERALDA A PEDIDO DA SRA. LEODI. |
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| materia |
306/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
– INDICA RECUPERAÇÃO DA ÚLTIMA RUA (CONTINUAÇÃO DA RUA DAS AMÉRICAS), NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, VILA NOVA, QUE FOI DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS E ESTÁ PREOCUPANDO OS MORADORES. |
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| materia |
307/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
– INDICA COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA FARRAPOS, AVENIDA ESTA QUE LIGA O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO À BR 277 AO LADO DA ANTIGA COSTELA, QUE COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, ESTA TORNOU-SE A RUA DE ACESSO A RODOVIA DAS CATARATAS. |
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| sessao |
36 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
145/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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| materia |
146/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017. |
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| materia |
147/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. |
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| materia |
148/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00. |
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| materia |
149/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. |
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| materia |
150/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
151/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES. |
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| materia |
152/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM EM 10,58% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO |
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| norma |
3988/2017 |
2017-11-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E REFIXA A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3983/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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| norma |
3984/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
3985/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.700,00. |
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| norma |
3986/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00. |
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| norma |
3987/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.428,20. |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-31 |
Moção |
DE PESAR À FAMÍLIA ULBRICH |
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| norma |
3982/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI 1.782/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
35 |
2017-10-31 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2017-10-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
135/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI 1.782/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3981/2017 |
2017-10-25 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO 2-A-1 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES DE QUAIS AS MODALIDADES ESPORTIVAS SÃO DESENVOLVIDAS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? |
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| materia |
137/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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| materia |
138/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
139/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.700,00. |
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| materia |
140/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00. |
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| materia |
141/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.428,20. |
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| materia |
142/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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| materia |
143/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
144/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00. |
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| materia |
298/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO COM URGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA, PRINCIPALMENTE NA SALA DE ESPERA, SALA DE CURATIVOS, SETOR ODONTOLÓGICO E TAMBÉM NOS OUTROS SETORES, VISTO QUE O CALOR ESTÁ INSUPORTÁVEL. |
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| materia |
299/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA ILUMINAÇÃO NA RUA VITÓRIO CORNÉLIO PIGATTO, RIOMAR III, NA LATERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO, POR SOLICITAÇÃO DO SR. LINDOMAR DA SILVA E DEMAIS MORADORES. |
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